Entre vaias e aplausos cordiais o governo mostrou como enxerga o setor sucroenergéticoO clima de insatisfação com o governo dominou as salas e corredores do Ethanol Summit 2013 deste ano. De uma forma geral as conversas acabavam sempre entrando na visão de Brasília sobre o mercado sucroenergético. As críticas às políticas públicas foram comuns, mas olhares sobre como ganhar competitividade sem depender do governo também estiveram presentes.
No meio desse público, majoritariamente composto de profissionais ligados ao setor produtivo, estavam palestrando 19 servidores do governo, de um total de 105 palestrantes. Enquanto alguns estavam em situações confortáveis, como Mônika Bergamaschi, carregando as palavras do governador Geraldo Alckimin, simpático ao setor, no lado oposto o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda (MF) eram os alvos da insatisfação que as vaias fizeram questão de evidenciar.
A seguir o portal NovaCana faz um resumo da participação desses servidores públicos, dos argumentos utilizados por eles e da reação dos participantes. O texto completo está disponível apenas aos assinantes, mas o portal NovaCana liberou alguns trechos da reportagem:
...a representante do governador Geraldo Alckmin conhecia o clima de insatisfação que estava presente na plateia e, como uma representante da oposição, foi logo cutucando o governo federal.
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...Marco Antônio Martins Almeida, secretário do MME, deixou explícita a existência de uma falta de confiança nas palavras dos representantes do setor sucroalcooleiro. Episódios como a inadimplência das usinas nos leilões de bioeletricidade, as reuniões do setor com a presidente Dilma Rousseff, especialmente antes da crise de 2011, ou os encontros da Mesa Tripartite podem ainda estar frescos na memória do governo.
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...Miguel Rossetto lembrou de uma reunião no dia 22 de abril deste ano entre o setor produtivo e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela teria dito: "Eu quero que vocês me tragam uma agenda estrutural de futuro".
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...em sua fala final Rossetto mencionou que, como presidente da PBio, ele tem preocupações e responsabilidades e que a empresa "tem que dar resultado". No entanto, não ficou claro que tipo de resultados seriam esses, já que, financeiramente, a subsidiária da Petrobras nunca deu lucro e os prejuízos crescem ano a ano.
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...foi tocado num ponto importante, mas, curiosamente, as discussões sobre as externalidades do etanol foram ignoradas pelos demais membros do governo.
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...a apresentação do BNDES evidenciou que existe uma diretriz bem clara de ajudar a indústria sucroenergética a ganhar competitividade sem que, para isso, precise de alterações nas políticas do governo. E os números apresentados comprovaram a premissa governamental.
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...além da credibilidade, o presidente da EPE declarou que é preciso aumentar a competitividade, ou seja, se as usinas conseguirem dar garantias que cumprem o que assinam, ainda assim vai ser preciso ter preço mais baixo que os concorrentes.
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...o primeiro dos três a falar foi Mauro Borges Lemos, que, ciente da pressão das usinas, jogou a responsabilidade para os que viriam depois: "Eu, o Dornelles e o Ruttely temos mandatos bem determinados dentro do governo e, felizmente, as questões do curto prazo estão fundamentalmente nas mãos dos dois e não na mão do meu ministro Fernando Pimentel".
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...para finalizar, Dornelles abordou outro assunto polêmico, os custos de produção. O servidor parecia externar o pensamento do governo de uma maneira geral, no qual o que importa mesmo é apenas o preço. Citando as contas do Pecege/Esalq, um barril de gasolina custa 127 dólares contra 135 do barril de etanol. "Não é sustentável mudar essa realidade com medidas artificiais, mais para frente a casa cai, o telhado quebra... tem que ser medidas estruturantes de longo prazo", disse.
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...o representante do MF causou risos ao tentar explicar porque as decisões do governo relacionadas ao setor de etanol acontecem lentamente. O ato falho saiu como uma dupla negativa: "Não é falta de má-vontade". Depois disso, perdeu o controle sobre a plateia, que foi tomada por um burburinho. Arnaldo Luiz Correa, consultor da Archer Consulting e conhecido crítico do governo, lançou mão da psicanálise para explicar o fato: "Palavras que saem erradas em momentos inoportunos são vistas na psicanálise como indícios do que se passa no inconsciente, revelando segredos inconfessáveis da mente."
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...ao responder, Dornelles disse que "o governo representa a sociedade como um todo" e foi novamente interrompido, dessa vez com vaias de boa parte da plateia. Mas prosseguiu: "Os senhores queiram ou não, as politicas públicas são trabalhadas pelos poderes constituídos para atender à sociedade. O governo não gasta..."
O clima de insatisfação com o governo dominou as salas e corredores do Ethanol Summit 2013 deste ano. De uma forma geral as conversas acabavam sempre entrando na visão de Brasília sobre o mercado sucroenergético. As críticas às políticas públicas foram comuns, mas olhares sobre como ganhar competitividade sem depender do governo também estiveram presentes.
No meio desse público, majoritariamente composto de profissionais ligados ao setor produtivo, estavam palestrando 19 servidores do governo, de um total de 105 palestrantes. Enquanto alguns estavam em situações confortáveis, como Mônika Bergamaschi, carregando as palavras do governador Geraldo Alckimin, simpático ao setor, no lado oposto o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda (MF) eram os alvos da insatisfação que as vaias fizeram questão de evidenciar.
A seguir o portal NovaCana faz um resumo da participação desses servidores públicos, dos argumentos utilizados por eles e da reação dos participantes.
