Publicação no Diário Oficial oficializa ao CMN os parâmetros já estabelecidos pelo Banco Central desde 30 de abrilO Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) publicou nesta segunda-feira (10) uma resolução que submete à apreciação do Conselho Monetário Nacional (CMN) as condições estabelecidas para o financiamento dos estoques de etanol para a safra 2013/2014. O programa está instituído desde 30 de abril pela resolução nº 4216/2013 e, segundo o Ministério da Agricultura, a atual publicação apenas oficializa ao CMN as condições já estabelecidas pelo Banco Central.
São beneficiárias da linha usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras de combustível cadastradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do financiamento é definido pela multiplicação do volume de etanol objeto de financiamento pelo preço de referência, sendo R$ 1,37 por litro de anidro e R$ 1,21 por litro de hidratado. O total disponibilizado para a safra é R$ 2 bilhões.
O período de contratação, aberto em 1º de maio, vai até 30 de novembro para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e os municípios de Juazeiro e Medeiros Neto do estado da Bahia. Já para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais municípios do estado da Bahia, o período para contratação vai de 1º de setembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
As condições completas podem ser acessadas na resolução de abril, clicando aqui.
Amanda SchArr - NovaCana
São beneficiárias da linha usinas, destilarias, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras de etanol e distribuidoras de combustível cadastradas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do financiamento é definido pela multiplicação do volume de etanol objeto de financiamento pelo preço de referência, sendo R$ 1,37 por litro de anidro e R$ 1,21 por litro de hidratado. O total disponibilizado para a safra é R$ 2 bilhões.
O período de contratação, aberto em 1º de maio, vai até 30 de novembro para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os estados do Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e os municípios de Juazeiro e Medeiros Neto do estado da Bahia. Já para os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais municípios do estado da Bahia, o período para contratação vai de 1º de setembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014.
Liquidação da dívida
Para as contratações feitas entre maio e novembro de 2013, o reembolso deve ocorrer dentro do período de fevereiro a abril de 2014. As operações contratadas de setembro deste ano a fevereiro de 2014 devem ser reembolsadas entre junho e agosto de 2014.As condições completas podem ser acessadas na resolução de abril, clicando aqui.
Amanda SchArr - NovaCana
