O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a apontar o ICMS cobrado dos combustíveis como um dos responsáveis pelo alto preço do insumo e chamou o tributo de “patinho feio da história”, no dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste do preço do diesel e da gasolina nas refinarias.
“O tema combustível, no Brasil e no mundo, vem sofrendo grande pressão. A pandemia machucou muito a produção, a alta dos preços do petróleo, o dólar no Brasil, vem pressionando muito e nós tocamos em um assunto que parece muitas vezes que é transversal, mas, não, ele é focal: a discussão do trato do ICMS sobre os combustíveis”, disse.
“E aqui não adianta nós falarmos que é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele que ‘starta’, e sim o preço do barril do petróleo na política da Petrobras mais o dólar. Mas ele é tio, o primo, o patinho feio da história”, emendou ele, durante fala na Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo (SP).
Lira lembrou que o percentual cobrado de ICMS não é fixo, mas variável em cima de um valor. “Quando ele geometricamente sofre alteração todas as semanas ou de 15 em 15 dias é lógico que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro”, destacou ele.
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis. A mudança é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contou com forte articulação de Arthur Lira para avançar entre os deputados após modificações à proposta enviada pelo Executivo.
Entretanto, desde então, a matéria não tem tido sinais claros de que vai avançar rapidamente no Senado em meio a reclamações de governadores. Eles alegam que vão perder R$ 32 bilhões em arrecadação com a mudança da tributação do ICMS.
Nesta manhã, a Petrobras anunciou que elevará o preço médio do diesel nas refinarias em R$ 0,28, a R$ 3,34 por litro, e o da gasolina em R$ 0,21, a R$ 3,19 por litro, a partir de amanhã.
Ricardo Brito