Na cerimônia de abertura, os servidores que representavam o governo optaram por ressaltar a importância da cana e do etanol para a matriz energética brasileira.
Representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a secretária da Agricultura do estado, Mônika Bergamaschi falou que a importância das fontes renováveis de energia, especificamente do etanol, é "aliar desenvolvimento econômico e social à preservação dos recursos naturais". Ela conhecia o clima de insatisfação que estava presente na plateia e, como uma representante da oposição, foi logo cutucando o governo federal: "Mesmo sem uma política nacional transparente de preços de combustíveis e sem sequer um rascunho de planejamento estratégico para as bioenergias", o setor sucroenergético mostra-se competente para superar crises.
Bergamaschi também ressaltou as ações de Alckmin em favor do setor sucroenergético durante seu governo e deixou claro que está nas externalidades positivas do etanol a razão pela qual o estado é considerado pelos produtores como um dos maiores amigos do biocombustível de cana. Para ela, é preciso "recolocar nos trilhos nossa política energética, com preços e impostos que valorizam as externalidades de cada produto". Ela parecia tocar num ponto importante, mas, curiosamente, as discussões sobre as externalidades do etanol foram ignoradas pelos demais membros do governo.
Entre 2008 e 2012, após a crise mundial, o BNDES disponibilizou ao setor R$ 30 bilhões, dinheiro que resultou na modernização e expansão de unidades, além da expansão de lavouras. Em 2013, o valor disponibilizado deve chegar a R$ 6 bilhões.
Bittencourt afirmou que, para o banco, o aumento da competitividade deve ser baseado em dois pilares: inovação e desenvolvimento tecnológico, e infraestrutura. O vice-presidente do BNDES aproveitou para falar do mais recente projeto do banco, o PAISS Agroindustrial, o qual terá como objetivo investir no desenvolvimento de novos tipos de cana, novos equipamentos e novos implementos para o setor agrícola.
O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, aproveitou o momento para lembrar que a política ambiental não deve se basear apenas na redução do desmatamento, buscando também a manutenção da matriz energética diversificada, redução da emissão de gases do efeito estufa e ganho na eficiência da economia nacional.
Para representar o Ministério da Agricultura (Mapa), participou também da cerimônia o secretário da Comissão de Agroenergia do Mapa, João Alberto Paixão Lages, que falou do reconhecimento ao protagonismo do setor sucroenergético pelo governo federal, especialmente considerando que ele está inserido em outro setor que "tem sido a força motriz da economia do nosso país": o agronegócio.
Na abertura, o Ministério de Minas e Energia foi representado pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida, que observou que a matriz energética brasileira, além de diversificada, é limpa, e que mesmo com a descoberta do Pré-Sal, o foco em energias limpas não mudou.
Almeida ainda chamou de privilégio o fato de a cana responder por 15% da matriz energética do país e, posicionando-se diplomaticamente, declarou: "O governo está fazendo sua parte e, a Beth [Elizabeth Farina] falou também com muita propriedade, o setor está fazendo sua parte. (...) Nunca o setor foi tão responsável e nunca o governo pode acreditar tanto nas discussões que tinha com o setor". A fala deixou explícita a existência de uma falta de confiança nas palavras dos representantes do setor sucroalcooleiro. Episódios como a inadimplência das usinas nos leilões de bioeletricidade, as reuniões do setor com a presidente Dilma Rousseff, especialmente antes da crise de 2011, ou os encontros da Mesa Tripartite podem ainda estar frescos na memória do governo.
Plenárias
Na primeira plenária do Ethanol Summit, na qual se discutia para onde caminham os biocombustíveis, a única representante do governo era a diretora geral do departamento de biocombustíveis do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Mariângela Rebuá.
A diretora do MRE fez uma apresentação destacando a oportunidade do etanol como o setor dos transportes e os desafios como custo de produção, barreiras internacionais e a discussão "alimentos X biocombustíveis". Durante toda sua participação, desde a exposição inicial às réplicas do debate, Rebuá insistiu que o que o setor - e o governo – deve fazer é investir em tecnologia para conseguir atender à demanda futura. Segundo ela, é este investimento que vai tornar o etanol mais competitivo frente a outros combustíveis, e foi isso que possibilitou, por exemplo, a revolução do gás de xisto nos Estados Unidos.
Rossetto lembrou de uma reunião no dia 22 de abril deste ano entre o setor produtivo e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela teria dito: "Eu quero que vocês me tragam uma agenda estrutural de futuro". Na visão dele, essa agenda precisa ser produzida e não deve envolver a paridade no preço da gasolina com o mercado internacional: "A nossa referência de mercado futuro não pode ser a paridade internacional". Ele alertou ainda que todos os analistas anunciam uma grande redução no preço internacional da gasolina. "Todos!" Enfatizou.
O presidente da PBio complementou dizendo que "o grande desafio é como compor esta agenda" e acredita que a melhor referência para estabelecer um programa de ação está no plano decenal de expansão de energia elaborado pela EPE.
Em sua fala final Rossetto mencionou que, como presidente da PBio, ele tem preocupações e responsabilidades e que a empresa "tem que dar resultado". No entanto, não ficou claro que tipo de resultados seriam esses, já que, financeiramente, a subsidiária da Petrobras nunca deu lucro e os prejuízos crescem ano a ano.
