Conheça um pouco da forma como o setor produtivo exerce seu poder e influênciaCentro de jornalismo investigativo examinou – no Brasil, Estados Unidos, Peru e Colômbia – registros de empresas e associações ligadas ao mercado de etanol, empréstimos de organizações multilaterais, contribuições para campanhas políticas e gastos com lobby a fim de avaliar de que maneira a indústria exerce seu poder e influência nas políticas públicas.
Na Colômbia e no Brasil, as empresas de etanol recorreram a doações para várias campanhas políticas, que incluíram desde candidatos a vereador e prefeito até pretendentes à presidência.
O New England Center for Investigative Reporting/Connectas examinou – nos Estados Unidos, Brasil, Peru e Colômbia – registros de empresas e associações ligadas ao mercado de etanol, empréstimos de organizações multilaterais, contribuições para campanhas políticas e gastos com lobby a fim de avaliar de que maneira a indústria exerce seu poder e influência nas políticas públicas.
No Brasil e na Colômbia, as empresas de etanol recorreram a doações para várias campanhas políticas, que incluíram desde candidatos a vereador e prefeito até pretendentes à presidência.
No Brasil, nas eleições minoritárias de 2012, os registros do Supremo Tribunal Eleitoral mostram que empresários do ramo do etanol investiram pelo menos US$ 2,7 milhões. Candidatos do estado de São Paulo – grande produtor de etanol do país – foram os mais beneficiados, recebendo metade dessa soma.
A Copersucar e o Grupo Cosan, duas das maiores empresas do setor de etanol no Brasil, fizeram as contribuições mais significativas. A Copersucar, junto com seu conglomerado de associados, contribuiu com cerca de US$ 525 mil, enquanto a Cosan entregou US$ 422 mil aos candidatos.
Brasil, Colômbia, Peru, Guatemala, Nicarágua, Suriname, México e El Salvador, todos receberam esse tipo de ajuda.
O Brasil aparece no topo da lista, com 70% do valor total (US$ 998 milhões) do crédito concedido por organizações multilaterais a projetos de etanol. Entre as empresas recipientes do benefício está uma das líderes do mercado de etanol, a Cosan. USJ Açúcar e Álcool, Vale do Paraná e Ituiutaba Bioenergia também estão no grupo.
Segundo os registros do Banco Mundial, a empresa do projeto USJ Araras, que recebeu US$ 65 milhões em financiamento, declarou em 2011 que empregava 4.391 pessoas diretamente e pagava US$ 7,8 milhões em impostos e taxas às autoridades governamentais.
O segundo país a receber esse tipo de financiamento é o Peru. Foram US$ 130 milhões provenientes de instituições financeiras. Todo o dinheiro foi para um único projeto: a construção de uma usina de etanol gerida pela Maple Etanol.
Nos últimos dois anos, leis e regulamentações favoráveis à indústria de etanol foram objeto de inflamadas disputas no Congresso dos EUA entre a própria indústria e ambientalistas. Os momentos decisivos dessa batalha resumiram-se a dois itens: a Norma para Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês), que estabelece um percentual mínimo de etanol e outros biocombustíveis a ser misturado na gasolina, e a Taxa Volumétrica de Crédito Fiscal sobre o Etanol (VEETC, na sigla em inglês), imposto que por vários anos concedeu uma vantagem à indústria americana de etanol. No fim, a indústria do etanol venceu a batalha pela manutenção da RSF, mas os ambientalistas também obtiveram uma vitória, com o fim da VEETC.
"O lobby do milho, matéria-prima do etanol, é um dos maiores e mais poderosos dos Estados Unidos. Eles têm um grande aporte financeiro e gastam muito dinheiro no Congresso para que os parlamentares conheçam seus objetivos", diz Michal Rosenoer, uma das principais figuras pelo lado dos ambientalistas.
