Construção da primeira usina de etanol de segunda geração do país mostra que o Brasil ainda está aprendendo a lidar com a tecnologia, e as usinas aprendendo a trabalhar com a ANPA GranBio poderia ter sido multada em até R$ 2 milhões com a construção da primeira usina de etanol celulósico no Brasil, em São Miguel dos Campos (AL). Oficialmente, a empresa só poderia ter começado a construir a unidade há cerca de um mês, quando recebeu a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Veja os problemas que a GranBio enfrentou e, até que seja alterada a resolução, que devem também afetar as usinas de etanol celulósico a serem construídas pela Odebrecht Agroindustrial, Raízen e Petrobras Biocombustível.
A GranBio poderia ter sido multada em até R$ 2 milhões com a construção da primeira usina de etanol celulósico no Brasil, em São Miguel dos Campos (AL). Oficialmente, a empresa só poderia ter começado a construir a unidade há cerca de um mês, quando recebeu a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A instalação começou a sair do papel muito antes disso. A busca por licenças ambientais para construção da unidade aconteceu ainda em 2012 e a fábrica começou a ser erguida após a terraplanagem do terreno em janeiro deste ano.
A GranBio informou ao portal NovaCana que o processo foi demorado em função das particularidades da unidade, que não se enquadram na resolução da ANP. A resolução, por exemplo, pede informações sobre a quantidade de açúcar por tonelada de matéria-prima, dado irrelevante para o processo da GranBio, que se preocupa mais com a quantidade de celulose. O problema se repete para as perguntas da ANP sobre a área plantada e a duração da safra, dois itens que não se encaixam no modelo da GranBio.
Dessa maneira, a entrada do pedido de autorização da GranBio junto à ANP só foi acontecer no dia 10 de maio deste ano, e, devido aos trâmites internos da agência, a autorização foi concedida apenas no dia 08 de outubro.
A ANP informou por meio de nota técnica que a resolução que determina o cadastro das usinas realmente não estava preparada para lidar com questões específicas de uma unidade de etanol de segunda geração e uma consulta pública está sendo realizada para resolver o problema e aprimorar a regulação.
Mesmo assim, segundo a ANP, usinas de etanol celulósico deveriam receber a autorização antes da construção. Pois, de acordo com a conclusão dos técnicos da agência, "os produtores de etanol de segunda geração já estavam obrigados a cumprir as exigências da Resolução nº 26/2012" e as alterações "buscam tão somente especificar as características da produção de etanol de segunda geração".
Dessa maneira, empresas como a Odebrecht Agroindustrial e Raízen, que devem começar a construção de suas usinas em breve, poderão ter uma regulação já adaptada para os projetos de segunda geração. Caso contrário, devem ser submetidas aos mesmos procedimentos que a GranBio para liberar a construção das unidades.
Até o momento a GranBio não recebeu nenhuma multa. De acordo com a lei nº 9.847, a empresa poderia ter que pagar um valor que pode variar de R$ 5 mil até 2 milhões. A ANP foi procurada e disse apenas que "não encontrou nenhuma irregularidade no procedimento da empresa", mas não respondeu se verificou quando a construção teve início.
NovaCana
Veja os problemas que a GranBio enfrentou e, até que seja alterada a resolução, que devem também afetar as usinas de etanol celulósico a serem construídas pela Odebrecht Agroindustrial, Raízen e Petrobras Biocombustível.
A GranBio poderia ter sido multada em até R$ 2 milhões com a construção da primeira usina de etanol celulósico no Brasil, em São Miguel dos Campos (AL). Oficialmente, a empresa só poderia ter começado a construir a unidade há cerca de um mês, quando recebeu a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A instalação começou a sair do papel muito antes disso. A busca por licenças ambientais para construção da unidade aconteceu ainda em 2012 e a fábrica começou a ser erguida após a terraplanagem do terreno em janeiro deste ano.
A GranBio informou ao portal NovaCana que o processo foi demorado em função das particularidades da unidade, que não se enquadram na resolução da ANP. A resolução, por exemplo, pede informações sobre a quantidade de açúcar por tonelada de matéria-prima, dado irrelevante para o processo da GranBio, que se preocupa mais com a quantidade de celulose. O problema se repete para as perguntas da ANP sobre a área plantada e a duração da safra, dois itens que não se encaixam no modelo da GranBio.
Dessa maneira, a entrada do pedido de autorização da GranBio junto à ANP só foi acontecer no dia 10 de maio deste ano, e, devido aos trâmites internos da agência, a autorização foi concedida apenas no dia 08 de outubro.
A ANP informou por meio de nota técnica que a resolução que determina o cadastro das usinas realmente não estava preparada para lidar com questões específicas de uma unidade de etanol de segunda geração e uma consulta pública está sendo realizada para resolver o problema e aprimorar a regulação.
Mesmo assim, segundo a ANP, usinas de etanol celulósico deveriam receber a autorização antes da construção. Pois, de acordo com a conclusão dos técnicos da agência, "os produtores de etanol de segunda geração já estavam obrigados a cumprir as exigências da Resolução nº 26/2012" e as alterações "buscam tão somente especificar as características da produção de etanol de segunda geração".
Dessa maneira, empresas como a Odebrecht Agroindustrial e Raízen, que devem começar a construção de suas usinas em breve, poderão ter uma regulação já adaptada para os projetos de segunda geração. Caso contrário, devem ser submetidas aos mesmos procedimentos que a GranBio para liberar a construção das unidades.
Até o momento a GranBio não recebeu nenhuma multa. De acordo com a lei nº 9.847, a empresa poderia ter que pagar um valor que pode variar de R$ 5 mil até 2 milhões. A ANP foi procurada e disse apenas que "não encontrou nenhuma irregularidade no procedimento da empresa", mas não respondeu se verificou quando a construção teve início.
180 dias
A resolução da ANP foi publicada no dia 31 de agosto de 2012 e determinava que usinas que já estivessem em fase de construção teriam um prazo de 180 dias para se adequarem. Assim, caso a usina já estivesse sendo instalada, ela teria que ter obtido o aval da ANP até o dia 27 de fevereiro deste ano. No entanto, a autorização só foi emitida mais de sete meses depois de terminado esse prazo.NovaCana