Mesmo reconhecendo o potencial para geração de energia a partir do bagaço e os benefícios que a bioeletricidade traz, Tolmasquim disse que falta credibilidade ao setor na questão da geração de energia, porque "cerca de um terço das usinas geraram menos do que a garantia física dada a elas". Além disso, aproximadamente 30% do setor gerou menos de 10% da bioeletricidade que foi contratada. "É uma fonte importante, mas, para o setor elétrico poder contar com ela, precisa garantir o fornecimento", sentenciou.
Além da credibilidade, o presidente da EPE declarou que é preciso aumentar a competitividade, ou seja, se as usinas conseguirem dar garantias que cumprem o que assinam, ainda assim vai ser preciso ter preço mais baixo que os concorrentes.
O outro participante do governo na mesa foi o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Ele reforçou a ideia apresentada por Tomalsquim de que a eletricidade do bagaço está nesta situação por causa das promessas não cumpridas. "Precisamos tornar confiável a participação da bioeletricidade na matriz energética [do Brasil] e torná-la cada vez mais expressiva quantitativamente", declarou. Na visão dele os desafios para o avanço da bioeletricidade são claros: rede coletora, leilões regionais e por fonte e retomada de investimentos no setor
Na mesa intitulada "Investindo no setor sucronergético: caminhos e perspectivas", o chefe do departamento de biocombustíveis do BNDES, Carlos Eduardo Cavalcanti, reforçou o que disse o vice-presidente do banco anteriormente e aproveitou a oportunidade para desfazer um mito: "Parece que o setor não investe, mas não é verdade: o setor tem investido". Ele explicou que no ano passado o uso das linhas de financiamento foi, sim, baixo, mas que, para este ano, a expectativa é que o desembolso seja de US$ 6 a 6,5 bilhões.
Cavalcanti atribuiu ao banco uma mudança significativa na corrida pelos biocombustíveis avançados. "Até 2010, tinha um retrato de quase nulidade do Brasil nessa frente. Depois do PAISS, temos um panorama que mostra o Brasil já presente na corrida pelos avançados", informou.
Já o presidente da Transpetro, Sergio Machado, falou sobre a logística, uma das frentes pela qual o setor está atacando para chegar mais competitivo na bomba.
Segundo ele, o custo de logística no Brasil é superior a 12% do PIB e isso acontece porque "estamos usando os modais errados". O transporte rodoviário, que corresponde a mais de 60% do total, custa o dobro do que o ferroviário ou o hidroviário. "O mercado de qualquer país é quão longe você consegue levar seu produto a um preço competitivo", sentenciou.
O debate foi um dos mais esperados e o público, maciçamente ligado ao setor produtivo, lotou a sala para acompanhar o que falaria o governo sobre as medidas para o setor. Dele participaram o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, e o secretário-adjunto de acompanhamento econômico adjunto do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva.
O primeiro dos três a falar foi Mauro Borges Lemos, que, ciente da pressão das usinas, jogou a responsabilidade para os que viriam depois: "Eu, o Dornelles e o Ruttely temos mandatos bem determinados dentro do governo e, felizmente, as questões do curto prazo estão fundamentalmente nas mãos dos dois e não na mão do meu ministro Fernando Pimentel". Sua apresentação seguiu então com foco no longo prazo. "Se a gente não transformar a indústria do etanol numa indústria de escala mundial, ela não tem futuro". De acordo com ele, para ganhar escala mundial, é necessário "comoditizar" o etanol e isso depende de que o produto tenha características homogêneas.
Para o presidente da ABDI, a tendência é que, no longo prazo, o preço da gasolina no Brasil se alinhe com os preços internacionais. Ele terminou sua apresentação sugerindo que houvesse um instrumento adicional de incentivo ao setor, como prêmio por desenvolvimento de pesquisas ou por desempenho.
Dornelles afirmou que o governo sempre esteve disposto a trazer suas posições, mesmo que elas não sejam aquelas "que mais se quer ouvir". E, com isso, disse o que o auditório não queria ouvir sobre a falta de reajuste no preço da gasolina, a principal reivindicação das usinas. Citando um estudo do ministério alemão, ele informou que foi nos EUA, "tido como um país maravilha", onde o preço teve o menor reajuste e, portanto, foi pior para o etanol. Já no Brasil, mesmo com o preço não acompanhando a cotação internacional, o reajuste ficou próximo de uma média das dezenas de países analisados. "A política de preços no Brasil existe, podem concordar ou não, mas ela existe e tem sido praticada", analisou.
Dornelles foi contundente para afirmar que a crise do setor não tem relação com a mudança de política do governo. "A política de preço foi mantida, se os investimentos sumiram, não foi por conta disso". Para reforçar esse argumento, ele lembrou que desde o Proálcool se mistura etanol na gasolina e isso não mudou, apesar de o percentual ter variado de 20 a 25% "em função de dificuldades em algumas safras".
Para justificar os crescentes gastos com importação de gasolina, o representante do MME informou que, em comparação com diversos países, a importação brasileira de óleo e derivados é percentualmente uma das menores.
Para finalizar, ele abordou outro assunto polêmico, os custos de produção. O servidor parecia externar o pensamento do governo de uma maneira geral, no qual o que importa mesmo é apenas o preço. Citando as contas do Pecege/Esalq, um barril de gasolina custa 127 dólares contra 135 do barril de etanol. "Não é sustentável mudar essa realidade com medidas artificiais, mais para frente a casa cai, o telhado quebra... tem que ser medidas estruturantes de longo prazo", disse.
