ANP corre contra o tempo para concluir as autorizações das usinas que enviaram cadastro, mas, ainda assim, 60 unidades podem perder o direito de comercializar etanolVeja também:
- Mesmo cumprindo o prazo da ANP, algumas usinas podem ficar impossibilitadas de cumprir resolução
- Os números atualizados de cadastramento das usinas
- Prazo para envio dos dados da safra está acabando
- Registro das usinas no SIMP
O trabalho de análise para emissão das autorizações de operação das usinas produtoras de etanol, que iniciou há cerca de seis meses, está em fase final. No entanto, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há 60 usinas que não se cadastraram e ainda estão sendo notificadas. Elas precisam encaminhar a documentação para se registrarem no Sistema de Informações de Movimentação de Produtos, o conhecido Simp.
Segundo a ANP, caso a situação não seja regularizada, o cadastro no sistema será suspenso "como consequência natural da não ratificação da titularidade como produtor de etanol". Na prática isso deve impedir estas usinas de comercializarem o biocombustível.
Com base nas autorizações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), até o momento são 317 habilitadas, sendo assim, resta em apreciação na agência o cadastro de 45 unidades. O cadastramento cumpre determinação da resolução nº 26/2012 e cada autorização de operação ratifica a titularidade das instalações e indica as capacidades para produção de anidro e hidratado.
Neste ano, deficiências operacionais e problemas técnicos provocaram atrasos que fizeram com que a ANP prorrogasse o prazo de 1º de abril em 45 dias. Deste modo, as usinas do centro-sul têm até o dia 17 de junho para enviar os dados de 2013 (o prazo para as unidades do nordeste é 1º de agosto).
Para cumprir este prazo é necessário que as 45 autorizações de operação que estão em análise sejam emitidas antes da data final para envio dos dados da planta produtora de etanol. Ou seja, a ANP tem apenas dez dias para publicar a autorização de mais 45 usinas. Se não o fizer, essas unidades, mesmo cumprindo os prazos da agência, ficariam impossibilitadas de enviar os demais dados obrigatórios.
Veja aqui a lista completa a partir das publicações.
Amanda SchArr – NovaCana
- Mesmo cumprindo o prazo da ANP, algumas usinas podem ficar impossibilitadas de cumprir resolução
- Os números atualizados de cadastramento das usinas
- Prazo para envio dos dados da safra está acabando
- Registro das usinas no SIMP
O trabalho de análise para emissão das autorizações de operação das usinas produtoras de etanol, que iniciou há cerca de seis meses, está em fase final. No entanto, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há 60 usinas que não se cadastraram e ainda estão sendo notificadas. Elas precisam encaminhar a documentação para se registrarem no Sistema de Informações de Movimentação de Produtos, o conhecido Simp.
Segundo a ANP, caso a situação não seja regularizada, o cadastro no sistema será suspenso "como consequência natural da não ratificação da titularidade como produtor de etanol". Na prática isso deve impedir estas usinas de comercializarem o biocombustível.
Números atualizados pela ANP
Ao todo 362 unidades finalizaram as diversas etapas de cadastramento, sendo que 330 enviaram os dados até o prazo regulamentar de 15 de janeiro e outras 32 plantas encaminharam a documentação após o período, mediante notificação. A ANP afirma que até o momento não houve indeferimentos, somente solicitação de documentação complementar. Entre as cadastradas, duas ainda possuem pendência porque não enviaram a complementação solicitada.Com base nas autorizações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), até o momento são 317 habilitadas, sendo assim, resta em apreciação na agência o cadastro de 45 unidades. O cadastramento cumpre determinação da resolução nº 26/2012 e cada autorização de operação ratifica a titularidade das instalações e indica as capacidades para produção de anidro e hidratado.
Correndo contra o tempo
A agência afirma que "não há prazo estabelecido para conclusão da análise". No entanto, ela também admite que a "autorização é um requisito, tanto para as autorizadas, quanto para as que estão em análise" realizarem o envio anual dos dados da planta produtora de etanol. Este procedimento, estabelecido na mesma resolução nº 26/2012, prevê uma série de informações das usinas à reguladora em cada início de safra.Neste ano, deficiências operacionais e problemas técnicos provocaram atrasos que fizeram com que a ANP prorrogasse o prazo de 1º de abril em 45 dias. Deste modo, as usinas do centro-sul têm até o dia 17 de junho para enviar os dados de 2013 (o prazo para as unidades do nordeste é 1º de agosto).
Para cumprir este prazo é necessário que as 45 autorizações de operação que estão em análise sejam emitidas antes da data final para envio dos dados da planta produtora de etanol. Ou seja, a ANP tem apenas dez dias para publicar a autorização de mais 45 usinas. Se não o fizer, essas unidades, mesmo cumprindo os prazos da agência, ficariam impossibilitadas de enviar os demais dados obrigatórios.
Veja aqui a lista completa a partir das publicações.
Amanda SchArr – NovaCana
