Novas regras da Califórnia valorizam etanol brasileiro de forma inédita no mundo

As oportunidades para o etanol brasileiro de cana-de-açúcar nos Estados Unidos estão prestes a aumentar com a reativação integral do Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono (LCFS). Segundo uma estimativa da Datagro, o país deve enviar cerca 908 milhões de litros de etanol para a Califórnia em 2016 – de janeiro a setembro deste ano, os EUA receberam 575 milhões de litros do Brasil. No entanto, os produtores devem ficar atentos para as mudanças que aconteceram no programa.

Com normas elaboradas pelo Conselho da Qualidade do Ar da Califórnia (Carb), o LCFS, que estava parcialmente ativo, teve diversos aspectos de sua antiga regulamentação – datada de 2009 – criticados legalmente, de modo que um novo texto foi elaborado para que fosse possível uma reativação total. A redação final, que ainda aguarda aprovação da Secretaria de Justiça Administrativa da Califórnia, passou por diversas discussões desde março de 2014, sendo disponibilizada para comentários públicos em duas ocasiões.

A que possivelmente é a maior polêmica relativa ao novo texto...

As oportunidades para o etanol brasileiro de cana-de-açúcar nos Estados Unidos estão prestes a aumentar com a reativação integral do Padrão de Combustíveis de Baixo Carbono (LCFS). Segundo uma estimativa da Datagro, o país deve enviar cerca 908 milhões de litros de etanol para a Califórnia em 2016 – de janeiro a setembro deste ano, os EUA receberam 575 milhões de litros do Brasil. No entanto, os produtores devem ficar atentos para as mudanças no texto do programa.

Com normas elaboradas pelo Conselho da Qualidade do Ar da Califórnia (Carb), o LCFS, que estava parcialmente ativo, teve diversos aspectos de sua antiga regulamentação – datada de 2009 – criticados legalmente, de modo que um novo texto foi elaborado para que fosse possível uma reativação total. A redação final, que ainda aguarda aprovação da Secretaria de Justiça Administrativa da Califórnia, passou por diversas discussões desde março de 2014, sendo disponibilizada para comentários públicos em duas ocasiões.

A que possivelmente é a maior polêmica relativa ao novo texto, refere-se às emissões indiretas pelo uso do solo (Iluc). O Carb trocou seu modelo de análise e passou a considerar valores de de Iluc significativamente menores para etanol de milho (de 30 para 19,8), etanol de cana-de-açúcar (de 46 para 11,8) e biodiesel de soja (de 62 para 29,1).

Hoje o Iluc é o principal fator de emissões no cálculo da intensidade de carbono (CI) do etanol, índice que mede o quão ambientalmente correto é um combustível e pode resultar em vantagens comerciais, como o pagamento de prêmios para as opções mais limpas. A CI é determinada por uma análise do ciclo de vida completo de um combustível – o que inclui extração, produção, transporte e combustão – e é medida em gramas de CO₂ equivalente por megajoule (gCO₂e/MJ).

Com uma redução de 74,35% no valor adotado, o etanol de cana-de-açúcar acabou recebendo as críticas mais pesadas dos opositores. Entre os comentários recebidos pelo Carb durante o período de consulta pública, o órgão foi informado de que não haveriam evidências que justificassem essa redução, a qual poderia resultar em um aumento na demanda pelo produto e um consequente crescimento nas emissões de gases de efeito estufa.

Entretanto, o conselho foi firme para defender os novos valores. “As mudanças mais substanciais são relacionadas a um erro em versões anteriores do modelo [de cálculo] em que uma média ponderada de perda de carbono pelo solo foi computada (...), mas se tornou aparente que esse método é incorreto”. A nova versão, ainda segundo o relatório do Carb, utiliza uma soma simples ao invés da média ponderada.

Outra crítica rebatida pelo conselho é de que as plantações de cana-de-açúcar acontecem em áreas de desmatamento florestal. O argumento utilizado é que as expansões normalmente ocorrem em áreas anteriormente utilizadas pela pecuária. Ainda assim, o Carb assegurou que o eventual uso de áreas de floresta também entra no cálculo de Iluc.

Produtores terão CIs próprios

O Carb também manteve outra proposta que vai acarretar uma das principais mudanças: as rotas de produção de combustíveis. Atualmente, a maior parte dos produtores brasileiros de etanol se enquadra em caminhos-padrão, que se diferem apenas por aspectos como uso de mecanização e crédito de cogeração. No entanto, cada usina terá que preencher uma tabela chamada CA-Greet 2.0 e encontrar seu valor próprio de CI.

Após analisar os comentários públicos e realizar reuniões com especialistas, o Carb aceitou algumas das alterações sugeridas. Entre as mudanças finais referentes ao etanol de cana-de-açúcar está uma alteração que corrige o cálculo que diferenciava a colheita manual e a mecanizada. Outra alteração também foi de ordem técnica, diferenciando corretamente o etanol transportado por encanamento, que era equivocadamente igualado ao transportado por caminhão.

Mudanças gerais

Entre as principais mudanças gerais no programa ainda estão: mecanismos para limitar os preços máximos dos créditos, simplificação do processo para produtores de combustíveis alternativos e mudanças na forma de receber créditos pela utilização de veículos elétricos.

Essa medida é, ainda, particularmente relevante em um ano de grande notoriedade política devido às movimentações que antecedem a eleição presidencial de 2016. A agenda política do governador da Califórnia, Jerry Brown, inclui uma plataforma de combate ao aquecimento global com a meta de reduzir em 50% o uso de petróleo no estado até 2030, uma perspectiva que pode contar com o auxílio da reativação do LCFS.

Os detalhes completos sobre a aprovação final do LCFS pode ser acessados direto no site da agência ambiental da Califórnia (em inglês).

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Renata Bossle – NovaCana