O projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (28) após ter recebido 28 emendas. O prazo final para os deputados apresentarem alterações é até a próxima quinta-feira, dia 30.
Uma das propostas apresentadas é para que o percentual da alíquota, que hoje é de 30%, seja equiparado a de São Paulo, que é de 12%. A princípio, no projeto enviado pelo governador Wilson Witzel, a alíquota seria reduzida de 30% para 22%.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar para Redução da Carga Tributária do Rio de Janeiro, o deputado Anderson Moraes (PSL), porém, a redução deveria ser maior, para evitar a concorrência com o estado vizinho.
“A redução vai aumentar a arrecadação e tornar o Rio mais competitivo. Muitos viajantes não precisariam se preocupar em abastecer em São Paulo antes de entrar no Rio, para aproveitar os preços dos vizinhos. Além disso, a alíquota menor motivaria o consumo interno”, defendeu o autor da emenda que equipara os percentuais cobrados pelo Rio com os de São Paulo.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em dezembro de 2018, o preço médio do litro do etanol no estado do Rio era de R$ 2,947 para as distribuidoras e R$ 3,407 para o consumidor.
Com a alta do imposto a partir 1º de janeiro de 2019, o preço do combustível chegou, no mês de maio, ao valor médio de R$ 3,446 para as distribuidoras e R$ 3,989 para o consumidor, um aumento de 15,76% no bolso da população.
Um decreto do governo estadual com validade até 2018 manteve o percentual do ICMS do etanol em 24%. A partir de 1º de janeiro de 2019, passou a valer a alíquota de 32%, sendo 2% destinados ao Fundo de Combate à Pobreza.
Stephanie Tondo