Os responsáveis pelo RenovaBio têm uma visão bem clara. Sua prioridade é a implementação rápida. Isso exige uma disposição para aceitar um grau maior de incerteza. Não há a pretensão de lançar um programa perfeito. Eles sabem que mesmo ouvindo todos, haverá problemas e ajustes terão que ser feitos ao longo do tempo. A percepção é que, se fossem esperar para anteciparem todos os problemas possíveis, o programa nunca sairia de dentro do MME.
Etanol e biodiesel no Brasil devem ganhar um grande impulso em 2017. A força motriz desse movimento será o RenovaBio, programa que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no mês passado, mas que já está circulando pelo setor há alguns meses. Especialmente desde a entrevista exclusiva do novo diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, ao NovaCana em meados de novembro.
No lançamento do RenovaBio em Brasília, quem esperava saber quais medidas seriam tomadas pelo governo por meio deste novo programa, se frustrou. O evento teve como objetivo apenas apresentar os pleitos das usinas sucroenergéticas e sinalizar a disposição do MME em aumentar o uso de biocombustíveis no País.
O que o governo espera fazer pelo setor só foi possível obter em conversas de bastidores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio
Nenhuma inciativa concreta foi estabelecida. Mesmo o conceito do que o governo espera poder fazer pelo setor só foi possível obter em conversas pelos corredores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio.
Neste sentido, a proposta do setor de etanol deve servir como base para a iniciativa envolvendo também o biodiesel.
O plano principal é traçar metas de emissão de gás carbônico (CO2) para os combustíveis vendidos no Brasil com base num sistema semelhante, mas não igual, ao plano apresentado durante a palestra conjunta de André Rocha, presidente do Fórum Sucroenergético, e de Elizabeth Farina, presidente da Unica.
A ideia é que, a cada ano, as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no Brasil sejam menores. Para alcançar esse objetivo, as distribuidoras teriam limites de emissão calculados em função da quantidade de combustíveis que vendessem. Nesse cômputo entrariam todos os combustíveis comercializados no país.
As informações obtidas pelo NovaCana e apresentadas neste texto formam uma visão geral do que o Governo Federal planeja colocar em prática.
Essas metas serão complementares a outras iniciativas já divulgadas como fazendo parte do RenovaBio. Como é o caso do aumento gradativo no percentual obrigatório do uso de biodiesel até a chegada do B20 em 2030 e ações de curto prazo para estimular o financeiramente combalido setor de etanol.
RenovaBio na prática
Primeiramente, é preciso deixar claro que o RenovaBio é um trabalho em desenvolvimento e sua ambição é grande.
A equipe que está conduzindo o projeto tem como foco todos os biocombustíveis e não somente o etanol e o biodiesel. Alternativas menos consolidadas como o bioquerosene, biometano, biocombustíveis de segunda geração e outras fontes de bioenergia renovável que possam aparecer nos próximos anos deverão ser contempladas. Por esse motivo, o MME está aberto a sugestões.
As informações apresentadas aqui formam uma visão geral do que se pretende colocar em prática. O projeto pode, e, muito provavelmente, irá sofrer grandes mudanças antes de ser levado à consulta pública em março de 2017.
Conforme informações obtidas pelo NovaCana, as linhas gerais do programa até o momento são as seguintes:
Vamos considerar uma distribuidora que venda 10 bilhões de litros de combustível por ano (gasolina, etanol hidratado e diesel), e que, depois de usados nos veículos, irão emitir, digamos, 10 milhões de toneladas de CO2. Este valor seria o total das...
Etanol e biodiesel no Brasil devem ganhar um grande impulso em 2017. A força motriz desse movimento será o RenovaBio, programa que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no mês passado, mas que já está circulando pelo setor há alguns meses. Especialmente desde a entrevista exclusiva do novo diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, ao NovaCana em meados de novembro.
