Após Delta Sucroenergia, Batatais, Zilor e São Martinho, a Sonora Estância é a quinta sucroenergética a obter autorização para emitir debêntures incentivadas em 2021. A modalidade é uma forma de captação de recursos com benefícios para os investidores que tem isenção da alíquota de imposto de renda de 15%.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 21, o Ministério de Minas e Energia (MME) classificou como prioritário o projeto da empresa e, com isso, permitiu a geração dos títulos. A companhia possui apenas uma usina, localizada em Sonora (MS).
O valor, que não foi divulgado, será destinado a investimentos em manutenção, renovação e melhoria do canavial entre as temporadas 2020/21 e 2023/24, com foco no plantio e nos tratos culturais. Assim, a conclusão do projeto da Sonora Estância deverá ocorrer em março de 2024.
Segundo o documento, assinado pelo secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis, José Mauro Coelho, “o objetivo é aumentar a produtividade e, por consequência, a oferta de cana-de-açúcar para as próximas safras, resultando em aumento da oferta de etanol pela usina”.
Conforme as regras estabelecidas, o ministério considerará que um projeto não foi implantado se houver um atraso superior a 50% do prazo. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda de acordo com a publicação, a empresa deve deixar claro, quando fizer a emissão pública das debêntures, o número e a data de publicação da portaria de aprovação, além de cumprir o compromisso de destinar os recursos obtidos no projeto prioritário aprovado.
O uso de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovado pelo governo federal em junho de 2018. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Gabrielle Rumor Koster – NovaCana