Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

19 de maio de 2022 Impostos

Deputados articulam projeto que reduz a 17% ICMS para combustíveis e conta de luz

Proposta passaria a considerar serviços de água, energia e combustíveis como essenciais; há estados que hoje cobram até 31%

O Globo

18 de maio de 2022 Impostos

Decisão do STF sobre ICMS pode encarecer o diesel, diz Wellington Dias

Ex-governador do Piauí e coordenador da campanha de Lula culpa Bolsonaro pela alta dos preços

EPBR

17 de maio de 2022 Impostos

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

Ministro André Mendonça derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel

CNN Brasil

16 de maio de 2022 Impostos

STF atende pedido do governo e derruba decisão do Comsefaz sobre ICMS do diesel

Ação da AGU buscava suspender decisão que driblou a criação de alíquota única; litro do combustível já subiu 111% desde o início do governo

O Globo

12 de maio de 2022 Impostos

Cade diz que reforma do ICMS do diesel não foi a ideal e propõe mudança

Estudo do órgão antitruste sugere cobrança ad valorem, mas sem substituição tributária

EPBR

12 de maio de 2022 Impostos

Arthur Lira diz que Congresso pode rever índice de ICMS dos estados

Deputado falou em evento de produtores de açúcar e etanol nos EUA; ele afirmou que o imposto contribui para o “encarecimento do preço dos combustíveis”

CNN Brasil

06 de maio de 2022 Impostos

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

Pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto; Pacheco volta a pedir revisão

O Globo

02 de maio de 2022 Impostos

IBP volta a defender simplificação de tributos sobre combustíveis

O IBP, que representa as petroleiras que atuam no país, voltou a defender a simplificação dos tributos que incidem sobre os combustíveis

Agência Estado

29 de abril de 2022 Impostos

Congresso aprova redução tributária para diesel sem compensação de perdas de receita

Congresso Nacional aprovou projeto de lei que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação

Agência Câmara

18 de abril de 2022 Impostos

[Opinião] Por que o etanol hidratado ainda não foi incluído na monofasia tributária?

A implementação da tributação monofásica no produtor de combustíveis e da tributação "ad rem" (valor pré-definido por litro) é um pleito muito antigo do segmento de distribuição

ConJur

12 de abril de 2022 Impostos

Estados capturaram corte de tributo de combustível, diz secretária de Guedes

Governos estaduais congelaram o ICMS de combustíveis em patamar elevado e capturaram a redução feita na tributação federal, disse Daniella Marques

Reuters

06 de abril de 2022 Impostos

Comissão do Senado pode votar reforma tributária nesta quarta-feira

Texto em análise permite que sejam instituídos regimes diferenciados para combustíveis, como a cobrança monofásica

Exame