No lançamento do RenovaBio em Brasília, quem esperava saber quais medidas seriam tomadas pelo governo por meio deste novo programa, se frustrou. O evento teve como objetivo apenas apresentar os pleitos das usinas sucroenergéticas e sinalizar a disposição do MME em aumentar o uso de biocombustíveis no País.
O que o governo espera fazer pelo setor só foi possível obter em conversas de bastidores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio
Nenhuma inciativa concreta foi estabelecida. Mesmo o conceito do que o governo espera poder fazer pelo setor só foi possível obter em conversas pelos corredores com envolvidos diretamente na formulação do RenovaBio.
Neste sentido, a proposta do setor de etanol deve servir como base para a iniciativa envolvendo também o biodiesel.
O plano principal é traçar metas de emissão de gás carbônico (CO2) para os combustíveis vendidos no Brasil com base num sistema semelhante, mas não igual, ao plano apresentado durante a palestra conjunta de André Rocha, presidente do Fórum Sucroenergético, e de Elizabeth Farina, presidente da Unica.
A ideia é que, a cada ano, as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no Brasil sejam menores. Para alcançar esse objetivo, as distribuidoras teriam limites de emissão calculados em função da quantidade de combustíveis que vendessem. Nesse cômputo entrariam todos os combustíveis comercializados no país.
As informações obtidas pelo NovaCana e apresentadas neste texto formam uma visão geral do que o Governo Federal planeja colocar em prática.
Essas metas serão complementares a outras iniciativas já divulgadas como fazendo parte do RenovaBio. Como é o caso do aumento gradativo no percentual obrigatório do uso de biodiesel até a chegada do B20 em 2030 e ações de curto prazo para estimular o financeiramente combalido setor de etanol.
RenovaBio na prática
Primeiramente, é preciso deixar claro que o RenovaBio é um trabalho em desenvolvimento e sua ambição é grande.
A equipe que está conduzindo o projeto tem como foco todos os biocombustíveis e não somente o etanol e o biodiesel. Alternativas menos consolidadas como o bioquerosene, biometano, biocombustíveis de segunda geração e outras fontes de bioenergia renovável que possam aparecer nos próximos anos deverão ser contempladas. Por esse motivo, o MME está aberto a sugestões.
As informações apresentadas aqui formam uma visão geral do que se pretende colocar em prática. O projeto pode, e, muito provavelmente, irá sofrer grandes mudanças antes de ser levado à consulta pública em março de 2017.
Conforme informações obtidas pelo NovaCana, as linhas gerais do programa até o momento são as seguintes:
Vamos considerar uma distribuidora que venda 10 bilhões de litros de combustível por ano (gasolina, etanol hidratado e diesel), e que, depois de usados nos veículos, irão emitir, digamos, 10 milhões de toneladas de CO2. Este valor seria o total das emissões do que foi vendido por esta distribuidora de gasolina com 27% de etanol anidro, mais o diesel com 7% de biodiesel e do etanol hidratado.
A meta para essa distribuidora será vender combustíveis que emitam, no primeiro ano, 10% menos. Ou seja, que emitam no máximo 9 milhões de toneladas de CO2. Não haverá determinação de qual biocombustível a distribuidora terá que usar para cumprir essa meta. A distribuidora poderá escolher aquele que for mais vantajoso para ela, não apenas em função do preço e facilidade de encontrar mercado, mas também de sua densidade de carbono.
As distribuidoras também poderão escolher onde usar mais biocombustível. Se o etanol for mais barato no estado de São Paulo, as distribuidoras poderão optar por cumprir sua cota de redução de CO2 para todo o país exclusivamente vendendo mais etanol e menos gasolina em São Paulo. Nos demais estados ela não precisará fazer nada diferente para estimular a venda de biocombustíveis. Em outro momento, pode ser que o biodiesel no Rio Grande do Sul fique mais interessante, depois de feito o balanço entre redução de emissões e o preço do produto, assim a distribuidora passará a vender diesel com um percentual maior de biodiesel. Nos demais estados a distribuidora poderá continuar vendendo diesel apenas com o percentual obrigatório.