"O governo americano, de acordo com o Gabinete de Orçamento do Congresso, gastou US$ 52 bilhões em subsídios para o petróleo em 2011. Então, me dá vontade de rir, por um lado, mas também me deixa realmente zangado, quando o governo continua a subsidiar a indústria mais lucrativa do planeta e nós ficamos discutindo a indústria de etanol", argumenta Bliss Baker, da Global Renewable Fuels Alliance, associação internacional que representa produtores de combustíveis renováveis de todo o mundo.
As informações sobre lobby nos Estados Unidos vêm do Center for Responsive Politics, que coleta as cifras oficiais do lobby realizado em Washington, e foram processadas com o auxílio do Laboratório de Ciências da Computação e Inteligência Artificial do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
A investigação descobriu que, desde 2000, pelo menos 5.980 organizações ou empresas fizeram lobby em áreas relacionadas ao etanol. Trinta e sete delas estão entre os principais lobistas da indústria de etanol.
No topo da lista de organizações americanas ligadas ao etanol que mais investiram em lobby desde 1998 estão: a União Nacional dos Fazendeiros (US$ 14 milhões), a Associação Nacional dos Milhocultores e a Associação dos Combustíveis Renováveis (US$ 8 milhões cada), e a Growth Energy (US$ 5 milhões). Formada em novembro de 2008, a Growth Energy começou a fazer lobby no mesmo ano.
Em 2012, a Norma para Combustíveis Renováveis era um dos principais tópicos de debate nas duas Casas. De acordo com os registros, foram gastos cerca de US$ 17 milhões em lobby pró e contra a RFS.
Para Michael McAdams, presidente da Associação dos Biocombustíveis Avançados, "a RFS é o Santo Graal, a pedra de toque da política de cooperação entre o governo federal e o setor de biocombustíveis avançados".
Craig Cox, do Environmental Working Group, diz que a RFS é a maior preocupação dos ambientalistas, foco de seus esforços de lobby e oposição. "Neste momento, a mistura obrigatória é a única política federal verdadeiramente influente, então é este o nosso real objetivo."
A VEETC, um incentivo fiscal de US$ 0,45 por galão de etanol usado na mistura de gasolina, custou ao povo americano cerca de US$ 6 bilhões em 2011, de acordo com o Gabinete Governamental de Prestação de Contas dos Estados Unidos. Neste debate, a balança pesou a favor dos ambientalistas.
Em 2008, moradores de Piura, no Peru, queixaram-se do impacto que um projeto de etanol teria no país. Naquele ano foram feitas várias campanhas contra a renovação dessa lei. Na opinião dos ambientalistas, o etanol de milho não traz benefícios para o ambiente e afeta não só o preço dos alimentos como a própria cadeia produtiva, já que o milho, matéria-prima do etanol, é usado tanto na alimentação humana como animal. Esse argumento é defendido por outras organizações, como a Oxfam e o England Complex Systems Institute, instituição acadêmica independente com fins educacionais e de pesquisa.
"Basicamente, a Friends of the Earth, ao lado de outros grupos de peso como o Action Aid e o Environmental Working Group, os grupos da pecuária e alguns conservadores, se juntaram e disseram que esse crédito fiscal era ruim para os consumidores e para o ambiente. Foi uma baita concessão para que a indústria do petróleo apoiasse um combustível sujo", diz Michal Rosenoer, que atuou como especialista em biocombustíveis para a Friends of the Earth.
As forças pró-etanol argumentaram que o percentual de milho nos EUA usado para a produção de biocombustíveis é baixo. "Só 3% da oferta mundial de grãos foi utilizada pela indústria americana de etanol em 2011 e 2012, e o volume de grãos disponível para outros fins atingiu um nível recorde", afirma a Associação dos Combustíveis Renováveis num anúncio em seu site.
Michal relembra que, quando ficou claro que o jogo estava virando a favor dos ambientalistas, deputados defensores do etanol mudaram de posição e passaram a dizer que a indústria estava madura e não precisava mais de crédito fiscal.