O diretor do MME disse que a competitividade depende de redução de custos, inovação e investimentos, e tecnologia. E declarou que "assina embaixo" da declaração dada por um representante do setor no Congresso ISSCT, realizado dias antes: "Queremos as rupturas tecnológicas que nos dêem mais produção com menos dispêndios de uma forma geral".
Quanto à contribuição do MF, declarou: "Tudo cai sobre o Ministério da Fazenda, mas resta muito pouco para o Ministério da Fazenda", já que não há muitos outros tributos incidindo sobre o biocombustível. Para ele, é preciso então retomar investimentos, pensando no mercado externo, a partir da melhoria no sistema logístico e do aumento da produtividade, o que deve acontecer com novas variedades e com o etanol de segunda geração.
O representante do MF causou risos ao tentar explicar porque as decisões do governo relacionadas ao setor de etanol acontecem lentamente. O ato falho saiu como uma dupla negativa: "Não é falta de má-vontade". Depois disso, perdeu o controle sobre a plateia, que foi tomada por um burburinho. Arnaldo Luiz Correa, consultor da Archer Consulting e conhecido crítico do governo, lançou mão da psicanálise para explicar o fato: "Palavras que saem erradas em momentos inoportunos são vistas na psicanálise como indícios do que se passa no inconsciente, revelando segredos inconfessáveis da mente."
Sem um controle rigoroso do tempo das apresentações iniciais, o debate acabou se resumindo a comentários de Plinio Nastari e Ricardo Dornelles sobre a precificação da gasolina e a considerações finais.
Nastari sugeriu que o que é gasto com a importação da gasolina poderia ser investido em novas unidades produtoras de etanol no Brasil. Além de manter o dinheiro no país, esta ação traria desenvolvimento regional. Dornelles falou em seguida e foi interrompido por uma pergunta de um participante da plateia enquanto falava das diferenças nos gastos com importação de gasolina e de construção de novas usinas. Ao responder, disse que "o governo representa a sociedade como um todo" e foi novamente interrompido, dessa vez com vaias de boa parte da plateia. Mas prosseguiu: "Os senhores queiram ou não, as políticas públicas são trabalhadas pelos poderes constituídos para atender à sociedade. O governo não gasta US$ 70 bi para mandar para o exterior, nem o governo gasta US$ 70 bi para construir 70 usinas. O governo cria condições para que as coisas aconteçam". Disse ainda que construir as 70 usinas seria o mais racional e é isso que o governo está tentando fazer, porém "a política pública não pode traçar decisão olhando apenas um segmento" e este investimento teria um preço para outros segmentos.
Com o fim do debate, Rutelly Marques da Silva aproveitou suas palavras finais para dizer que a Cide não foi criada para penalizar as externalidades negativas da gasolina e que se é esse o objetivo, o setor de etanol precisava reivindicar outro tributo. "A Cide foi criada com uma finalidade e foi usada dentro dessa finalidade". Ele apenas se esqueceu de mencionar que a Cide foi criada para financiar a infraestrutura e acabou sendo usada para o controle da inflação.
O representante da Embrapa aproveitou também para cutucar os apoiadores do PLS626 de 2011, que pretende liberar o plantio de cana na Amazônia, dizendo que o zoneamento agroecológico foi feito para evitar barreiras não-tarifárias no mercado internacional e, com ele, foram identificados 40 milhões de hectares para expansão de etanol, quando com quatro milhões o crescimento do setor já seria considerável. "Se isso passar, é um tiro no pé. Temos que tomar muito cuidado", alertou.
Na mesma mesa, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura Filho, destacou a importância do zoneamento agroecológico e a possibilidade de expansão da plantação de cana mesmo com o zoneamento. Sutil, o comentário não causou grandes reações, mas deixou clara a posição do Ministério do Meio Ambiente ante ao Projeto de Lei do Senado 626/2011, que pretende liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.
Sobre o cenário brasileiro, afirmou que a produção de cana no Brasil cresceu junto com toda a produção agrícola nacional e que isso não causou falta de abastecimento de alimentos, porque áreas marginais foram incorporadas para a produção e devido à safrinha. "Nós podemos produzir muito mais agroenergia e muito mais alimento", declarou.
Terminou sua participação com uma controvérsia, ao declarar que, numa economia capitalista, ninguém planta alimentos para matar a fome dos pobres, mas, sim, porque é lucrativo.
Vivian Faria e Julio Cesar Vedana - NovaCana
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A seguir o portal NovaCana faz um resumo da participação desses servidores públicos, dos argumentos utilizados por eles e da reação dos participantes. O texto completo está disponível apenas aos assinantes, mas o portal NovaCana liberou alguns trechos da reportagem:
...a representante do governador Geraldo Alckmin conhecia o clima de insatisfação que estava presente na plateia e, como uma representante da oposição, foi logo cutucando o governo federal.
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...Marco Antônio Martins Almeida, secretário do MME, deixou explícita a existência de uma falta de confiança nas palavras dos representantes do setor sucroalcooleiro. Episódios como a inadimplência das usinas nos leilões de bioeletricidade, as reuniões do setor com a presidente Dilma Rousseff, especialmente antes da crise de 2011, ou os encontros da Mesa Tripartite podem ainda estar frescos na memória do governo.
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...Miguel Rossetto lembrou de uma reunião no dia 22 de abril deste ano entre o setor produtivo e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela teria dito: "Eu quero que vocês me tragam uma agenda estrutural de futuro".
