A Medida Provisória (MP) 587, que garante socorro adicional aos agricultores afetados pela seca no Nordeste, foi aprovada ontem (06), com emendas, por Comissão Mista do Congresso Nacional.
De um total de 25 emendas apresentadas, oito foram incluídas total ou parcialmente; entre elas, a de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que estabelece que os produtores de cana nordestinos podem receber R$ 10 por tonelada do produto fornecida às usinas na safra 2011/2012, com limite de 10 mil toneladas por produtor. A estimativa é que 17 mil agricultores sejam beneficiados.
A aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). Nos últimos três anos, o programa de subvenção concedeu subsídios de R$ 5 por tonelada de cana fornecida às usinas.
Situação da cana no Nordeste
Castigados com a pior seca dos últimos 40 anos, os produtores nordestinos devem fechar esta safra com uma colheita entre 30 e 60% menor do que na safra passada. Dados do Sindaçúcar-PE, indicam que, no estado, onde o peso do setor no PIB é de 10%, a redução média chega a 23%, mas, em determinadas áreas, como na Mata Norte de Pernambuco, ela é de 40%.
Essa queda se reflete em perdas no faturamento que variam de 25 a 29%, o que diminui a receita dos produtores para investimentos na próxima safra.
Prevendo as perdas decorrentes da seca, os produtores de cana do Nordeste vêm se organizando desde dezembro para pedir a renovação da subvenção à cana-de-açúcar. Em fevereiro, iniciaram uma mobilização em Brasília, que resultou em reuniões com diversos setores do governo, inclusive com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Fazenda, Agricultura, Integração Nacional e da Casa Civil.
Agora, para que eles consigam o auxílio novamente e com reajuste, é preciso que a MP seja aprovada com a emenda também no Congresso e no Senado, antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Vivian Faria - novaCana.com