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Congresso deve discutir na próxima semana uso de lucro do petróleo para combustíveis


CBN - Publicado: 24 Abr 2026 - 13:03

O Congresso deve discutir, na semana que vem, o projeto do governo que permite usar o lucro extraordinário do petróleo para baixar o preço dos combustíveis. A ideia é reduzir as alíquotas de PIS/Cofins e Cide incidentes sobre diesel, etanol, gasolina e biodiesel enquanto durar a guerra entre Irã e Estados Unidos, que vai completar dois meses.

Segundo o governo, a medida permitiria novas reduções de tributos ou a renovação de cortes já anunciados. O texto foi protocolado em regime de urgência e já conta com o apoio dos presidentes da Câmara e Senado.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que, como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, as receitas públicas aumentam quando o preço sobe em função dos ganhos com os royalties, por exemplo.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ideia é mitigar os efeitos da guerra, sem comprometer a meta fiscal.

Na quinta-feira, 23, as ações da Petrobras voltaram a subir por causa da alta no preço do petróleo em função do impasse diplomático entre Estados Unidos e Irã. Nesta madrugada, o barril do tipo Brent foi cotado acima dos US$ 106 por causa do bloqueio no Estreito de Ormuz.