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Setor de etanol protagoniza debate acalorado sobre a atuação do governo

debate-etanol-usinas-governo-040413Confira aqui um resumo completo do debate que durou quase duas horas
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No final de março algumas das personalidades mais importantes do cenário nacional da cana-de-açúcar estiveram reunidas no Sugar and Ethanol Brazil 2013 para discutir a atuação do governo no setor sucroalcooleiro.

O evento foi marcado por um debate vigoroso, proporcionando uma oportunidade rara de compreensão dos interesses das empresas e entidades que atuam no setor.

Faça o login no alto desta página para acessar o texto completo e conferir um resumo das principais discussões ocorridas em quase duas horas de debate:

Debate sobre etanol: governo e usinas durante discussão
- A divergência entre a ANP e a Unica sobre os investimentos do setor.

- Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura: "[Luís Eduardo Duque] Dutra, não quero brigar com você, mas não tem política pública para o nosso setor".

- Falando sobre etanol, Maurílio Biagi Filho, do grupo Maubisa, ataca o governo: "Tudo em que o governo bota a mão vai mal".

- Ex-ministro da agricultura classificou como "vexaminoso" a falta de políticas públicas para os biocombustíveis.

- O debate esquentou com a declaração: "O BNDES abriu linhas bilionárias para a produção de etanol que não foram aproveitadas".

- Elizabeth Farina: "Minha sensação é que nós vamos ter medidas concretas [para o setor de etanol]".

- Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Abag: "O crescimento ao qual nos acostumamos, isso serve pra todos nós do setor canavieiro brasileiro, provavelmente não será mais possível".

- Roberto Rodrigues: faltam lideranças no setor de etanol.

- Os problemas que a ANP enxerga no etanol.

- Ismael Perina Júnior, diretor presidente da Orplana: "Talvez você esteja vendo alguma coisa que a gente não está conseguindo ver".

- Biagi Filho quer "desatrelar o etanol da gasolina".

- Ex-ministro propõe a criação de uma Secretaria Nacional de Agroenergia.

Veja abaixo os detalhes das discussões e um resumo completo do debate.

Debate sobre etanol: governo e usinas durante discussão
Alguns dos nomes mais importantes do setor sucroalcooleiro – entre eles o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e um dos idealizadores do Pró-Alcool, Maurílio Biagi Filho – protagonizaram um instigante debate, e embate, sobre o papel do governo na retomada do crescimento do setor.

A discussão acalorada aconteceu durante um painel do evento Sugar and Ethanol Brazil 2013, realizado no final de março. Aliado às presenças de renome, o debate foi intenso graças ao tom apaixonado do ex-ministro da agricultura, a postura em defesa do governo do representante da ANP, Luís Eduardo Duque Dutra, e a intervenção da presidente da Unica, Elizabeth Farina. A ocasião foi uma oportunidade rara para acompanhar como pensam algumas das personalidades mais importantes do cenário nacional da cana-de-açúcar e as condições elementares para o desenvolvimento da indústria canavieira.

O portal NovaCana mostra a seguir um resumo das polêmicas e das ideias apresentadas no debate.

Carências e perspectivas do setor

O presidente da Abag e diretor da consultoria Canaplan, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, abriu o painel falando sobre a importância do governo na produção agrícola. Ele acredita que o principal gargalo para o crescimento produtivo é o estabelecimento de políticas públicas. O crescimento de produtividade poderia vir através de rupturas tecnológicas, porém, inexiste esta perspectiva no curto prazo. "O crescimento ao qual nos acostumamos, isso serve pra todos nós do setor canavieiro brasileiro, provavelmente não será mais possível. Essa é uma reflexão importante, que nos leva a pensar cada vez mais no peso e na importância das políticas públicas".

Já o presidente do Grupo Maubisa e um dos idealizadores do Pró-Alcool, Maurilio Biagi Filho, apontou duas necessidades para alavancar o desenvolvimento: governança do próprio setor e liderança entre os atores.

Ele defendeu uma nova mentalidade para "desatrelar o etanol da gasolina". Segundo ele, o combustível da cana precisa ser valorizado como um produto diferente e não como um concorrente dos combustíveis fósseis. "Não temos condições de concorrer com o petróleo, nunca tivemos, mas é uma ilusão que nós nos impusemos. O etanol, no mundo inteiro, é aditivo à gasolina e o Brasil é o único que o usa como um combustível. O etanol é muito mais nobre do que o petróleo, [tem] características que não são comparáveis. O etanol tem que custar mais do que o petróleo", opinou.

