Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

27 de outubro de 2021 Impostos

Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cálculo de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis

Agência Senado

25 de outubro de 2021 Impostos

Lira diz que ICMS é o “patinho feio” em aumento do preço dos combustíveis

Declaração ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste do preço do diesel e da gasolina nas refinarias

Reuters

20 de outubro de 2021 Impostos

“Pouco muda se Petrobras não se mexer”, diz Reinaldo Azambuja sobre ICMS

Governador de MS criticou política da estatal, que atrela preço ao barril de petróleo comercializado em dólar

Campo Grande News (MS)

19 de outubro de 2021 Impostos

Estados recalculam em R$ 32 bilhões perdas com mudança no ICMS dos combustíveis

Os estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis

Agência Estado

15 de outubro de 2021 Impostos

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê ICMS fixo sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas

Agência Senado

15 de outubro de 2021 Impostos

Valor fixado para o ICMS vai prejudicar população, diz ex-diretor-geral da ANP

Projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis que segue para o Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados com 392 votos a favor

CNN Brasil

13 de outubro de 2021 Impostos

Proposta de Lira para ICMS derrubaria arrecadação dos estados em R$ 24,1 bi por ano

Federação alega que o tributo estadual não é o responsável pela alta do preço dos combustíveis e que alteração na metodologia do cálculo implicaria em desequilíbrio fiscal

O Globo

08 de outubro de 2021 Impostos

Bolsonaro diz que projeto de ICMS foi modificado para ser aprovado na Câmara

Bolsonaro afirmou que tem buscado uma maneira de solucionar a alta do preço dos combustíveis junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Reuters

06 de outubro de 2021 Impostos

Proposta para ICMS reduz gasolina em 8%, etanol em 7% e diesel em 3,7%, diz Lira

Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores

G1

05 de outubro de 2021 Impostos

Alíquota única e fixa de ICMS pode levar a perda de R$ 5,5 bi para 20 estados, diz CNM

Para estancar as perdas de Estados e municípios, alíquotas teriam de ser maiores a ponto de resultar em aumento de carga tributária

O Estado de S. Paulo

30 de setembro de 2021 Impostos

“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo”, diz governador do Piauí

Com pressão de combustíveis, governadores cobram reforma tributária ampla, com compensação para estados

EPBR

30 de setembro de 2021 Impostos

Relator confia em acordo para reforma do ICMS dos combustíveis

O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia aos governadores definir a nova alíquota

EPBR