Operação resgata 20 pessoas em condições análogas à escravidão em canavial de Goiás

No total, 125 trabalhadores em condições análogas à de escravidão foram resgatados no interior de Goiás durante a Operação Resgate III. Eles exerciam atividades como plantio de batata, corte de cana-de-açúcar, carvoaria e produção de cerâmica. Os casos ocorreram nos municípios de Águas Fria de Goiás, Americano do Brasil, Jataí e Cidade de Goiás.

Realizada de 21 de agosto a 1º de setembro em 22 estados brasileiros, a Operação Resgate III libertou um total de 532 pessoas, com destaque para Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Piauí e Maranhão. A força-tarefa foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).

Em Americano do Brasil (GO), 20 trabalhadores que realizavam o plantio e a colheita manual de cana crua foram resgatados. Neste caso, as irregularidades incluíam falta de alojamentos adequados, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas, e restrições no fornecimento de refeições. Os responsáveis se comprometeram a quitar verbas rescisórias e participar de uma audiência para acordar valores por danos morais individuais e coletivos.

Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Esta foi a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidos a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. É crime e pode gerar multa, com pena de até oito anos de prisão.

Marilia Noleto