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...em sua fala final Rossetto mencionou que, como presidente da PBio, ele tem preocupações e responsabilidades e que a empresa "tem que dar resultado". No entanto, não ficou claro que tipo de resultados seriam esses, já que, financeiramente, a subsidiária da Petrobras nunca deu lucro e os prejuízos crescem ano a ano.
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...foi tocado num ponto importante, mas, curiosamente, as discussões sobre as externalidades do etanol foram ignoradas pelos demais membros do governo.
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...a apresentação do BNDES evidenciou que existe uma diretriz bem clara de ajudar a indústria sucroenergética a ganhar competitividade sem que, para isso, precise de alterações nas políticas do governo. E os números apresentados comprovaram a premissa governamental.
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...além da credibilidade, o presidente da EPE declarou que é preciso aumentar a competitividade, ou seja, se as usinas conseguirem dar garantias que cumprem o que assinam, ainda assim vai ser preciso ter preço mais baixo que os concorrentes.
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...o primeiro dos três a falar foi Mauro Borges Lemos, que, ciente da pressão das usinas, jogou a responsabilidade para os que viriam depois: "Eu, o Dornelles e o Ruttely temos mandatos bem determinados dentro do governo e, felizmente, as questões do curto prazo estão fundamentalmente nas mãos dos dois e não na mão do meu ministro Fernando Pimentel".
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...para finalizar, Dornelles abordou outro assunto polêmico, os custos de produção. O servidor parecia externar o pensamento do governo de uma maneira geral, no qual o que importa mesmo é apenas o preço. Citando as contas do Pecege/Esalq, um barril de gasolina custa 127 dólares contra 135 do barril de etanol. "Não é sustentável mudar essa realidade com medidas artificiais, mais para frente a casa cai, o telhado quebra... tem que ser medidas estruturantes de longo prazo", disse.
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...o representante do MF causou risos ao tentar explicar porque as decisões do governo relacionadas ao setor de etanol acontecem lentamente. O ato falho saiu como uma dupla negativa: "Não é falta de má-vontade". Depois disso, perdeu o controle sobre a plateia, que foi tomada por um burburinho. Arnaldo Luiz Correa, consultor da Archer Consulting e conhecido crítico do governo, lançou mão da psicanálise para explicar o fato: "Palavras que saem erradas em momentos inoportunos são vistas na psicanálise como indícios do que se passa no inconsciente, revelando segredos inconfessáveis da mente."
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...ao responder, Dornelles disse que "o governo representa a sociedade como um todo" e foi novamente interrompido, dessa vez com vaias de boa parte da plateia. Mas prosseguiu: "Os senhores queiram ou não, as politicas públicas são trabalhadas pelos poderes constituídos para atender à sociedade. O governo não gasta..."
O clima de insatisfação com o governo dominou as salas e corredores do Ethanol Summit 2013 deste ano. De uma forma geral as conversas acabavam sempre entrando na visão de Brasília sobre o mercado sucroenergético. As críticas às políticas públicas foram comuns, mas olhares sobre como ganhar competitividade sem depender do governo também estiveram presentes.
No meio desse público, majoritariamente composto de profissionais ligados ao setor produtivo, estavam palestrando 19 servidores do governo, de um total de 105 palestrantes. Enquanto alguns estavam em situações confortáveis, como Mônika Bergamaschi, carregando as palavras do governador Geraldo Alckimin, simpático ao setor, no lado oposto o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda (MF) eram os alvos da insatisfação que as vaias fizeram questão de evidenciar.
A seguir o portal NovaCana faz um resumo da participação desses servidores públicos, dos argumentos utilizados por eles e da reação dos participantes.
Na cerimônia de abertura, os servidores que representavam o governo optaram por ressaltar a importância da cana e do etanol para a matriz energética brasileira.
Representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a secretária da Agricultura do estado, Mônika Bergamaschi falou que a importância das fontes renováveis de energia, especificamente do etanol, é "aliar desenvolvimento econômico e social à preservação dos recursos naturais". Ela conhecia o clima de insatisfação que estava presente na plateia e, como uma representante da oposição, foi logo cutucando o governo federal: "Mesmo sem uma política nacional transparente de preços de combustíveis e sem sequer um rascunho de planejamento estratégico para as bioenergias", o setor sucroenergético mostra-se competente para superar crises.
Bergamaschi também ressaltou as ações de Alckmin em favor do setor sucroenergético durante seu governo e deixou claro que está nas externalidades positivas do etanol a razão pela qual o estado é considerado pelos produtores como um dos maiores amigos do biocombustível de cana. Para ela, é preciso "recolocar nos trilhos nossa política energética, com preços e impostos que valorizam as externalidades de cada produto". Ela parecia tocar num ponto importante, mas, curiosamente, as discussões sobre as externalidades do etanol foram ignoradas pelos demais membros do governo.
BNDES
Depois dela, o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, tomou a palavra para mostrar como o banco vê o setor e quais ações vêm desenvolvendo – e pode desenvolver. A apresentação evidenciou que o banco tem uma diretriz bem clara de ajudar a indústria sucroenergética a ganhar competitividade sem que, para isso, precise de alterações nas políticas do governo. E os números apresentados comprovaram a premissa governamental.Entre 2008 e 2012, após a crise mundial, o BNDES disponibilizou ao setor R$ 30 bilhões, dinheiro que resultou na modernização e expansão de unidades, além da expansão de lavouras. Em 2013, o valor disponibilizado deve chegar a R$ 6 bilhões.
