Nesta quarta-feira, 20, a assessoria parlamentar da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) está em Brasília (DF), onde acompanha produtores e deputados. Inicialmente, a expectativa era que o Projeto de Lei 3.149/20 – que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei do RenovaBio – fosse votado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.
A iniciativa defende que os ganhos das usinas com a venda de créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao RenovaBio, sejam repassados aos produtores rurais de biomassa para biocombustível. O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura e, nesta quarta-feira, seria votado na CME. Porém, houve um acordo para a retirada de pauta devido à falta de consenso entre produtores rurais e as indústrias sobre o percentual do repasse dos CBios no programa RenovaBio.
“Nos últimos meses, tentamos diversos acordos para a inclusão dos produtores de cana no repasse financeiro dos CBios, dentro do RenovaBio, e sobre os percentuais”, afirma o CEO da entidade, José Guilherme Nogueira. “Em agosto, a Unica [União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia] se comprometeu em fazer esse acerto, o que ainda não ocorreu. Assim, os esforços da Orplana seguem concentrados nesta pauta, que é importante e urgente para o setor”.
Em paralelo, estão sendo realizadas reuniões entre deputados com o objetivo de encontrar um consenso definitivo para a matéria. “Esperamos que, nos próximos dias ocorra, enfim, um consenso entre as partes para uma definição sobre o percentual do repasse e a inclusão do produtor de biomassa no RenovaBio. Nossa expectativa é que a votação do PL volte à pauta da CME após o feriado de Páscoa”, reforça o presidente da Orplana, Gustavo Rattes de Castro.
Após as definições na Comissão de Minas e Energia, o projeto ainda passará pelas comissões de Meio Ambiente (CMADS), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJC), antes de seguir ao Senado. Em paralelo, ainda há a possibilidade do projeto ser votado diretamente em Plenário, caso o seu requerimento de urgência seja aprovado.