"Quando uma indústria começa a cantar vitória depois de perder uma enorme quantia de dinheiro, você sabe que eles realmente perderam", diz Michal.
Na tentativa de salvar a VEETC, a indústria de etanol dispendeu cerca de US$ 9 milhões em lobby, de acordo com os registros examinados pelo New England Center for Investigative Reporting/Connectas.
No intuito de promover a produção de etanol nos Estados Unidos, impôs-se uma tarifa sobre os biocombustíveis importados, como era o caso do etanol brasileiro. A lei expirou em 2011, graças, em parte, ao lobby feito pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em 2010 e 2011.
Formada por empresas brasileiras produtoras de açúcar e etanol, a Unica contratou firmas lobistas sediadas em Washinton e Bruxelas a partir de 2007, segundo Letícia Phillips, representante do escritório nos Estados Unidos.
O trabalho dela era tornar o etanol brasileiro mais conhecido nos Estados Unidos, dissolver mitos sobre o etanol de cana-de-açúcar fabricado no Brasil e "educar os legisladores que não conhecem a indústria".
Letícia explica os objetivos do lobby realizado por sua organização: "Tratava-se realmente de explicar a nossa atuação para aqueles que não entendiam ou não conheciam a indústria. E acho que foi esse o trabalho – o bom trabalho – que nós realizamos com a nossa firma de lobby: montar uma estratégia onde a gente sentasse com essas pessoas e explicasse, do ponto de vista delas, os benefícios que estávamos trazendo. Então, foi um processo bastante franco."
Entre 2010 e 2011, a Unica gastou mais de US$ 500 mil fazendo lobby nos EUA, em grande parte com o objetivo de eliminar o imposto sobre o etanol importado.
Entre as empresas internacionais de etanol, a Maple Etanol, do Peru, foi outra a praticar lobby nos EUA para tentar tornar a opinião pública favorável a acordos comerciais.
Entre 2009 e 2010, a empresa peruana investiu pelo menos US$ 70 mil em esforços de lobby em prol da implementação do Acordo de Livre-Comércio entre os Estados Unidos e o Peru, e da Lei de Segurança e Independência Energética, que tem entre seus objetivos aumentar a produção de combustíveis limpos e renováveis.
Associações e empresários não baixam a guarda. Ambos os lados dizem estar prontos e, desde a reeleição do presidente Obama, em novembro, já começaram a tomar posições.
Referindo-se à RFS e ao novo Congresso, Bob Dinneen, presidente da Associação dos Combustíveis Renováveis, afirmou em declaração à imprensa: "Esperamos audiências. Esperamos ataques. Estamos prontos para isso tudo."
Está aberta a temporada de apostas.
por Emilia Diaz-Struck
Fonte: New England Center for Investigative Reporting
Tradução e adaptação: NovaCana
Na Colômbia e no Brasil, as empresas de etanol recorreram a doações para várias campanhas políticas, que incluíram desde candidatos a vereador e prefeito até pretendentes à presidência.
O New England Center for Investigative Reporting/Connectas examinou – nos Estados Unidos, Brasil, Peru e Colômbia – registros de empresas e associações ligadas ao mercado de etanol, empréstimos de organizações multilaterais, contribuições para campanhas políticas e gastos com lobby a fim de avaliar de que maneira a indústria exerce seu poder e influência nas políticas públicas.
No Brasil e na Colômbia, as empresas de etanol recorreram a doações para várias campanhas políticas, que incluíram desde candidatos a vereador e prefeito até pretendentes à presidência.
No Brasil, nas eleições minoritárias de 2012, os registros do Supremo Tribunal Eleitoral mostram que empresários do ramo do etanol investiram pelo menos US$ 2,7 milhões. Candidatos do estado de São Paulo – grande produtor de etanol do país – foram os mais beneficiados, recebendo metade dessa soma.