Produtores de cana

Como representante dos produtores de cana-de-açúcar independentes, o diretor presidente da Orplana, Ismael Perina Júnior, chamou atenção para a relevância destes atores muito mais sensíveis aos movimentos econômicos.  Nesta safra, os produtores que vendem matéria-prima às usinas serão responsáveis por aproximadamente 130 milhões de toneladas de cana. Porém, um volume significativo pode ser comprometido caso estes plantadores continuem sem rentabilidade. "Há anos que nós estamos tendo prejuízo com a cana vendida para produzir etanol. Não é possível um país dessa dimensão fazer com que um modelo, por falta de políticas públicas, venha a comprometer diretamente a produção de 130 a 140 milhões de toneladas", alertou.

O dirigente da Orplana avaliou que, além de inexistir uma política consistente para o setor, a dificuldade para obtenção de financiamentos prejudica muito os produtores independentes. Aliado a isso, ele apontou a produção energética que está sendo desperdiçada, ao invés da palha auxiliar a remuneração dos produtores. "Nós temos um potencial enorme de venda para as usinas da palha que está ficando no campo e poderia ser aproveitada para geração de energia". O representante dos plantadores explica que quanto maior o volume de palha enviado para a usina, maior a depreciação do preço efetivo pela tonelada de cana.

Esquentando o debate

Depois de ouvir as falas de abertura com críticas diretas a atuação do governo, o assessor da diretoria da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra, esquentou o debate contrapondo à visão do setor sobre a falta de incentivos. "Ano passado o BNDES abriu linhas bilionárias para a produção de etanol que não foram aproveitadas. Temos hoje um programa de investimento em pesquisa e desenvolvimento e temos, a partir de maio, uma logística de movimentação para melhorar o custo de exportação do país".

O representante da ANP disse que o país está finalizando uma consolidação no segmento e há uma tendência de recuperação dos preços dos combustíveis automotivos. Esta recuperação viria puxada por medidas como o recente aumento do preço gasolina e a retomada da mistura de 25% de anidro à gasolina, que passa a vigorar a partir de 1º de maio.

Para Dutra, existem problemas inerentes à cadeia do etanol que prejudicam a competitividade do biocombustível. O primeiro deles é que a cana-de-açúcar enfrenta períodos de entressafra, sazonalidade que o petróleo não sofre. Outro ponto é a produtividade por usina ser em escala muito inferior se comparada ao refino de petróleo. "Uma grandíssima, a maior usina de álcool, produz 30 mil barris de gasolina equivalente. Ninguém constrói refinaria para 30 mil barris de gasolina. As refinarias começam a partir de 100 mil barris". Em terceiro, Dutra argumentou que enquanto o preço do etanol permanece atrelado ao da gasolina, "a tendência do preço do petróleo não é de relação; a tendência do preço da gasolina também não é de relação no mercado internacional".

"A ANP tem procurado fazer da melhor forma possível o seu papel. A tendência hoje no Brasil é de consolidação após cinco anos de retrocesso e, o que falta fundamentalmente, talvez não seja política pública em setor energético, mas que o setor faça investimento em ciência e tecnologia, e pesquisa e desenvolvimento", disse Dutra.

Maurílio Biagi Filho, sentado no centro da mesa de debate, balançava a cabeça em desaprovação.

Dutra manteve firme sua posição e analisou que a ausência de apostas tecnológicas pode significar uma ameaça, e, para exemplificar, relacionou com o momento de retomada da indústria petrolífera. "Dia 14 de maio reabrem as licitações para o bloco exploratório para a produção de petróleo no Brasil – há 4 anos não fazemos isso. Certamente a indústria do petróleo e do gás recuperará o ritmo perdido na primeira década do século. Vocês não podem ficar esperando essa recuperação, vocês tem de retomar o crescimento contínuo. Do ponto de vista da ANP, vocês terão todo o apoio possível", informou.

