O preço dos serviços de informática relativos à geração das informações necessárias para emissão de créditos de descarbonização (CBios), prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), será atualizado a partir de 1º de agosto deste ano. A princípio, o valor ficará em vigor até 31 de dezembro de 2023.
Nesse período, o valor cobrado aos emissores primários – produtoras e importadoras de biocombustíveis certificadas no RenovaBio – será de R$ 6,50 por nota fiscal analisada pela Plataforma CBio.
Conforme nota divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o reajuste decorre da correção do valor do contrato celebrado entre a ANP e o Serpro para prestação de serviços da Plataforma CBio.
“[O preço é] calculado pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) apurado e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conforme prevê cláusula do próprio instrumento contratual”, detalha.