Votação do PL do CBios é adiada em 15 dias após acordo entre usinas e produtores

Com a proximidade da votação e da provável aprovação do projeto de lei dos CBios (PL 3149/20) pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara Federal, as indústrias aceitaram negociar uma proposta única do setor sucroenergético. O objetivo seria reconhecer que os produtores de biomassa possuem direito aos CBios na Lei do RenovaBio.

Sob a liderança e aprovação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), junto aos demais segmentos rurais envolvidos, o deputado relator do PL, Benes Leocádio (União-RN) retirou a proposta da pauta. O texto deve ser atualizado e apreciado em 15 dias, conforme o acordo entre os envolvidos.

A redação atual define que todas as usinas, hoje as únicas beneficiárias do recebimento dos CBios, deverão pagar para os agricultores 80% do crédito equivalente à biomassa fornecida a elas.

“Partimos desse pressuposto: um acordo já está em debate quanto ao percentual. Não mais sobre o nosso direito em lei ao CBios”, informa o presidente da Feplana, Paulo Leal. “O debate tem 15 dias para acabar, antes da votação do PL neste prazo. Foi assim que ficou acertado com o setor industrial em debate conosco, com o autor do PL, atual senador Efraim Filho (DEM-PB), e com o deputado relator, Benes Leocádio”.

De acordo com Leal, mesmo havendo maioria para aprovar o PL na CME, a Feplana, a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e a comissão de cana da Confederação Nacional da Agricultura decidiram, em assembleia, solicitar o adiamento da votação, independentemente do acordo vingar. “Defendemos a justiça e apostamos na união do setor sucroenergético, formado por indústrias e produtores de biomassa. Esperamos o mesmo das usinas”, disse Leal.

As usinas foram representadas pela União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) e pela Brasil BioEnergia. Também estiveram presentes os representantes de entidades estaduais de Minas Gerais, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas e da Paraíba.