Os fabricantes de biocombustíveis certificados no RenovaBio terão que pagar um pouco mais para emitir créditos de descarbonização (CBios)
Os fabricantes de biocombustíveis certificados no RenovaBio terão que pagar um pouco mais para emitir créditos de descarbonização (CBios). A partir de amanhã, 21, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) passará a cobrar R$ 5,73 por cada nota fiscal processada dentro da Plataforma CBio. O novo valor é cerca de 4,4% maior do que aquele que estava em vigência desde 1º de janeiro do ano passado.
A Plataforma CBio é o ponto de partida do mercado de carbono do RenovaBio. Os fabricantes de biocombustíveis aptos a emitir CBios inserem no sistema as notas fiscais (NFs) que comprovam a venda de volumes de biocombustíveis elegíveis. Esses dados são então cruzados com a certificação do produtor, gerando o lastro que permite – em uma etapa posterior – a escrituração do número de CBios correspondente. Só então os títulos poderão ser ofertados para negociação.
Desde que a plataforma foi colocada no ar, em dezembro de 2019, o valor cobrado por cada NF processada já foi alterado seis vezes. O reajuste mais recente ocorreu em janeiro do ano passado, quando o valor foi fixado em R$ 5,49 por nota. Embora não houvesse um prazo oficial para o novo preço, o site do Serpro informava que ele deveria valer até o final de 2024 – tipicamente, os valores são reajustados anualmente.
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