Câmara aprovou MP 615 nesta segunda-feira, mas o benefício voltou a ser exclusivo para os produtores do NordesteDepois de um acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (09) a Medida Provisória 615, que concede subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste prejudicados pela seca, mas as alterações pertinentes ao tema original da MP foram excluídas do texto final.
Depois de um acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (09) a Medida Provisória 615, que concede subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste prejudicados pela seca. Também serão favorecidos os produtores de etanol combustível, porém, a extensão do benefício aos produtores do Paraná e das demais áreas da Sudene foi excluída do relatório.
Os plantadores de cana beneficiados pela MP receberão subvenção de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor, referente à safra 2011/2012. A expectativa é que cerca de 18 mil produtores sejam favorecidos. Já os usineiros receberão R$ 0,20 por litro de combustível produzido e comercializado na safra 2011/2012. Além disso, o texto autoriza o financiamento para renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, e a prorrogação dos prazos de pagamento de empréstimos dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que permaneceram adimplentes apesar da seca, com taxas equivalentes às praticadas hoje (3% a.a).
O texto votado incluía diversos temas diferente do original da MP, como parcelamento de dívidas, porte de armas e licenças de taxistas. Contudo, nem todos os assuntos incluídos pela comissão mista ao relatório final, foram mantidos. O relatório segue agora para o Senado para votação.
Vivian Faria - NovaCana
Com informações da Câmara Notícias
Depois de um acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (09) a Medida Provisória 615, que concede subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste prejudicados pela seca. Também serão favorecidos os produtores de etanol combustível, porém, a extensão do benefício aos produtores do Paraná e das demais áreas da Sudene foi excluída do relatório.
Os plantadores de cana beneficiados pela MP receberão subvenção de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor, referente à safra 2011/2012. A expectativa é que cerca de 18 mil produtores sejam favorecidos. Já os usineiros receberão R$ 0,20 por litro de combustível produzido e comercializado na safra 2011/2012. Além disso, o texto autoriza o financiamento para renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, e a prorrogação dos prazos de pagamento de empréstimos dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que permaneceram adimplentes apesar da seca, com taxas equivalentes às praticadas hoje (3% a.a).
O texto votado incluía diversos temas diferente do original da MP, como parcelamento de dívidas, porte de armas e licenças de taxistas. Contudo, nem todos os assuntos incluídos pela comissão mista ao relatório final, foram mantidos. O relatório segue agora para o Senado para votação.
Vivian Faria - NovaCana
Com informações da Câmara Notícias
