Em votação realizada pouco depois das 17:00 desta terça-feira (02), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. Este era o último passo dentro do congresso antes do texto seguir para sansão da presidente Dilma Rousseff. A presidente tem agora quinze dias úteis para sancionar ou vetar a MP.
A medida acabou conhecida como a MP do Biodiesel por elevar o percentual de biodiesel para 7%. No entanto, a inclusão de uma emenda alterou o limite máximo de etanol hidratado na gasolina de 25% para 27,5%.
Diferenças
A MP apresentada pela atual presidente e o texto final aprovado no congresso possuem apenas duas diferenças: a inclusão do aumento da mistura de etanol e o aumento do piso para a mistura de biodiesel, que passou a ser de 6%, não mais 5%.
O texto havia entrado na pauta do Senado como parte de um esforço concentrado para aprovar o máximo de projetos antes das eleições de outubro. Apesar de não ser particularmente polêmica, as dificuldades com o calendário político nesse segundo semestre traziam o risco de a medida não ser votada antes de perder a validade em 25 de setembro.
No começo de junho, o texto chegou a receber 47 emendas –com diversas propostas de faixas de percentuais da mistura de anidro na gasolina. Contudo, elas acabaram de fora do relatório elaborado pelo deputado federal Arnaldo Jardim que incorporou apenas as emendas que pediam a ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina de 25% para 27,5%.
Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) o aumento "representa em torno de 1,2 bilhão de litros a mais do chamado álcool anidro e isso, evidentemente, cria um mercado, dá sustentação ao preço e é exatamente o que o setor sucroalcooleiro precisa".
Próximos passos
O percentual maior de etanol depende agora tanto da sansão da presidente Dilma Rousseff, quanto do resultado dos testes que estão sendo realizados pelo Inmetro e pelo Cenpes.
Com a atual safra de cana entrando em sua fase final, a expectativa é que a nova mistura de etanol não aconteça antes do ano que vem, caso o resultado dos testes sejam positivos para o setor produtivo.
novaCana.com
com informações da BiodieselBR