Produtores independentes de cana reivindicam parte de remuneração por emissão de CBios

A participação dos produtores independentes de cana-de-açúcar na renda adicional trazida pelo RenovaBio – se é que essa parcela existirá – ainda é um assunto em terreno pantanoso para o setor.

Até o momento, não há qualquer dado oficial que determine como as usinas poderiam repartir os ganhos que tiverem com a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios). Porém, já existem possibilidades como um bônus, um percentual sobre o preço vigente da tonelada de cana ou até mesmo um valor fixo.

A mais recente atualização do modelo do Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana-SP) até cita o RenovaBio, mas não fornece diretrizes sobre como será o repasse dos ganhos com o programa para os fornecedores. Mesmo que já tenham sido realizadas reuniões entre as entidades interessadas.

Em maio deste ano, a Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) levou a questão para o diretor do departamento de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Lacerda de Oliveira. O argumento da entidade foi que, nos casos das usinas que adquirem matéria-prima de terceiros, estes também têm direito à remuneração, já que práticas mais sustentáveis no processo de produção interferem diretamente na nota fornecida pela RenovaCalc.

“O produtor vai ter esse custo [para emitir menos carbono], mas não participará dos ganhos financeiros gerados pelos CBios que forem emitidos pelas usinas. Ele contribui efetivamente para essa valorização e também merece ser remunerado”, afirma o assessor técnico da comissão de cana-de-açúcar da CNA, Rogério Avellar.

Leia, na versão completa, mais detalhes sobre como as entidades estão analisando a questão da remuneração dos produtores e esboços de como a precificação pode ocorrer.