As distribuidoras que não estiverem conseguindo cumprir a meta designada poderão comprar créditos de carbono de outras distribuidoras que tiverem ultrapassado suas metas de redução de CO2.
Dúvidas
Em linhas gerais, o RenovaBio traz esperança para o setor de biocombustíveis. Mas, também, levantam uma série de dúvidas que não estão nem resolvidos, nem devidamente explicados.
A lista de perguntas é imensa. A começar por como funcionará a certificação do nível de emissões de CO2 para cada biocombustível: ela será igual para todos? Ou será feita por usina para capturar diferenças de logística e eficiência industrial? Ou será diferente apenas em função da matéria-prima usada? O CO2 no transporte dos combustíveis entrará na contagem? Quem fará essa certificação? Como ficará a fiscalização do cumprimento das metas? A meta anual terá checkpoints no decorrer do ano? Haverá controle dos créditos de carbono? O governo fará esse controle?
Estas são apenas as perguntas mais evidentes. Usinas, distribuidoras, postos e montadoras têm perguntas com respostas muito mais complicadas que essas. Mas, neste momento, o governo ainda não tem a maioria das respostas. Exatamente por isso que a implementação desse sistema pode demorar mais alguns anos.
Mas o interesse do governo é estimular investimentos no curto prazo, pois as usinas precisam sobreviver até a chegada dessa nova fase e — especialmente, — porque corre-se o risco de ficar tarde demais para cumprir as metas.
Por conta disso, o RenovaBio deverá direcionar seu foco para criar as bases que conduzirá o setor de biocombustíveis por esta travessia até um mandato de carbono plenamente funcional.
Medidas urgentes
Para o setor de etanol será feito praticamente tudo o que vem sendo solicitado pelas usinas sucroenergéticas:
- A política de preços livres dos combustíveis da Petrobras deve ser reforçada
- Uma diferença de pelo menos 10 centavos entre o Pis/Confins da gasolina para o etanol
- Uma nova regra para diminuir a importação de etanol para o Nordeste deve ser criada
- E estímulos para a compra de bioeletricidade também devem ganhar força.
A questão da Cide é a mais complicada do programa. Partes do governo veem muita dificuldade de aceitação da proposta por todos os órgãos de Brasília. Apesar disso, o aumento não está totalmente descartado e pode acabar vindo no segundo semestre do ano que vem.
No biodiesel, em razão da fraca demanda por diesel e o consequente encolhimento da demanda pelo biocombustível, está em estudo a antecipação da chegada do B9 e do B10. Previstos para março de 2018 e março de 2019, respectivamente, os aumentos aconteceriam em novos períodos ainda não definidos, mas que iriam de encontro com aqueles onde não há escassez de soja.
O melhor possível
Os responsáveis pelo RenovaBio têm uma visão bem clara. Sua prioridade é a implementação rápida. Isso exige uma disposição para aceitar um grau maior de incerteza. Não há a pretensão de lançar um programa perfeito. Eles sabem que mesmo ouvindo todos, haverá problemas e ajustes terão que ser feitos ao longo do tempo. A percepção é que, se fossem esperar para anteciparem todos os problemas possíveis, o programa nunca sairia de dentro do MME.
O objetivo neste momento é conseguir redigir o texto base para uma futura Resolução do CNPE e colocá-la em consulta pública até março de 2017. O próximo passo é montar um Projeto de Lei que será apresentado ao Congresso no primeiro semestre.
O que o MME se propôs fazer é ousado. Se implementado da forma como imaginam, o Brasil será referência nesse novo mundo preocupado com as consequências do aquecimento global. Essa ousadia, no entanto, cobrará seu preço em função do tamanho da ruptura que propõem em relação ao atual modelo de comercialização de combustíveis que, certamente, colocará muitas barreiras no momento de sua implementação.
E, será nesse momento, na hora de se reunir com aqueles que não terão vantagem financeira nenhuma, que a iniciativa será colocada em prova.
Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo do NovaCana
