A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar um workshop para apresentar aos agentes de mercado os detalhes sobre como as distribuidoras podem obter descontos de até 20% nas metas de descarbonização previstas no RenovaBio por meio de contratos de longo prazo. A reunião deve acontecer na próxima terça-feira, 23.
O mecanismo que garante vantagens para as distribuidoras com contratos de longo prazo para aquisição de biocombustíveis estava previsto na lei que instituiu o RenovaBio (Lei 13.576/2017), mas só foi regulamentado neste ano. A resolução que definiu as regras para o funcionamento do benefício foi publicada no começo do mês passado.
Segundo o texto, podem receber descontos as distribuidoras que fechem contratos de, pelo menos, um ano para o fornecimento de biodiesel e de etanol. De acordo com a Resolução ANP 921/2023, elas vão ganhar um bônus equivalente à quantidade de CBios gerada pelo biocombustível entregue como parte de um contrato de longo prazo; esse bônus será maior em função da duração do contrato, atingindo seu máximo em três anos.
O evento terá início às 14h30 e será transmitido pelo canal da ANP no YouTube.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com