Definindo o tom

O debate começou a esquentar quando o ex-ministro da agricultura recebeu o microfone e mostrou porque é um dos palestrantes mais requisitados do setor. O coordenador do Centro do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, não aceitou os argumentos de Dutra e foi taxativo: "Dutra, não quero brigar com você, mas não tem política pública para o nosso setor".

Com uma apresentação apaixonada, interrompida seguidamente por aplausos, ele parece ter externado o pensamento corrente da plateia ao criticar a forma como os biocombustíveis estão sendo conduzidos no Brasil.

Para ele, a ausência de medidas de longo prazo estariam relacionadas à ausência de lideranças no setor. "Energia é um negócio grave. A energia que vem do combustível fóssil é poluente. E não podemos frear o 'trem' do aquecimento global. Nós tivemos uma ausência total de liderança e de visão estratégica", lamentou.

Ele acredita que não apenas no Brasil, mas no mundo, faltam políticas públicas para biocombustíveis, o que classificou como "vexaminoso".

O ex-ministro afirmou que a produção de energia renovável vai alterar a geopolítica mundial, "porque comida qualquer país pode produzir. Com subsídio, até na Sibéria. A agroenergia, não".  Terra, planta adequada e sol são elementares e existem em condições ideais apenas entre os trópicos de câncer e de capricórnio. "É uma estupidez não olhar a agroenergia, sobretudo pensando em cana-de-açúcar, nessa região inteirinha". E quem pode levar o conhecimento sobre cana-de-açúcar e biocombustível para os outros países tropicais é o Brasil. "Nós temos que ensinar todo mundo a produzir álcool para que ele seja um produto global", insistiu.

Questões e esclarecimentos

A presidente da Unica, Elizabeth Farina, acompanhava atenta o desenvolvimento das discussões e aproveitou para contestar o argumento do representante da ANP sobre a falta de interesse em linhas de crédito e de investimento em tecnologias. "Dutra, eu só queria te perguntar, se você tem a informação de que o CTC foi o único projeto assinado no país para desenvolvimento tecnológico?", questionou. "Eu acho que não é verdade que não há nenhum investimento". Além disso, o fato de haver dinheiro disponível não significa que novos investimentos sejam viáveis. Farina frisou que mesmo o crédito tomado a juros baixos precisa ser pago e para isso os investidores dependem de "regras de longo prazo" para o setor.

Luiz Eduardo Duque Dutra evitou o centro da polêmica e se limitou a falar sobre o dinheiro que a ANP tem alocado para a pesquisa. De acordo com ele, os recursos, na casa de R$ 1 bilhão, podem ser aproveitados pelos empreendedores sucroalcooleiros. "É fundamental que o setor se estruture e apresente projetos dentro do que a gente chama cláusula de P&D da ANP", comentou.

Falta de coordenação

A fala não aclamou os ânimos, e foi a vez dos participantes, majoritariamente ligados ao setor sucroalcooleiro, se manifestarem. Um dos presentes na plateia indagou a ausência de representantes do governo com poder de formular e estabelecer medidas para o setor. "Quem aqui é responsável por realmente fazer políticas públicas?".

A resposta veio do ex-ministro: "quem tem responsabilidade de fazer política pública já ouviu [o que estamos falando aqui] várias vezes". Para Rodrigues, a pergunta "não é quem é o responsável, mas por que não faz?".

Com doze ministérios tratando sobre agroenergia, o coordenador da FGV acredita que falta articulação entre os entes federais. "Tem muita gente e eu posso afiançar a vocês que o nível técnico das discussões é da melhor qualidade, é gente da melhor qualidade. Qual é o problema? Não conversam entre si, falta coordenação, uma articulação". Para resolver o problema, ele sugere uma Secretaria Nacional de Agroenergia que centralize o debate e tenha poder de decisão.

Luiz Carlos Corrêa Carvalho fez questão de esclarecer que o setor quer medidas claras, mas não a intervenção pesada. No final dos anos 90, com a desregulamentação, foram selados compromissos mútuos entre governo e setor. "Para que o etanol fosse viável no mercado, com liberdade, era fundamental criar um colchão entre etanol e gasolina, para que, caso acontecesse um congelamento de preço (parecia incrível na época, mas foi o que aconteceu), a Cide permitisse ao etanol margem para seguir crescendo, seguir positivo e continuar gerando renda". Do lado dos produtores, o compromisso era o Consecana, que foi criada e mantida, já a Cide se dissolveu até a extinção. "Se nós falamos em regulação, não estamos falando da presença pesada do Estado", esclareceu, "estamos falando da volta de um sistema que possibilite, naturalmente pela nossa produtividade, voltarmos a crescer, que é a Cide".

