A carência é de uma regulação mínima que direcione o mercado para gerar resultado
O mercado sucroalcooleiro foi liberado e desregulamentado no Brasil no final dos anos 90, mas, desde então, a ausência de regulação enfraqueceu o mercado. Esta é a constatação do presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, sobre a origem dos problemas do setor de etanol e bioeletricidade.
Com a desregulamentação do setor de etanol ao final da década de 90, liberando os preços do anidro e do hidratado, o setor passou a ter pouca intervenção estatal. No entanto, a expectativa da formação de um robusto livre mercado foi frustrada. Para o presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, o que faltou foi definir as regras do jogo.
“O setor foi liberado e desregulamentado, mas não foi feita a regulação necessária. O que falta hoje, num ambiente de liberdade comercial, é uma regulação adequada. Não existe ainda uma regulação na forma de um mecanismo automático, transparente, confiável e previsível de definição de preço da gasolina e é isso que precisa acontecer”, defendeu o executivo.
Nastari observou que a produção de etanol saiu de um nível de intervenção total do Estado para, em 1999, passar a ser um setor praticamente sem intervenção. Segundo ele, essa mudança criou a impressão de que não havia intervenção estatal, já que havia competitividade e isso que permitiu a expansão durante toda a década, até 2008. Com os efeitos da crise econômica mundial e a política de controle dos preços da gasolina, o setor passou a sofrer os efeitos da ausência de regulação.
“Estivemos às vésperas de ter isso [uma metodologia para o reajuste do preço da gasolina] implementado há cerca de 18 a 24 meses, mas houve a decisão de não fazer”, lamentou, referindo-se à discussão sobre uma política de precificação transparente que foi abortada pela Petrobras em novembro passado. Na época, apesar de uma metodologia de reajuste ter sido proposta pela própria estatal, o dispositivo teria sido barrado pelo governo em razão do temor de uma indexação.
“Tomara que haja no próximo governo ambientes para que se faça essa regulação”
Mas não é só em relação ao preço da gasolina que faltam determinações, a carência é de uma regulação mínima que direcione o mercado para gerar resultado.
Energia
O presidente da Datagro reforça que além de uma regulação para o etanol, a energia gerada a partir da biomassa de cana-de-açúcar também precisa de regras. “Falta regulação para combustível liquido e para eletricidade. É uma pena que não se aproveite esse enorme potencial de cogeração, com uma sazonalidade que era criticada antigamente, mas que é na realidade positiva para o Brasil”, afirmou frisando a complementaridade que a biomassa pode oferecer à geração hídrica.
“Os leilões [de energia elétrica] não estão capturando os benefícios da bioeletricidade. Eu chamaria isso tudo de falta de regulação. Tomara que haja no próximo governo ambientes para que haja essa regulação”.
Sobre o aumento da presença estatal no setor, Nastari afirmou que defende uma regulação mínima para que uma “economia forte” possa se desenvolver. Ele argumentou que “mercados fortes, são mercados livres regulados”. Isto seria o contrário do que acontece no setor sucroenergético brasileiro, que hoje foi classificado como “um mercado livre sem regulação, portanto, um mercado que ficou fraco”.
O presidente da Datagro ponderou ainda que existem incentivos federais, no entanto, não há um direcionamento sobre o futuro do mercado e o setor aguarda por fundamentos para investir mais em competitividade.
Amanda SchArr - NovaCana