Bittencourt afirmou que, para o banco, o aumento da competitividade deve ser baseado em dois pilares: inovação e desenvolvimento tecnológico, e infraestrutura. O vice-presidente do BNDES aproveitou para falar do mais recente projeto do banco, o PAISS Agroindustrial, o qual terá como objetivo investir no desenvolvimento de novos tipos de cana, novos equipamentos e novos implementos para o setor agrícola.
O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, aproveitou o momento para lembrar que a política ambiental não deve se basear apenas na redução do desmatamento, buscando também a manutenção da matriz energética diversificada, redução da emissão de gases do efeito estufa e ganho na eficiência da economia nacional.
Para representar o Ministério da Agricultura (Mapa), participou também da cerimônia o secretário da Comissão de Agroenergia do Mapa, João Alberto Paixão Lages, que falou do reconhecimento ao protagonismo do setor sucroenergético pelo governo federal, especialmente considerando que ele está inserido em outro setor que "tem sido a força motriz da economia do nosso país": o agronegócio.
Na abertura, o Ministério de Minas e Energia foi representado pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida, que observou que a matriz energética brasileira, além de diversificada, é limpa, e que mesmo com a descoberta do Pré-Sal, o foco em energias limpas não mudou.
Almeida ainda chamou de privilégio o fato de a cana responder por 15% da matriz energética do país e, posicionando-se diplomaticamente, declarou: "O governo está fazendo sua parte e, a Beth [Elizabeth Farina] falou também com muita propriedade, o setor está fazendo sua parte. (...) Nunca o setor foi tão responsável e nunca o governo pode acreditar tanto nas discussões que tinha com o setor". A fala deixou explícita a existência de uma falta de confiança nas palavras dos representantes do setor sucroalcooleiro. Episódios como a inadimplência das usinas nos leilões de bioeletricidade, as reuniões do setor com a presidente Dilma Rousseff, especialmente antes da crise de 2011, ou os encontros da Mesa Tripartite podem ainda estar frescos na memória do governo.
Plenárias
Na primeira plenária do Ethanol Summit, na qual se discutia para onde caminham os biocombustíveis, a única representante do governo era a diretora geral do departamento de biocombustíveis do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Mariângela Rebuá.
A diretora do MRE fez uma apresentação destacando a oportunidade do etanol como o setor dos transportes e os desafios como custo de produção, barreiras internacionais e a discussão "alimentos X biocombustíveis". Durante toda sua participação, desde a exposição inicial às réplicas do debate, Rebuá insistiu que o que o setor - e o governo – deve fazer é investir em tecnologia para conseguir atender à demanda futura. Segundo ela, é este investimento que vai tornar o etanol mais competitivo frente a outros combustíveis, e foi isso que possibilitou, por exemplo, a revolução do gás de xisto nos Estados Unidos.
Dilma Rousseff
Para responder pelo governo por que investir no setor sucroenergético, pergunta base da segunda plenária do evento, o representante do governo era o presidente da Petrobras Biocombustíveis (PBio), Miguel Rosseto, que foi objetivo: "Nossa opinião é de um mercado definitivo".Rossetto lembrou de uma reunião no dia 22 de abril deste ano entre o setor produtivo e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela teria dito: "Eu quero que vocês me tragam uma agenda estrutural de futuro". Na visão dele, essa agenda precisa ser produzida e não deve envolver a paridade no preço da gasolina com o mercado internacional: "A nossa referência de mercado futuro não pode ser a paridade internacional". Ele alertou ainda que todos os analistas anunciam uma grande redução no preço internacional da gasolina. "Todos!" Enfatizou.
O presidente da PBio complementou dizendo que "o grande desafio é como compor esta agenda" e acredita que a melhor referência para estabelecer um programa de ação está no plano decenal de expansão de energia elaborado pela EPE.
Em sua fala final Rossetto mencionou que, como presidente da PBio, ele tem preocupações e responsabilidades e que a empresa "tem que dar resultado". No entanto, não ficou claro que tipo de resultados seriam esses, já que, financeiramente, a subsidiária da Petrobras nunca deu lucro e os prejuízos crescem ano a ano.
Sobre mercado e investimentos
Representantes do governo participaram de todas as salas em que mercado e investimentos eram discutidos. Falando sobre como avançar com a bioeletricidade, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, apresentou o outro lado da questão bioeletricidade a partir da cana: o da falta de garantia.Mesmo reconhecendo o potencial para geração de energia a partir do bagaço e os benefícios que a bioeletricidade traz, Tolmasquim disse que falta credibilidade ao setor na questão da geração de energia, porque "cerca de um terço das usinas geraram menos do que a garantia física dada a elas". Além disso, aproximadamente 30% do setor gerou menos de 10% da bioeletricidade que foi contratada. "É uma fonte importante, mas, para o setor elétrico poder contar com ela, precisa garantir o fornecimento", sentenciou.
Além da credibilidade, o presidente da EPE declarou que é preciso aumentar a competitividade, ou seja, se as usinas conseguirem dar garantias que cumprem o que assinam, ainda assim vai ser preciso ter preço mais baixo que os concorrentes.
