Uma medida provisória já editada estabelece que, nos meses de abril e maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível.
O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, mas os governadores poderão cooperar com metade desse valor, a ser retido do Fundo de Participação dos Estados.
A MP também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de gás liquefeito de petróleo, o GLP, em um total de R$ 330 milhões.
A MP ainda abre linha de crédito temporária para as empresas aéreas.
A ajuda financeira busca conter o aumento do preço do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Brasil é altamente eficiente na produção de petróleo, mas enfrenta gargalos na coordenação da distribuição e comercialização de combustíveis, setores que foram privatizados.
Ele destacou que o consumo nacional de derivados é maior do que a capacidade instalada de refino. Como resultado, o Brasil precisa importar parte relevante dos combustíveis que consome, especialmente o diesel, do qual cerca de 25% têm que ser importado.
Em um cenário de crise geopolítica, elevação do preço internacional do barril, essa dependência extrema pressiona ainda mais os preços internos. O país também depende da importação de fertilizantes e, em menor medida, de gasolina, o que amplia o impacto econômico de choques internacionais sobre a cadeia produtiva.
A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços e de recusa injustificada de fornecimento de combustíveis. A multa varia de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, além da possibilidade de interdição das instalações do fornecedor.
Patrícia Oliveira