O mercado de créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao programa RenovaBio, já sente os efeitos da aproximação da data limite para que as distribuidoras entreguem suas metas individuais relacionadas a 2023. Conforme comunicado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, elas precisam solicitar a aposentaria dos créditos à B3 até 28 de março.
Juntas, as partes que possuem obrigações no RenovaBio deverão aposentar 40,95 milhões de CBios. O montante, que segue uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), é rateado pela ANP considerando também o volume de créditos que não foram retirados de circulação em 2022.
No dia 18 de março, a Bolsa de Valores Brasileira (B3), única entidade registradora do programa, iniciou a sessão com 26,65 milhões de créditos em circulação. Do total, 17,1 milhões, ou 64,2%, estavam em posse das distribuidoras.
As usinas certificadas, por sua vez, detinham 33,5%, totalizando 8,93 milhões de CBios. Já os 619,25 mil restantes (2,3%) estavam com investidores sem metas.

Assim, o volume de CBios atualmente em circulação seria suficiente para alcançar 65,1% da meta atual.
Mas, ainda de acordo com a ANP, 5,5 milhões de créditos relacionados à meta de 2023 foram aposentados até o final de setembro. Este volume, somado aos CBios em circulação e aos aposentados desde então, chega a 51,47 milhões de títulos, o suficiente para atender a meta atualizada para 2023, com excedente de 10,52 milhões de créditos.
Ainda de acordo com a reguladora, até o dia 5 de março, 51 distribuidoras já haviam cumprido integramente suas metas. Naquele momento, haviam sido aposentados aproximadamente 17,4 milhões de CBios, o que corresponde a aproximadamente 43% do total das metas individuais relativas ao ano de 2023.
Entre 1º outubro de 2023 e a 15 de março deste ano, 19,33 milhões de créditos foram retirados de circulação, com 8,03 milhões saindo do mercado na última quinzena. Este volume representa um incremento expressivo, acima de 460%, em relação aos 1,43 milhão de créditos aposentados na primeira metade de março de 2023, quando não havia pressão para entrega de metas.

No total, o volume aposentado desde 1º de outubro corresponde a 47,2% do objetivo das distribuidoras para o ano passado.
Como a B3 não informa quem solicitou a aposentadoria dos créditos, é possível que uma parte deste volume seja referente a investidores que não têm compromissos com o programa. Ainda que esteja previsto que a retirada de títulos feita pelas chamadas “partes não obrigadas” possa ser deduzida dos objetivos finais do RenovaBio, as aposentadorias do ciclo atual devem ser contabilizadas apenas para o próximo.
Na última quinzena, o valor médio dos CBios foi de R$ 99, retração de 4,3% em relação à segunda metade de fevereiro. O montante também é 7,8% inferior à média de 2024, de R$ 107,39. Por outro lado, ele ficou 11,3% acima da média histórica do programa, de R$ 88,97.
Os números são resultados de cálculos feitos pelo NovaCana com base nos dados da B3.

De 1º a 15 de março, os CBios foram comercializados entre R$ 95 e R$ 110,50. Ambos os valores foram registrados no dia 11. Desde o início do RenovaBio, os preços dos créditos variaram entre R$ 15 e R$ 209,05.
Ainda conforme a B3, 2,42 mil negociações foram registradas na quinzena, movimentando 4,3 milhões de créditos.

“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.
As usinas certificadas no programa emitiram 1,71 milhão de créditos na primeira quinzena de março, alta de 114,3% em comparação com 799,35 mil CBios vistos no mesmo período do ano passado.
Desta forma, em 2024, os produtores já escrituraram 8,31 milhões de créditos.

Considerando desde o encerramento do prazo para a entrega da meta referente à 2022, em outubro do ano passado, o mercado recebeu 19 milhões de CBios.
Desde o início do programa, em 2020, até agora, 124,54 milhões de créditos já foram emitidos.

De acordo com a ANP 325 unidades participam do RenovaBio atualmente, sendo que quatro fabricam biometano e outras 38, biodiesel.
Dentre as 283 usinas de etanol certificadas, 270 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; seis processam cana e milho; seis, apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.

Giully Regina – NovaCana
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