Nova lei aumentará receita de termelétricas a biomassa em R$ 400 milhões

O presidente interino Michel Temer sancionou ontem (22), com vetos, a Lei 13.299/16. Ela deriva do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2016 aprovado pelo Congresso a partir da Medida Provisória 706/2015. O texto traz mudanças em diversas leis que envolvem distribuidoras e transmissoras de energia, alterando prazos e destinação de recursos.

As usinas de biomassa foram afetadas positivamente pelas mudanças devido a uma emenda criada pela deputada Tereza Cristina (PSB/MS), que alterou a forma de cobrança de encargos para o setor de geração de energia a biomassa. As termelétricas movidas a biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, terão um salto potencial de receita de R$ 400 milhões.

A seguir, entenda quais usinas poderão ser beneficiadas pela medida e de que forma se dará o aumento da receita.