Enquanto o Senado se prepara para votar o projeto de lei que deve limitar em 17% o imposto estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, o setor de etanol calcula de que forma a medida deve afetar o mercado. Por mais que o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) tenha trazido a possibilidade de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para manter a competitividade do biocombustível, os detalhes do texto ainda são incertos.
Conforme cálculos do Itaú BBA, em relatório de 6 de junho, os quatro principais estados consumidores de etanol hidratado – São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná – devem ter uma redução na competitividade do biocombustível caso o teto de 17% para o imposto seja aprovado. Desta forma, segundo os analistas do banco, seria necessária uma diminuição nos preços nas usinas para manter os níveis de competitividade atuais.
“São Paulo e Minas Gerais são os estados que teriam o maior impacto na redução de competitividade do etanol com teto do ICMS. Isto porque o ICMS atual do hidratado está abaixo do teto proposto, enquanto na gasolina, os dois estados teriam redução do imposto”, detalha o documento.
Além disso, o banco observa que os menores preços do hidratado podem levar a uma maior produção de açúcar, pressionando o preço da commodity negociada internacionalmente.
Os cálculos do Itaú BBA e o impacto do teto de 17% no ICMS sobre o preço dos combustíveis do ciclo Otto estão disponíveis no conteúdo completo (exclusivo para assinantes NovaCana.
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