Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

28 de março de 2022 Impostos

Carga de etanol com suspeita de sonegação fiscal é apreendida no Ceará

O documento da carga de 43,54 mil litros de etanol havia sido emitido com trajeto de Alagoas para São Paulo para que não houvesse recolhimento de ICMS no Ceará

G1

28 de março de 2022 Impostos

IBP envia ao Confaz posicionamento contra convênio do ICMS sobre combustíveis

Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a “guerra das liminares” vivida no final dos anos 1990

Agência Estado

25 de março de 2022 Impostos

Estados perderão R$ 14 bilhões de arrecadação com congelamento de ICMS, diz Comsefaz

Décio Padilha afirmou que os estados devem perder R$ 14 bilhões em arrecadação com o congelamento do ICMS para combustíveis

Agência Estado

17 de março de 2022 Impostos

Para especialistas e estados, lei que altera o ICMS é inconstitucional

Aposta do governo para reduzir o preço dos combustíveis, lei sancionada na semana passada traz mudanças para a cobrança do tributo estadual

O Estado de S. Paulo

17 de março de 2022 Impostos

Com mudança no ICMS, preço do combustível pode subir em São Paulo, diz Meirelles

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis na semana passada

UOL

16 de março de 2022 Impostos

Ministra diz que projeto para desonerar PIS/Cofins de gasolina vai sair do Congresso

Na semana passada, o Congresso aprovou a desoneração do PIS/Cofins do diesel como forma de amenizar o reajuste do combustível anunciado pela Petrobras

O Estado de S. Paulo

16 de março de 2022 Impostos

“Precisamos ter algum mecanismo tributário” para combustíveis, diz Bento Albuquerque

Para lidar com a alta dos preços de combustíveis, ministro de Minas e Energia defende um “colchão tributário”

O Globo

16 de março de 2022 Impostos

Estados alinham defesa jurídica contra ICMS fixo sobre combustíveis

De acordo com a lei, até que os estados fixem a alíquota do ICMS, valerá a cobrança sobre o preço médio do diesel dos últimos cinco anos

CNN Brasil

16 de março de 2022 Impostos

Texto da reforma tributária traz imposto específico para combustíveis

Comissão do Senado Federal deve votar nesta quarta, 16, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reformulação do sistema tributário brasileiro

CNN Brasil

16 de março de 2022 Impostos

Isenção tributária na gasolina, defendida por Bolsonaro, pode ter custo de R$ 27 bilhões

O presidente jogou a gasolina na fogueira da “guerra” política para a adoção de medidas para segurar impacto da alta do preço do petróleo na bomba dos consumidores

Agência Estado

14 de março de 2022 Impostos

Governo estuda zerar PIS/Cofins da gasolina, diz Bolsonaro

Presidente afirmou que pediu projeto ‘com urgência’; impacto nas contas públicas, segundo contas preliminares, seria de R$ 60 bilhões por ano

O Globo

14 de março de 2022 Impostos

Pressionados, estados querem definir ICMS único para o diesel em 15 dias

Governadores, porém, preparam ação no Supremo para derrubar lei

O Globo