A Petrobras vai apresentar aos acionistas, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do dia 28 de abril, os detalhes que levaram à diminuição de sua participação acionária na Logum Logística, empresa que atua na instalação de dutos para transporte de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis.
Segundo o manual divulgado há pouco pela estatal, em 2011, foi fechado um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de alguns projetos, entre eles, um duto para transporte de etanol entre as cidades de Itumbiara e Uberaba, em Minas Gerais. O contrato previa que qualquer alteração na composição acionária da Logum seria penalizada com o vencimento antecipado da dívida.
Em outubro do ano passado, foi firmado um aditivo com a previsão de que as decisões e investimentos para o duto Itumbiara-Uberaba poderiam ocorrer sem a aprovação da Petrobras, e sem que a estatal tivesse a obrigação de subscrever ações ou fazer novos aportes para a construção do trecho. O prazo para a implantação do duto e da subscrição das ações relativas ao empreendimento venceu no último dia 31 de março.
Mas no dia 21 de janeiro deste ano, o Conselho de Administração da Logum decidiu, por maioria, substituir o trecho Itumbiara-Uberaba por um outro trecho alternativo. A mudança teve voto contrário dos conselheiros indicados pela Petrobras, e de outros conselheiros, segundo a estatal. A mudança foi aprovada pelo BNDES no dia 8 de março.
Assim, foi necessária uma nova reunião do Conselho da Logum para aprovar o aumento de capital e a subscrição das ações pelos acionistas da companhia, para atender o prazo de implementação do projeto. Com isso, a diretoria da Petrobras tomou a decisão, em caráter de urgência, de renunciar ao seu direito de comprar as novas ações da Logum no aumento de capital. Com isso, a participação da estatal na companhia diminuiu de 20% para 10,47%.
A Petrobras afirma que a decisão teve que ser tomada pela diretoria, por não haver tempo suficiente para apresentar a questão aos acionistas em assembleia. No momento da renúncia ao direito de preferência, a Petrobras um contrato de opção de compra e venda de ações da Logum, que permite à estatal voltar a ter 20% de participação na empresa de logística, caso essa seja a deliberação dos acionistas. O contrato pode ser acionado até o dia 2 de maio.
"A renúncia à subscrição de ações pela Petrobras e consequente diluição de sua participação acionária na Logum importa na redução de futuros aportes pela Companhia (despesas operacionais, administrativas e financeiras, e aportes de capital relacionados à trechos já implementados), o que se encontra em linha com o Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2015-2019", explica a estatal no manual para os acionistas.