O outro participante do governo na mesa foi o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Ele reforçou a ideia apresentada por Tomalsquim de que a eletricidade do bagaço está nesta situação por causa das promessas não cumpridas. "Precisamos tornar confiável a participação da bioeletricidade na matriz energética [do Brasil] e torná-la cada vez mais expressiva quantitativamente", declarou. Na visão dele os desafios para o avanço da bioeletricidade são claros: rede coletora, leilões regionais e por fonte e retomada de investimentos no setor
Na mesa intitulada "Investindo no setor sucronergético: caminhos e perspectivas", o chefe do departamento de biocombustíveis do BNDES, Carlos Eduardo Cavalcanti, reforçou o que disse o vice-presidente do banco anteriormente e aproveitou a oportunidade para desfazer um mito: "Parece que o setor não investe, mas não é verdade: o setor tem investido". Ele explicou que no ano passado o uso das linhas de financiamento foi, sim, baixo, mas que, para este ano, a expectativa é que o desembolso seja de US$ 6 a 6,5 bilhões.
Cavalcanti atribuiu ao banco uma mudança significativa na corrida pelos biocombustíveis avançados. "Até 2010, tinha um retrato de quase nulidade do Brasil nessa frente. Depois do PAISS, temos um panorama que mostra o Brasil já presente na corrida pelos avançados", informou.
Já o presidente da Transpetro, Sergio Machado, falou sobre a logística, uma das frentes pela qual o setor está atacando para chegar mais competitivo na bomba.
Segundo ele, o custo de logística no Brasil é superior a 12% do PIB e isso acontece porque "estamos usando os modais errados". O transporte rodoviário, que corresponde a mais de 60% do total, custa o dobro do que o ferroviário ou o hidroviário. "O mercado de qualquer país é quão longe você consegue levar seu produto a um preço competitivo", sentenciou.
O debate mais esperado: a política do governo
Apesar de uma das salas temáticas do Ethanol Summit 2013 ter como assunto principal "políticas públicas", apenas uma discussão que aconteceu ali tratou das políticas públicas brasileiras – as outras foram sobre as políticas europeias e a cooperação entre Brasil e EUA.O debate foi um dos mais esperados e o público, maciçamente ligado ao setor produtivo, lotou a sala para acompanhar o que falaria o governo sobre as medidas para o setor. Dele participaram o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, e o secretário-adjunto de acompanhamento econômico adjunto do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva.
O primeiro dos três a falar foi Mauro Borges Lemos, que, ciente da pressão das usinas, jogou a responsabilidade para os que viriam depois: "Eu, o Dornelles e o Ruttely temos mandatos bem determinados dentro do governo e, felizmente, as questões do curto prazo estão fundamentalmente nas mãos dos dois e não na mão do meu ministro Fernando Pimentel". Sua apresentação seguiu então com foco no longo prazo. "Se a gente não transformar a indústria do etanol numa indústria de escala mundial, ela não tem futuro". De acordo com ele, para ganhar escala mundial, é necessário "comoditizar" o etanol e isso depende de que o produto tenha características homogêneas.
Para o presidente da ABDI, a tendência é que, no longo prazo, o preço da gasolina no Brasil se alinhe com os preços internacionais. Ele terminou sua apresentação sugerindo que houvesse um instrumento adicional de incentivo ao setor, como prêmio por desenvolvimento de pesquisas ou por desempenho.
MME
Ricardo Dornelles foi ao púlpito em seguida, dizendo que pretendia manter sua apresentação no tempo proposto, mas que havia sido provocado pelos primeiros participantes da mesa – o professor da USP Marcos Fava Neves e o presidente da Datagro, Plinio Nastari, além de Mauro Borges – e que por isso talvez se alongasse um pouco. Foi com essa introdução que a plateia se ajeitou na cadeira acreditando que o debate, enfim, teria início.Dornelles afirmou que o governo sempre esteve disposto a trazer suas posições, mesmo que elas não sejam aquelas "que mais se quer ouvir". E, com isso, disse o que o auditório não queria ouvir sobre a falta de reajuste no preço da gasolina, a principal reivindicação das usinas. Citando um estudo do ministério alemão, ele informou que foi nos EUA, "tido como um país maravilha", onde o preço teve o menor reajuste e, portanto, foi pior para o etanol. Já no Brasil, mesmo com o preço não acompanhando a cotação internacional, o reajuste ficou próximo de uma média das dezenas de países analisados. "A política de preços no Brasil existe, podem concordar ou não, mas ela existe e tem sido praticada", analisou.
Dornelles foi contundente para afirmar que a crise do setor não tem relação com a mudança de política do governo. "A política de preço foi mantida, se os investimentos sumiram, não foi por conta disso". Para reforçar esse argumento, ele lembrou que desde o Proálcool se mistura etanol na gasolina e isso não mudou, apesar de o percentual ter variado de 20 a 25% "em função de dificuldades em algumas safras".
Para justificar os crescentes gastos com importação de gasolina, o representante do MME informou que, em comparação com diversos países, a importação brasileira de óleo e derivados é percentualmente uma das menores.
Para finalizar, ele abordou outro assunto polêmico, os custos de produção. O servidor parecia externar o pensamento do governo de uma maneira geral, no qual o que importa mesmo é apenas o preço. Citando as contas do Pecege/Esalq, um barril de gasolina custa 127 dólares contra 135 do barril de etanol. "Não é sustentável mudar essa realidade com medidas artificiais, mais para frente a casa cai, o telhado quebra... tem que ser medidas estruturantes de longo prazo", disse.
O diretor do MME disse que a competitividade depende de redução de custos, inovação e investimentos, e tecnologia. E declarou que "assina embaixo" da declaração dada por um representante do setor no Congresso ISSCT, realizado dias antes: "Queremos as rupturas tecnológicas que nos dêem mais produção com menos dispêndios de uma forma geral".
