Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

09 de janeiro de 2018 Impostos

IPI de carro elétrico deve cair para 7%

Segundo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, decisão sai em breve, hoje taxa é de 25%; mas não há definição para híbridos

O Estado de S. Paulo

21 de dezembro de 2017 Impostos

Projeto na Câmara susta decreto presidencial que elevou tributos sobre combustíveis

Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 723/17 susta o decreto presidencial que elevou as alíquotas da Cofins e das contribuições ao PIS/Pasep incidentes sobre a importação e a comerc

Agência Câmara

22 de novembro de 2017 Impostos

A diferença entre o imposto sobre carbono e o RenovaBio

Resta pouca dúvida no meio acadêmico e político de que é preciso internalizar no preço da energia as externalidades relacionadas ao uso da energia fóssil e renovável

Folha de Pernambuco

17 de novembro de 2017 Impostos

Governador de Alagoas assina decreto que desonera ICMS do melaço de cana

Com ação, Renan Filho beneficia a indústria da cana em Alagoas, atendendo a uma demanda antiga do setor sucroenergético

Agência Alagoas

16 de outubro de 2017 Impostos

Fazenda defende imposto sobre combustíveis fósseis

Medida teria como objetivo dar competitividade aos biocombustíveis; secretário prega que taxa tenha como destino os cofres públicos, mas as empresas querem para si a receita

Agência Estado

28 de setembro de 2017 Impostos

ICMS é principal responsável pela diferença de preços no combustível, dizem representantes do setor

Petrobras afirma ser responsável por 27% do preço final da gasolina e postos reclamam das distribuidoras, que não esclarecem margens de revenda

Agência Câmara

25 de setembro de 2017 Impostos

Preço do combustível para cálculo do ICMS aumenta em 18 estados

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelou nesta segunda-feira (25) os valores médios dos combustíveis que servirão de referência para o cáculo do ICMS a partir do

Portal R7

14 de setembro de 2017 Impostos

Ministério da Saúde quer aumentar imposto para bebidas açúcaradas

A equipe técnica da pasta já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos

Agência Estado

31 de agosto de 2017 Impostos

Fazenda de SP fecha cerco em torno de operadoras do etanol

Depois da Operação Rosa dos Ventos, da PF, que revelou amplo esquema de sonegação na área dos combustíveis, a Fazenda paulista fecha o cerco em torno de operadoras ligadas ao etano

O Estado de S. Paulo

22 de agosto de 2017 Impostos

Tribunal Regional Federal derruba decisão que suspendia decreto dos combustíveis

Com a decisão do TRF-1, volta a valer decreto do presidente Temer que elevou PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. Juíza de Brasília havia suspendido medida do governo

21 de agosto de 2017 Impostos

Governo do MT concede isonomia para produção de etanol hidratado de milho

O Governo do Estado do Mato Grosso unificou a carga tributária para toda a produção de etanol hidratado, independente da matéria-prima utilizada na fabricação

Mato Grosso Mais

21 de agosto de 2017 Impostos

Justiça do DF suspende, de novo, aumento nos combustíveis

Outras três liminares do mesmo sentido foram derrubadas

O Globo