[Atualizado] Briga entre Abengoa e empresários brasileiros chega ao STJ

O STJ deve decidir amanhã uma briga entre a espanhola do setor energético Abengoa e empresários brasileiros.

A Abengoa comprou três usinas de açúcar da brasileira Dedini Ometto em 2007, mas teve prejuízos em sua empreitada no Brasil e passou a pedir indenizações de 100 milhões de dólares dos brasileiros na Justiça americana. Uma corte arbitral acabou dando razão aos espanhóis.

Acontece que o escritório de advocacia de David Rivkin, o magistrado que presidiu a arbitragem, recebeu 6,5 milhões de dólares em honorários da Abengoa enquanto o processo rolava nos tribunais. Depois da decisão, Rivkin, que não se declarou suspeito, admitiu os pagamentos, mas mesmo assim a Justiça dos EUA não viu provas de que o dinheiro se destinou a influenciá-lo.

Como as leis aplicadas na arbitragem foram brasileiras, caberá a Felix Fischer decidir se homologa a sentença americana ou não.

Empresas espanholas, a propósito, são alvo de 1 029 processos nos tribunais do Brasil. A Abengoa responde por 824 deles.

Atualização: o julgamento foi adiado no STJ

Por Lauro Jardim