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Impostos

Feplana se posiciona contra imposto aplicado aos créditos do RenovaBio


Money Times - 26 jun 2020 - 07:38

O RenovaBio sente o impacto da queda do consumo de etanol pela pandemia e, também, sofre com a carga tributária imposta pelo governo. Uma medida que estabelecia uma taxação de 15% de Imposto de Renda sobre os Créditos de Descarbonização (CBios) foi vetada por Jair Bolsonaro e, com isso, está em vigor uma tributação de 34%.

Por conta disso, representantes do setor estão se mobilizando para fazer o Congresso derrubar o veto em sessão marcada para 1º de julho. Entre eles está a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que enviou um manifesto ao Congresso.

De acordo com a Feplana, o atual imposto pode prejudicar investimentos em processos produtivos mais sustentáveis – a base do RenovaBio – e seria um contrassenso em linha com o que é realizado em programas similares pelo mundo.

O cenário de crise neste que é o primeiro ano do RenovaBio fez com que o número de emissões de CBios esteja abaixo das expectativas – a ponto do Ministério de Minas e Energia (MME) colocar em tramitação uma redução de 50% das metas de compra dos títulos.

Para o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, a manutenção do veto sobre a tributação mais baixa colabora com o pessimismo do setor. “Até mesmo desanimando os investidores que queiram participar desse processo”, realça.

No manifesto da Feplana enviado aos deputados e senadores, Lima destaca que a tributação 34% sobre um ativo ambiental pode comprometer a meta de menores emissões de carbono, pois ela diminui o incentivo a processos produtivos mais sustentáveis.

Além de representar 60 mil plantadores de cana – que podem não receber sequer um centavo pelos CBios –, a entidade agrega indiretamente também usinas, como as unidades da Coaf. Isso acontece porque muitos produtores da cooperativa e da Associação do Produtores de Cana de Pernambuco fazem parte da Feplana.

Giovanni Lorenzon


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