Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

14 de março de 2022 Impostos

Governo estuda zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro

Presidente afirmou que pediu projeto ‘com urgência’; impacto nas contas públicas, segundo contas preliminares, seria de R$ 60 bilhões por ano

O Globo

14 de março de 2022 Impostos

Pressionados, estados querem definir ICMS único para o diesel em 15 dias

Governadores, porém, preparam ação no Supremo para derrubar lei

O Globo

08 de março de 2022 Impostos

Alterações no ICMS de combustíveis “são muito importantes”, diz CEO da Vibra

Wilson Ferreira Jr. afirmou que as mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis previstas no PLP 11/2020 “são muito importantes” para este mercado

Agência Infra

07 de março de 2022 Impostos

Países cortam impostos e dão desconto para conter alta de combustíveis

Guerra na Ucrânia elevou preço do petróleo a quase US$ 140; no Brasil, projetos que visam a conter preços de gasolina e diesel devem ser votados nesta semana

O Globo

23 de fevereiro de 2022 Impostos

Relator de projetos sobre combustíveis diz que vai retirar imposto de exportação

Imposto estava previsto em um dos projetos como fonte de arrecadação da conta de estabilização dos preços

Agência Estado

23 de fevereiro de 2022 Impostos

Senado avalia alterar projeto dos combustíveis para forçar mudança do ICMS nos estados

Proposta em análise pressionaria os estados a adotar uma alíquota uniforme do imposto sobre os combustíveis

Agência Estado

21 de fevereiro de 2022 Impostos

Relator de projetos sobre combustíveis rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel

Novo parecer rejeita a proposta defendida pelo Ministério da Economia, que evitaria um efeito maior nas contas públicas

O Estado de S. Paulo

21 de fevereiro de 2022 Impostos

Ninguém quer abrir mão de receitas, diz relator de PLs de combustíveis

“A gente está tentando arrancar de volta o lucro excessivo que o governo federal teve com a alta do petróleo em cima de nós”, afirmou senador Jean Paul Prates ao explicar acordos

CNN Brasil

21 de fevereiro de 2022 Impostos

Sob pressão, estados dizem que congelamento do ICMS já reduziu arrecadação em R$ 3,4 bi

Valor do ICMS cobrado sobre combustíveis está congelado desde novembro de 2021 e ficará assim até o final de março

O Globo

17 de fevereiro de 2022 Impostos

Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, alega Comsefaz

O PLP 11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados, fixando um modelo por litro de combustível

Agência Estado

16 de fevereiro de 2022 Impostos

Governadores se opõem a projeto que altera ICMS dos combustíveis

A sugestão do relator Jean Paul Prates (PT-RN) de inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única de ICMS esbarra na resistência de governadores

O Globo

16 de fevereiro de 2022 Impostos

Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis

Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates

EPBR