A redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as vendas de etanol hidratado no Estado de São Paulo, dos atuais 12% para 7%, terá impacto positivo sobre empregos, produção industrial e a geração de riqueza no estado. A conclusão está em um estudo produzido para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP).
O estudo foi entregue no final de 2013 ao Assessor Especial para Assuntos Estratégicos, João Carlos Meirelles e aos Secretários da Energia, José Aníbal, do Meio-Ambiente, Bruno Covas, da Agricultura, Monika Bergamaschi e da Fazenda, Andrea Calabi, pela presidente da UNICA, Elizabeth Farina, acompanhada do Professor Joaquim Guilhoto, que liderou o trabalho. Uma das principais conclusões do documento é que o ICMS mais baixo sobre o etanol vai resultar em um aumento expressivo no PIB paulista, que cresceria em até R$840 milhões anuais.
"É um crescimento que pode gerar mais de 11 mil novos postos de trabalho no estado, com benefícios adicionais para a indústria de bens de capital que abastece o setor sucroenergético, quase toda ela instalada no Estado de São Paulo e hoje enfrentando uma ociosidade de 50%," afirma Farina. Ela destaca que o estudo aponta também um ganho de R$340 milhões anuais para a massa salarial no estado.
O trabalho da FIPE mostra que a adoção do ICMS de 7% para o etanol traria benefícios diretos também para os mais de 15 mil produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, que teriam seu produto valorizado. O valor agregado dos municípios canavieiros aumentaria sensivelmente, ampliando a participação desses municípios na distribuição do ICMS estadual.
O corte no ICMS produziria uma perda máxima de arrecadação para o estado estimada em R$190 milhões anuais, valor muito inferior ao dos ganhos econômicos e sociais que seriam obtidos. Esse cálculo parte do pressuposto que não haveria incremento no ICMS cobrado sobre a gasolina, hoje de 25%. O estudo oferece diversas alternativas ao governo, entre elas pequenos incrementos na tributação sobre o combustível fóssil para recuperar eventuais perdas de arrecadação.
"O estudo mostra que um pequeno aumento no ICMS sobre a gasolina, de 1,7 pontos percentuais, manteria os ganhos econômicos e sociais e recomporia a arrecadação estadual, com impacto mínimo sobre o preço de bomba e o índice inflacionário, estimado em menos de 0,01%," explica Farina.
A presidente da UNICA lembra que a vasta maioria do etanol consumido no Estado de São Paulo é também produzido no estado. "Não havendo impacto na economia de outros estados, não haveria motivo para que esse ajuste fosse objeto de resistência ou críticas, até porque a medida avança ainda mais na questão ambiental, reduzindo emissões por meio do aumento no uso do etanol, com elevados benefícios para a saúde pública," disse.
Geraldo Alckmin, no Ethanol Summit 2011, assinou um acordo que zerou o ICMS para bens de capital utilizados em cogeração de energia elétrica feita pela queima do bagaço de cana "São Paulo sempre teve uma conduta exemplar no tocante ao etanol hidratado, com o recolhimento do ICMS mais baixo do Brasil e resultados sociais e ambientais sempre significativos. A redução adicional do ICMS iria gerar novos estímulos de grande importância, que não podem ser ignorados porque mantém São Paulo na vanguarda nacional, seguramente como o estado mais 'verde' do País," concluiu Farina.
Em 2013, o Governador Geraldo Alckmin foi reconhecido com uma homenagem especial do Projeto AGORA, que reúne 18 entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, pelo impacto positivo gerado para o setor sucroenergético com decisões como a redução do ICMS sobre o etanol em São Paulo de 25% para 12%, e a desoneração de investimentos para ampliação da oferta de bioeletricidade pelas usinas paulistas.