Ministério da Fazenda cria grupo para analisar venda direta de etanol

Embora muitas usinas e entidades defendam a venda direta de etanol dos produtores para os postos, a questão também possui muitos críticos. Entre os argumentos contrários estão o impacto concorrencial e tributário que a medida pode ter.

Para estudar esses pontos, o Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho formado por alguns de seus próprios representantes. A equipe terá 45 dias após a primeira reunião para apresentar um relatório final sobre o tema, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias.

Conforme portaria publicada hoje (21) em Diário Oficial, a venda direta de etanol ao posto de combustível não pode levar a sonegações fiscais e nem promover distorção tributária, o que deve ser levado em consideração pelo grupo. Também será estudado se ela causaria conflitos entre as aplicações de impostos federais e estaduais.

O texto ainda reforça que uma avaliação da cadeia de produção de etanol deve ser feita levando em conta “um contexto de mudança do arcabouço regulatório”.

Os encontros do grupo de trabalho ocorrerão semanalmente e terão representantes da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) – que também coordenará o grupo –, da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Também poderão ser convidados especialistas ou representantes de outros órgãos, entidades e associações, públicas ou privadas, para participarem das reuniões.