A data limite para a entrega das metas do RenovaBio referentes a 2022 está próxima: 30 de setembro. Para isso, as distribuidoras de combustíveis com atuação no mercado de fósseis em 2021 devem tirar de circulação 35,98 milhões de créditos de descarbonização (CBios).
Entre 1º de janeiro deste ano e 15 de setembro, 18 milhões de títulos foram aposentados, com 646,79 mil saindo de circulação na última quinzena.
Levando em conta o acumulado desde o início de 2022, por sua vez, 34,82 milhões de CBios foram retirados de circulação. Isso significa que falta pouco mais de 1 milhão de créditos para o cumprimento da meta.

No dia 18 de setembro, a Bolsa de Valores brasileira (B3), única entidade registradora do programa, iniciou a sessão com 30 milhões de CBios em circulação. Do total, 68,6%, ou 20,59 milhões de créditos, estava em posse das distribuidoras que têm metas a cumprir no programa.
Já as usinas certificadas detinham 8,27 milhões de CBios, o equivalente a 27,6% do montante. Por fim, os 1,15 milhão restantes (3,8%) estavam com investidores sem metas.

Desta forma, considerando os CBios aposentados desde janeiro de 2022 e os que se encontram atualmente no mercado, o total de créditos chega a 64,23 milhões. Este volume seria suficiente para cobrir a meta de 2022 com um excedente de 28,84 milhões de CBios.
Este saldo, aliás, representa 77% do objetivo de 2023, de 37,47 milhões de CBios. Este montante, por sua vez, deverá ser entregue até março do próximo ano.
Para 2024, por sua vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma redução da meta prevista anteriormente, para 38,78 milhões de créditos. A revisão dos valores ainda passará por consulta pública.
Como a B3 não informa quem solicitou a aposentadoria dos créditos, é possível que uma parte deste volume seja referente a investidores que não têm compromissos com o programa. Ainda que esteja previsto que a retirada de títulos feitas pelas chamadas “partes não obrigadas” possa ser deduzida dos objetivos finais do RenovaBio, as aposentadorias do ciclo atual devem ser contabilizadas apenas para o próximo.
Na primeira quinzena de setembro, os preços dos créditos apresentaram sua segunda queda seguida. No período, o valor médio dos títulos foi de R$ 125,42, retração de 2,5% ante a segunda metade de agosto.
Os números são resultado de cálculos realizados pelo NovaCana a partir dos dados da B3.
Apesar da retração, o preço ficou 11% acima da média de 2023, de R$ 113,04, e 49,3% além da média histórica do programa, de R$ 84,02.

Ainda segundo a B3, na primeira metade de setembro, foram comercializados 2,1 milhões de CBios, alta anual de 109,5%. No mesmo período de 2022, 1 milhão de créditos foram negociados.
Na quinzena, os preços oscilaram entre R$ 119,05 e R$ 134,40. O valor mais baixo foi registrado no dia 8, enquanto o maior foi visto em 15 de setembro.

“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.
A registradora afirmou ao NovaCana que as negociações a termo já estão disponíveis em seu sistema. De acordo com a entidade, as operações serão divulgadas na data de registro e, caso não sejam liquidadas, serão retiradas do histórico.
Na primeira quinzena de setembro, as usinas certificadas registraram um acréscimo anual de 6,4% na emissão de títulos, totalizando 919,21 mil CBios. No acumulado do ano, já foram gerados 23,16 milhões de créditos, alta de 1% ante 2022.

Contando os créditos emitidos desde o começo de 2022, por sua vez, já foram colocados em circulação 54,39 milhões de CBios.
Este montante ultrapassa em 51,2% a meta estabelecida para o ano passado, de 35,98 milhões de créditos, e que deverá ser comprovada até o final deste mês.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 325 unidades participam do RenovaBio atualmente. Destas, quatro fabricam biometano e outras 38, biodiesel.
Dentre as 283 usinas de etanol certificadas, 270 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; seis processam cana e milho; seis, apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.

Desde o início do programa até agora, 103,77 milhões de CBios já foram emitidos pelas usinas.
Giully Regina – NovaCana
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