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Banco acusa Abengoa Bioenergia de crime de favorecimento de credores


novaCana.com - 07 fev 2019 - 07:51

Em recuperação judicial desde setembro de 2017, a Abengoa Bioenergia segue tendo dificuldade com seus credores. A companhia, com duas usinas em São Paulo, é uma subsidiária da espanhola Abengoa que, desde novembro de 2015, protagoniza um dos maiores casos de proteção contra credores no país.

Dessa vez, o braço sucroenergético do conglomerado pode ser investigado pela Polícia Civil graças a um pedido do China Construction Bank (CCB), que acusa a companhia de irregularidades no processo de recuperação judicial. A informação é do Valor Econômico.

Segundo reportagem publicada pelo jornal, o banco chinês afirma que a Abengoa Bioenergia teria cometido crime de favorecimento de credores. A acusação se baseia na alegação de que a sucroenergética teria oferecido um acordo de confidencialidade ao banco, dando acesso a informações sobre o plano de recuperação judicial anterior e, também, sobre a possibilidade de uma transação.

O CCB pediu a abertura de uma investigação um dia antes da mais recente assembleia de credores, em 7 de novembro. Ainda conforme o Valor, o banco disse que a Abengoa Bioenergia teria oferecido, por meio da consultoria G5 Evercore, um acordo que conferiria “posições privilegiadas a uma parcela dos credores”, favorecendo "os credores que aceitam negociar sigilosamente e prejudicar os demais”.

Além disso, o CCB alegou que a Abengoa Bioenergia teria apresentado seu plano de recuperação judicial com poucos dias de antecedência. O banco acusou a empresa de ter retardado a apresentação de propósito, com o objetivo de favorecer credores que teriam aceitado a negociação sigilosa.

Entretanto, de acordo com advogados consultados pelo Valor, não é ilegal uma empresa oferecer acordo de confidencialidade a credores durante uma recuperação judicial. Ainda assim, eles ressalvam a necessidade de que as informações disponibilizadas no acordo sejam relacionadas a segredos comerciais, industriais ou de negociações com eventuais compradores.

Por fim, CCB e Abengoa também discordam em relação à dívida da sucroenergética. Segundo a reportagem, o CCB reivindica R$ 45 milhões como crédito concursal (submetido às regras da recuperação) e R$ 43 milhões em dívida extraconcursal, que está sendo executado judicialmente. Já a sucroenergética afirma que este crédito também seria concursal.

Procurados pela reportagem, Abengoa, G5 Evercore e CCB não comentaram.

Posicionamento dos demais credores

O Valor Econômico entrou em contato com uma fonte próxima à Abengoa Bioenergia, que disse que a empresa teria oferecido o acordo a todos os credores, incluindo bancos e fornecedores. O CCB teria sido o único a recusar.

Outra fonte, por sua vez, afirmou que o acordo envolvia a negociação com possíveis compradores. Em junho do ano passado, o jornal O Estado de São Paulo chegou a noticiar que a Abengoa Bioenergia estaria negociando a venda de suas usinas com o fundo CarVal, subsidiária independente da Cargill.

Os credores, entretanto, não confirmaram a realização de acordo com a sucroenergética. O BNDES afirmou à reportagem que não fez nenhum tipo de acordo, enquanto o Santander disse que não comenta casos em andamento. Banco do Brasil e Bradesco também não comentaram.

Andamento do inquérito

Com a acusação do CCB formalizada, a assembleia de credores da Abengoa foi suspensa e remarcada para a próxima terça-feira (12). Conforme a reportagem, o juiz responsável, Djalma Moreira Gomes Júnior, decidiu remeter as acusações ao Ministério Público, e, em seguida, a promotora da região, Yara Jerozolimski, solicitou investigação à Polícia Civil.

Agora, o inquérito da Civil precisará apurar se todos os credores receberam a proposta do acordo e se isso pode ter ocasionado prejuízo nas negociações do plano. Se a acusação não for confirmada, o CCB pode ser processado por denúncia caluniosa.

Em petição apresentada pelo escritório Galdino & Coelho, por sua vez, o banco cita o artigo da lei de recuperação judicial que prevê pena de dois a cinco anos e multa à empresa que pratica “ato de disposição ou oneração patrimonial ou gerador de obrigação, destinado a favorecer um ou mais credores em prejuízo dos demais”.

Ainda segundo o Valor, a Abengoa chegou a recorrer para impedir o procedimento, mas o pedido foi negado. Na última sexta-feira (1º), a companhia apresentou um novo plano de recuperação, com poucas alterações ante o anterior.

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Com informações do Valor Econômico