Quatro entidades do agronegócio brasileiro se manifestaram em defesa da abertura imediata do Leilão do Tecon Santos 10
Quatro entidades do agronegócio brasileiro se manifestaram em defesa da abertura imediata do Leilão do Tecon Santos 10.
Em comunicado, “as quatro entidades reafirmam que a abertura imediata do Leilão do Tecon Santos 10, de forma ampla e tecnicamente fundamentada, é essencial para assegurar eficiência logística, ampliar a capacidade do Porto de Santos, reduzir custos operacionais e garantir que o agronegócio brasileiro – responsável por quase metade da balança comercial – continue crescendo com competitividade, previsibilidade e aderência ao interesse público”.
As organizações são: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar (Aexa) e União Nacional do Etanol de Milho (Unem).
Juntas, segundo a nota, elas “movimentam dezenas de bilhões de dólares em exportações e dependem diretamente da eficiência logística do Porto de Santos, principal porta de saída da produção agrícola brasileira”.
A Anea destacou que “decisões sobre o Tecon Santos 10 devem seguir critérios técnicos e refletir a realidade enfrentada pelos usuários do porto. As 17 associadas da entidade, responsáveis por mais de 90% das exportações brasileiras de algodão, defendem transparência, previsibilidade e assertividade no processo, essenciais para um setor que somou mais de US$ 4 bilhões em exportações em 2024”.
Já na Aexa ressaltou que “o Brasil segue como maior produtor mundial de açúcar, com quase 44 milhões de toneladas na safra 2024/25, das quais 80% são exportadas. Para a entidade, o Porto de Santos já não acompanha o ritmo de crescimento da produção e precisa ampliar sua capacidade”.
A Aexa manifestou apoio integral ao entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, incluindo a diretriz de desinvestimento para operadores que já atuam no porto, e defende que o leilão deveria ter ocorrido há muito tempo.
Por sua vez, o Cecafé alertou para os prejuízos acumulados pelo setor em virtude da insuficiência operacional atual, incluindo R$ 98 milhões em detention e armazenagem adicional e milhares de contêineres retidos ao longo do ano.
A entidade afirmou que o debate público precisa se basear em dados e análises técnicas, não em narrativas, e reiterou sua confiança nos pareceres da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), TCU e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o setor, a abertura do leilão é fundamental para recuperar eficiência logística e competitividade.
A Unem manifestou apoio incondicional à realização de um leilão amplo e sem restrições, por considerar que apenas a competição plena entre os maiores operadores globais garante eficiência, preços competitivos e serviços de qualidade para os usuários do porto.
Criada em 2017, a entidade representa empresas que deram origem a uma das indústrias mais dinâmicas do país – a do etanol de milho – que revolucionou a produção de biocombustíveis e impulsionou o setor de proteína animal.
A Unem ressaltou que a abertura de mercados internacionais depende diretamente da logística marítima e que o Porto de Santos é decisivo para a competitividade do etanol e de seus coprodutos. A entidade ainda defende que a participação irrestrita, inclusive de operadores já atuantes no porto, aumenta investimentos, modernização e integração com rotas globais.
Para a Unem, uma licitação ampla, conforme apontado no voto do ministro Antonio Anastasia e validado pelo rigor técnico do TCU, é a única forma de garantir serviços eficientes, redução do custo Brasil e ampliação da competitividade da produção nacional.
Entenda o caso
O novo terminal, cujo projeto de construção se arrasta há quase uma década, será instalado na área conhecida como Saboó, na margem direita do canal do Porto de Santos, e tem investimento previsto na faixa de R$ 6 bilhões, além de uma outorga à União, estimada de R$ 5 bilhões.
Com capacidade desenhada para movimentar 3,5 milhões de TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), o terminal tem cais previsto de 1,5 mil metros de extensão, podendo receber quatro grandes embarcações ao mesmo tempo. A área destinada ao projeto é de 622 mil metros quadrados.
São previstas quatro fases de instalação do terminal, até atingir a plena capacidade em 2034. A primeira estaria pronta já em 2027, aproveitando instalações já existentes, com 300 mil TEUs. O prazo da concessão é de 25 anos, podendo ser renovado até duas vezes, conforme proposta da Antaq, que conduz o processo de licitação.
Esta é a segunda tentativa de leilão do Tecon Santos 10, antes conhecido como STS-10, cujo arrendamento foi alvo de diversos questionamentos desde que começou a ser desenvolvido em 2019. Em 2023, o terminal teve o leilão suspenso pelo atual governo federal, que decidiu estabelecer novos critérios de licitação para a obra.
Com reportagem adicional de Ivo Ribeiro e edição NovaCana
