Os desdobramentos da mais recente revisão do Consecana, que ainda está em andamento

O Conselho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo (Consecana-SP) é um dos principais modelos para precificação da matéria-prima no Brasil, com participação da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) e da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana).

Para formular a precificação, são considerados os valores negociados pelos produtos e, também, a conversão do açúcar total recuperável (ATR). O índice era divulgado mensalmente e o regulamento do conselho previa uma atualização a cada cinco anos para revisar os aspectos técnicos e econômicos na compra e venda da matéria-prima.

Mas, antes mesmo da revisão em andamento começar, ela já era marcada por impasses: as duas principais entidades seguem debatendo a metodologia do Consecana-SP.

Em novembro, a Unica assinou um memorando de entendimento que visa “assegurar a continuidade metodológica e a estabilidade institucional na apuração do preço do ATR e do valor da tonelada da cana”. O documento foi assinado em conjunto com a Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari (Assocap), a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (Canasol) e a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (Afocapi).

Durante a cerimônia, o presidente da Unica, Evandro Gussi, afirmou que o memorando representa uma tentativa de “destravar” o processo. Já o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, disse que a ação tende a dividir o setor – as associações que assinaram o memorando são formalmente vinculadas à Orplana.

Na sequência da cerimônia de assinatura do memorando, a Orplana divulgou uma nota manifestando preocupação com “iniciativas recentes que buscam firmar decisões paralelas e unilaterais na revisão do Consecana-SP” – sem mencionar o acordo firmado pela Unica.

“A celeridade do processo é muito bem-vinda, desde que os detalhamentos, a segurança e as condições sejam feitas da melhor forma possível”, José Guilherme Nogueira (Orplana)

Segundo o texto, o modelo defendido pelas indústrias restringe o alcance e o impacto da revisão, o que, na prática, exclui até 90% dos produtores do processo. “Essa postura fere os entendimentos previamente estabelecidos entre Orplana e Unica, reduz o alcance das correções necessárias e impede que os termos da revisão beneficiem a maioria dos produtores, desequilibrando ainda mais a relação produtor-indústria”, expressa o texto.

Na última semana, a Associação Rural Vale do Rio Pardo (Assovale) protocolou um pedido formal na diretoria da Orplana para que as três associações sejam punidas ou excluídas do quadro associativo da entidade.

Procurada pelo Agro Estadão, a Orplana informou que respeita as diferentes posições das associações e que, por se tratar de um tema que envolve aspectos estatutários, o pedido está em análise pela área jurídica da entidade. “No momento, não há decisão ou encaminhamento definido”, destacou.

Em entrevista ao NovaCana, o CEO da Orplana afirmou que o modelo de precificação precisa ser reajustado através desta revisão, para começar a reequilibrar o processo e dar condições para . De acordo com o CEO da entidade,

“As conversas continuam acontecendo, e queremos que esse caso se resolva e que isso seja aplicado de uma maneira que impacte e traga a melhor forma aos produtores”, afirma Nogueira, que complementa: “Queremos que eles se sintam representados e que tenham a percepção de que a revisão trouxe um alento a eles e ao seu negócio”.

No texto completo (exclusivo para assinantes do NovaCana), confira mais detalhes sobre a atual revisão do Consecana, com entrevista exclusiva com a Orplana, novidades a respeito do estudo e sobre a nova metodologia, além de uma linha do tempo com os acontecimentos mais recentes.