Cinco usinas recebem autorização definitiva da ANP para produção de etanol – ainda faltam 344

Mais cinco usinas de etanol brasileiras receberam da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorização definitiva para operar.

Com essas novas autorizações – que se diferem da antiga ratificação de titularidade referente à planta produtiva –, o número de unidades que receberam autorização de operação definitiva chega a 41. Essas usinas representam pouco mais de 10% das 385 plantas produtoras de etanol autorizadas atualmente pela agência.

Conforme destacado em reportagem em fevereiro, as usinas têm até 31 de setembro deste ano para solicitarem a autorização definitiva de operação junto a ANP. As companhias que não conseguirem atender a esse prazo – estabelecido há cinco anos – correm o risco de serem impedidas de comercializar etanol no Brasil.

344 usinas ainda correm risco de serem proibidas de vender etanol

Confira a seguir as autorizações e novas capacidades:

- Duas usinas recebem autorização definitiva para operar com a mesma capacidade
- Uma usina autorizada a operar com nova capacidade
- Uma usina é autorizada a ampliar a capacidade de produção de etanol anidro em 90%
- Uma usina que não tinha licença recebe autorização definitiva

Mais cinco usinas de etanol brasileiras receberam da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorização definitiva para operar. São elas: a Usina São Luiz, em Ourinhos (SP); a Usina Trapiche, em Sirinhaém (PE); a Destilaria Nova Era, de Ibaté (SP); a Unidade São José, do Grupo Zilor, de Macatuba (SP); e a Usina Iaco Agrícola, de Chapadão do Sul (MS).

Com essas novas autorizações – que se diferem da antiga ratificação de titularidade referente à planta produtiva –, o número de unidades que receberam autorização de operação definitiva chega a 41. Essas usinas representam pouco mais de 10% das 385 plantas produtoras de etanol autorizadas atualmente pela agência.

Ao NovaCana, a ANP explicou que essas usinas cumpriram o artigo 20 da Resolução ANP nº 26/2012, que está relacionado à regularização das disposições impostas pela agência e à entrega da documentação que comprove o atendimento às regras. De acordo com o texto da própria resolução, as exigências se referem a requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que precisam ser atendidos por companhias interessadas em construir, ampliar, modificar ou operar uma unidade produtora de etanol.

Segundo a agência, “essas autorizações não têm prazo de validade, tendo o produtor que cumprir as obrigações previstas na citada resolução e podendo ser revogada ou cancelada [em caso de descumprimento das condições ou infrações passíveis de punição, ou outro fator como requerimento do produtor, liquidação ou falência, extinção]”.

Conforme destacado em reportagem em fevereiro, as usinas têm até 31 de setembro para solicitarem a autorização definitiva de operação junto a ANP. Todas as usinas foram obrigadas a se enquadrar na Resolução ANP nº 26 ainda em 2012 por meio de uma relação preliminar de documentos, estabelecida como parte de um processo transitório das regras. Elas receberam o prazo de cinco anos, que se extingue em setembro, para o envio de uma documentação detalhada.

Dessa maneira, essas cinco usinas saem do grupo de unidades produtivas que correm o risco de ficarem impedidas de vender etanol no Brasil.

A usina São Luiz continua operando com a mesma capacidade de produção – 450 mil litros diários de etanol hidratado. O mesmo ocorre com a Usina São José, do Grupo Zilor, que mantém a capacidade produtiva de etanol hidratado em 1,1 milhão de litros por dia e a de anidro em 750 mil litros por dia.

Já a Usina Trapiche, além de ter a autorização definitiva, está liberada a operar com maior capacidade produção. O potencial de produção diário de anidro passou de 160 mil litros para 198 mil litros. Além disso, a capacidade de hidratado foi de 180 mil litros para 192 mil litros diários.

A Iaco, também liberada para operar conforme o que estabelece a resolução, recebeu autorização para ampliar a capacidade de produção de etanol combustível. Assim, o potencial para produção de anidro permanece em 650 mil litros diários e a produção de etanol hidrato cresce 90%, indo de 1,1 milhão para 2,1 milhão de litros por dia.

Por fim, a destilaria Nova Era, que vem sofrendo com uma situação financeira difícil e se encontra em processo de recuperação judicial, estava sem licença para produzir etanol. Agora, a ANP concedeu a autorização definitiva à unidade com uma capacidade produtiva diária de 85 mil litros de etanol hidratado e 28 mil litros de etanol anidro.

Marina Gallucci – NovaCana