Cana: Plantio

Programa do BNDES para os canaviais decepciona - Prorenova


novaCana.com - 21 dez 2012 - 18:37 - Última atualização em: 12 mar 2013 - 12:39
ProRenova: dinheiro financiado e área de plantio
A principal iniciativa do governo federal para estimular a renovação e ampliação dos canaviais brasileiros termina no final deste mês com os interessados utilizando apenas 35% do dinheiro disponível.

Sob o guarda-chuva do BNDES, o Prorenova tinha a disposição quatro bilhões de reais para financiar a renovação dos canaviais e, assim, aumentar a produtividade e reduzir a ociosidade das usinas de etanol e açúcar. O ano está chegando ao fim e o setor produtivo conseguiu ter acesso a apenas R$ 1,38 bilhão do total oferecido pelo banco.

Motivos
Representantes do setor apontaram vários problemas para explicar o baixo nível de acesso ao programa, como a taxa de juros do produto, a burocracia, a condição financeira atual das usinas e as incertezas do mercado.

O portal novaCana.com conversou sobre o assunto com o gerente do Departamento de Biocombustíveis da Área Industrial do BNDES (Debio), Artur Yabe Milanez. Para ele o principal motivo para o baixo desempenho do Prorenova em 2012 está relacionado com a regra que impedia o acesso aos recursos por empresas que possuem capital estrangeiro, limitando o acesso de boa parte do setor. Por se tratar de financiamento estatal, empresas com capital internacional não poderiam ter os pedidos aprovados. A regra acabou sendo alterada após a Advocacia Geral da União analisar e concluir que essas empresas poderiam captar os recursos do programa. A mudança de entendimento veio apenas no final do projeto.

Cadastro ambiental
A necessidade de cadastramento ambiental, que exigia informações de georreferenciamento das áreas de produção de todos os fornecedores de cana também foi apontado como um dos principais limitadores.

Para o diretor presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), a "pluralidade de realidades estaduais, com falta de transparência e agilidade", dificultou bastante o processo.

Essa exigência acabou sendo flexibilizada durante o programa. Agora o cadastramento não precisa mais estar completo na ocasião da solicitação do financiamento, mas deve ser iniciado pelas usinas consideradas responsáveis pela produção, que terão assim mais tempo para cumprir a exigência.

Na opinião de Milanez, o cadastramento ambiental não foi impedimento para que o programa alcançasse um desempenho maior: "essa condição foi resultado de um acordo em conjunto entre o BNDES e a indústria no início do programa".

O diretor comercial para açúcar e etanol do Itaú BBA, Alexandre Enrico Figliolino tem uma opinião diferente e classificou as questões relacionadas com a legislação ambiental como principal, pois "comprometem a agilidade das operações".
ProRenova: Custo médio de plantio por hectare e os melhores e piores
Juros
As operações do Prorenova são indiretas, ou seja, realizadas por intermédio de agentes financeiros. Para as empresas com receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões, a taxa de juros é composta de TJLP, que em 2012 foi de 5,75%, mais 1,3% de remuneração básica do BNDES. Há ainda a taxa de intermediação financeira de 0,5% e a remuneração do agente repassador, negociada entre este e o beneficiário. No total chega a ultrapassar 8% ano ano. Taxa muito distante de outra linha do próprio banco para financiar máquinas. Com juros de 2,5% ano ano, a linha foi muito utilizada em 2012 pelo setor sucralcooleiro.

Essa precificação ficou ainda menos atrativa com a queda dos juros básicos na economia e, junto com o número de exigências para acesso ao Prorenova, estimulou a busca por outras modalidade de crédito. Figliolino sugeriu que com a "sinalização macroeconômica da potencial estabilidade da Selic atual, pelo menos até o final de 2013", seria importante avaliar a possibilidade de se reduzir o custo de financiamento em uma possível reedição do programa.

Outro problema levantado pelo diretor do Itaú BBA é o limite de R$ 4350 para o financiamento de cada hectare. Para Figliolino, como os custos variam bastante, deveria ser avaliado o gasto médio por hectare caso a caso para permitir a captação de recursos de acordo com o custo real de plantio das empresas. Veja infográfico.

Saúde financeira
Os altos índices de endividamento das usinas se traduzem em menor número de empresas capazes de acessar o crédito do BNDES. Segundo dados da Unica, atualmente 45% das usinas estão sem condições de aportes, e 30% estão em condições precárias.

"Uma importante parcela do setor ainda tem dificuldades em aumentar sua exposição a riscos. Uma parte do setor ainda está recuperando a capacidade de fazer novos endividamentos", disse Milanez.

O Prorenova reforça a intenção do governo de estimular empresas saudáveis e que possuem condições de produzir o biocombustível com preços mais competitivos.

Renovação
A expectativa inicial era de que o programa financiasse a renovação ou ampliação de mais de um milhão de hectares de plantio de cana-de-açúcar. Mas, ao fim do programa, a área alcançada será de 393 mil hectares, dos quais 78% são renovação, e 22% serão áreas de expansão.

Todos os projetos aprovados são de estados da região Centro-Sul. "Como a maioria dos projetos é para renovação, São Paulo acaba liderando, já que é a área mais tradicional de plantio de cana no Brasil", informou Milanez.

Quando o programa foi lançado, os R$ 4 bilhões deveriam provocar um grande aumento na disponibilidade de matéria-prima através da renovação dos canaviais. O esperado era que a produção de etanol tivesse um incremento de 2 a 4 bilhões de litros entre 2013 e 2014, um crescimento de mais de 10% em relação à safra atual. Mas, em virtude dos problemas, o ProRenova deve ser responsável por ter estimulado um aumento na produção muito inferior ao esperado.

Avaliações e perspectivas
Mesmo com o desempenho menor do que o planejado, o BNDES espera ver melhora da produtividade da safra já na próxima colheita. "Sem dúvida vamos ter um efeito que vai perdurar por mais alguns anos. Acreditamos que no próximo ano vai haver recuperação da produtividade do canavial no Brasil", afirmou Milanez.

A diretoria do BNDES agora deve se reunir para avaliar os resultados do programa e decidir se haverá reedição do programa em 2013. "Se houver reedição, o desempenho do programa deve melhorar substancialmente, porque a parcela do setor que é controlada por multinacionais – uma parcela significativa – vai poder acessar o programa", disse Milanez.

Considerando o resultado muito aquém do esperado e as correções pelas quais passou o Prorenova ao longo do ano, especialmente em sua reta final, é difícil acreditar que o setor sucroalcooleiro ficará sem uma edição 2013 do programa.

Helen Mendes - novaCana.com