Posição radical

A temperatura do debate atingiu momento crítico quando Maurílio Biagi Filho adotou uma postura mais radical: "Tudo em que o governo não bota a mão vai muito bem, obrigado, e tudo em que o governo bota a mão vai mal".

Na opinião do empresário, o setor precisa ficar menos dependente da inconstância dos reajustes promovidos pelo governo e defendeu a necessidade de desvincular o etanol da gasolina. "Com o etanol não tem milagre, as coisas acontecem na base do poder, na base da pressão".

Dutra retomou a palavra projetando a proximidade de uma fase mais positiva ao setor. "Qualquer setor, principalmente quando é intensivo o capital, é extremamente cíclico. Olhando a indústria sucroalcooleira, com certeza nós estamos saindo do buraco, da última maré descendente do ciclo. Não vejo como a situação daqui a dois anos estará pior do que estava dois anos atrás, não há como". Em seguida, ele rebateu a consideração de Biagi Filho apontando que vários problemas de qualidade dos combustíveis, além de outras irregularidades, foram superados somente após a consolidação da agência reguladora. "Eu vou lembrar os senhores que até seis anos atrás o crime organizado era dono de posto revendedor. Isso era falta de instituição", defendeu.

Biagi Filho estava incrédulo. Ele se dirigiu diretamente ao representante da ANP: "Eu sou produtor de etanol e perco dinheiro produzindo. A tua convicção é de que o setor está mais ou menos resolvido, que vai ser tudo maravilhoso, mas porque você acha que vai melhorar?"

Antes que Dutra pudesse responder, o dirigente da Orplana reforçou a dúvida: "Talvez você esteja vendo alguma coisa que a gente não está conseguindo ver".

Dutra tentou mostrar uma visão mais otimista para os presentes. "Eu diria que os preços internos [relativos] dos combustíveis tendem a subir. O preço relativo da gasolina recuperou nos últimos 24 anos, pelo menos 5 a 7%. Não é uma falácia, houve um aumento de 5 a 7%. Não vejo como o governo mudar essa política nos próximos 12 a 18 meses", respondeu Dutra.

O dirigente da ANP avaliou que a maior dificuldade do setor ainda está na parte agrícola, onde Biagi Filho e Perina Júnior reclamam perdas.

Sinalização de mudança

Ainda no calor da discussão, após a posição radical do presidente do Grupo Maubisa, a presidente da Unica mostrou um pouco da função que ela deve exercer a frente da entidade e adotou uma política conciliadora. Ela pediu que o setor dê um "crédito" ao governo, informando que, nos quatro meses à frente da entidade, acompanha uma interlocução intensa com os órgãos federais. "Tem muita gente trabalhando, no sentido de que há conhecimento dentro do governo, a gente tem levado isso. Mas, mais do que isso, temos levado propostas e temos ouvido uma resposta positiva. A minha sensação é que nós vamos ter medidas concretas".

Especialmente o compromisso público feito pela presidente Dilma Rousseff durante uma das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ao afirmar que "o etanol é estratégico pro governo", é uma sinalização importante. Com uma visão positiva, Farina apontou avanços como a composição da mesa tripartite que ajuda a promover a credibilidade entre as partes. "Eu acho que passamos por um momento de desconfiança mútua e temos que construir uma confiança mútua de novo para que todos se beneficiem".

Biagi Filho concordou com a presidente da Unica e definiu a declaração de Dilma Rousseff como "um divisor de água". Tanto ele, como o ex-ministro Roberto Rodrigues, destacaram o protagonismo de Farina na interlocução com o setor público. Rodrigues apontou ainda a liderança feminina neste momento de transição, citando o 'triunvirato' composto pela presidente Dilma, a presidente da Unica e a presidente da Petrobras Graça Foster. "Quero manifestar a minha confiança, que nós estamos na antessala que tire o setor do ciclo horroroso de abandono, de desprestígio e que isso seja reerguido por três mulheres formidáveis", concluiu.

Amanda SchArr - NovaCana
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