A voz da Fazenda
Por fim, o secretário-adjunto de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda (MF), Rutelly Marques da Silva, fez sua apresentação, na qual afirmou que a crise começou com a falta de renovação dos canaviais, que a regulamentação do etanol pela ANP foi um avanço e que as linhas de financiamento, assim como a desoneração do PIS/Cofins, têm por objetivo aumentar a produtividade, reduzir os preços e, consequentemente, aumentar a competitividade do etanol e do setor.Quanto à contribuição do MF, declarou: "Tudo cai sobre o Ministério da Fazenda, mas resta muito pouco para o Ministério da Fazenda", já que não há muitos outros tributos incidindo sobre o biocombustível. Para ele, é preciso então retomar investimentos, pensando no mercado externo, a partir da melhoria no sistema logístico e do aumento da produtividade, o que deve acontecer com novas variedades e com o etanol de segunda geração.
O representante do MF causou risos ao tentar explicar porque as decisões do governo relacionadas ao setor de etanol acontecem lentamente. O ato falho saiu como uma dupla negativa: "Não é falta de má-vontade". Depois disso, perdeu o controle sobre a plateia, que foi tomada por um burburinho. Arnaldo Luiz Correa, consultor da Archer Consulting e conhecido crítico do governo, lançou mão da psicanálise para explicar o fato: "Palavras que saem erradas em momentos inoportunos são vistas na psicanálise como indícios do que se passa no inconsciente, revelando segredos inconfessáveis da mente."
Sem um controle rigoroso do tempo das apresentações iniciais, o debate acabou se resumindo a comentários de Plinio Nastari e Ricardo Dornelles sobre a precificação da gasolina e a considerações finais.
Nastari sugeriu que o que é gasto com a importação da gasolina poderia ser investido em novas unidades produtoras de etanol no Brasil. Além de manter o dinheiro no país, esta ação traria desenvolvimento regional. Dornelles falou em seguida e foi interrompido por uma pergunta de um participante da plateia enquanto falava das diferenças nos gastos com importação de gasolina e de construção de novas usinas. Ao responder, disse que "o governo representa a sociedade como um todo" e foi novamente interrompido, dessa vez com vaias de boa parte da plateia. Mas prosseguiu: "Os senhores queiram ou não, as políticas públicas são trabalhadas pelos poderes constituídos para atender à sociedade. O governo não gasta US$ 70 bi para mandar para o exterior, nem o governo gasta US$ 70 bi para construir 70 usinas. O governo cria condições para que as coisas aconteçam". Disse ainda que construir as 70 usinas seria o mais racional e é isso que o governo está tentando fazer, porém "a política pública não pode traçar decisão olhando apenas um segmento" e este investimento teria um preço para outros segmentos.
Com o fim do debate, Rutelly Marques da Silva aproveitou suas palavras finais para dizer que a Cide não foi criada para penalizar as externalidades negativas da gasolina e que se é esse o objetivo, o setor de etanol precisava reivindicar outro tributo. "A Cide foi criada com uma finalidade e foi usada dentro dessa finalidade". Ele apenas se esqueceu de mencionar que a Cide foi criada para financiar a infraestrutura e acabou sendo usada para o controle da inflação.
Cuidado com o tiro no pé
O pesquisador da Embrapa Eduardo Assad abriu sua participação na mesa com o tema "A importância do setor sucroenergético para a política nacional de mudanças climáticas" com uma declaração controversa: "Eu não acredito em mudança climática". Logo depois, explicou: "Porque não é um problema de crença, é um problema de dados. É uma coisa óbvia".O representante da Embrapa aproveitou também para cutucar os apoiadores do PLS626 de 2011, que pretende liberar o plantio de cana na Amazônia, dizendo que o zoneamento agroecológico foi feito para evitar barreiras não-tarifárias no mercado internacional e, com ele, foram identificados 40 milhões de hectares para expansão de etanol, quando com quatro milhões o crescimento do setor já seria considerável. "Se isso passar, é um tiro no pé. Temos que tomar muito cuidado", alertou.
Na mesma mesa, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura Filho, destacou a importância do zoneamento agroecológico e a possibilidade de expansão da plantação de cana mesmo com o zoneamento. Sutil, o comentário não causou grandes reações, mas deixou clara a posição do Ministério do Meio Ambiente ante ao Projeto de Lei do Senado 626/2011, que pretende liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.
Sobre o futuro
O Ethanol Summit contou com uma discussão sobre "Alimentos X Combustíveis", da qual participou o chefe do centro de estudos e capacitação da Embrapa, Elisio Contini, que disse que, sobre este debate, não é possível dizer que há uma posição global única, porque cada país tem a sua realidade. Defendeu também que é preciso distinguir entre as diferentes fontes de energia.Sobre o cenário brasileiro, afirmou que a produção de cana no Brasil cresceu junto com toda a produção agrícola nacional e que isso não causou falta de abastecimento de alimentos, porque áreas marginais foram incorporadas para a produção e devido à safrinha. "Nós podemos produzir muito mais agroenergia e muito mais alimento", declarou.
Terminou sua participação com uma controvérsia, ao declarar que, numa economia capitalista, ninguém planta alimentos para matar a fome dos pobres, mas, sim, porque é lucrativo.
Vivian Faria e Julio Cesar Vedana - NovaCana
