O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, a Portaria MME nº 100/2025. A normativa estabelece as regras de negociação a serem aplicadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025 para a contratação de potência elétrica.
Segundo a pasta, o certame ocorrerá no dia 27 de junho e terá a participação de usinas termelétricas movidas a gás natural e biocombustíveis, assim como ampliações de hidrelétricas por meio da instalação de novas unidades geradoras.
Entre as diretrizes apresentadas na portaria estão os formatos de lance, os critérios para definição dos preços, a disponibilidade máxima a ser ofertada pelos agentes e os mecanismos de classificação dos lances. O processo ocorre em seis rodadas sequenciais, cada uma correspondente a um ano de suprimento, com a oferta de dez produtos distintos.
As regras de negociação – que atendem à necessidade de potência do Sistema Interligado Nacional (SIN) – foram elaboradas a partir da colaboração entre as equipes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Segundo o MME, essa ação integrada mantém as premissas consagradas nos leilões de energia e incorpora elementos adicionais para ampliar a competitividade do certame. As diretrizes do leilão foram estabelecidas pela Portaria MME nº 96/2025.