A Copersucar e o Grupo Cosan, duas das maiores empresas do setor de etanol no Brasil, fizeram as contribuições mais significativas. A Copersucar, junto com seu conglomerado de associados, contribuiu com cerca de US$ 525 mil, enquanto a Cosan entregou US$ 422 mil aos candidatos.
Brasil no topo da lista
Na América Latina, empresários do setor de etanol também receberam financiamento na forma de soft loans, ou seja, empréstimos a juros baixíssimos usados para promover investimentos. O Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concederam pelo menos US$ 1,4 bilhão em empréstimos desde 2005 para o desenvolvimento de projetos ligados à indústria de etanol na região.Brasil, Colômbia, Peru, Guatemala, Nicarágua, Suriname, México e El Salvador, todos receberam esse tipo de ajuda.
O Brasil aparece no topo da lista, com 70% do valor total (US$ 998 milhões) do crédito concedido por organizações multilaterais a projetos de etanol. Entre as empresas recipientes do benefício está uma das líderes do mercado de etanol, a Cosan. USJ Açúcar e Álcool, Vale do Paraná e Ituiutaba Bioenergia também estão no grupo.
Segundo os registros do Banco Mundial, a empresa do projeto USJ Araras, que recebeu US$ 65 milhões em financiamento, declarou em 2011 que empregava 4.391 pessoas diretamente e pagava US$ 7,8 milhões em impostos e taxas às autoridades governamentais.
O segundo país a receber esse tipo de financiamento é o Peru. Foram US$ 130 milhões provenientes de instituições financeiras. Todo o dinheiro foi para um único projeto: a construção de uma usina de etanol gerida pela Maple Etanol.
EUA
 |
"O lobby do milho, matéria-prima do etanol, é um dos maiores e mais poderosos dos Estados Unidos. Eles têm um grande aporte financeiro e gastam muito dinheiro no Congresso para que os parlamentares conheçam seus objetivos", diz Michal Rosenoer, uma das principais figuras pelo lado dos ambientalistas.
"O governo americano, de acordo com o Gabinete de Orçamento do Congresso, gastou US$ 52 bilhões em subsídios para o petróleo em 2011. Então, me dá vontade de rir, por um lado, mas também me deixa realmente zangado, quando o governo continua a subsidiar a indústria mais lucrativa do planeta e nós ficamos discutindo a indústria de etanol", argumenta Bliss Baker, da Global Renewable Fuels Alliance, associação internacional que representa produtores de combustíveis renováveis de todo o mundo.
As informações sobre lobby nos Estados Unidos vêm do Center for Responsive Politics, que coleta as cifras oficiais do lobby realizado em Washington, e foram processadas com o auxílio do Laboratório de Ciências da Computação e Inteligência Artificial do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).
A investigação descobriu que, desde 2000, pelo menos 5.980 organizações ou empresas fizeram lobby em áreas relacionadas ao etanol. Trinta e sete delas estão entre os principais lobistas da indústria de etanol.
No topo da lista de organizações americanas ligadas ao etanol que mais investiram em lobby desde 1998 estão: a União Nacional dos Fazendeiros (US$ 14 milhões), a Associação Nacional dos Milhocultores e a Associação dos Combustíveis Renováveis (US$ 8 milhões cada), e a Growth Energy (US$ 5 milhões). Formada em novembro de 2008, a Growth Energy começou a fazer lobby no mesmo ano.
Em 2012, a Norma para Combustíveis Renováveis era um dos principais tópicos de debate nas duas Casas. De acordo com os registros, foram gastos cerca de US$ 17 milhões em lobby pró e contra a RFS.
Para Michael McAdams, presidente da Associação dos Biocombustíveis Avançados, "a RFS é o Santo Graal, a pedra de toque da política de cooperação entre o governo federal e o setor de biocombustíveis avançados".
Craig Cox, do Environmental Working Group, diz que a RFS é a maior preocupação dos ambientalistas, foco de seus esforços de lobby e oposição. "Neste momento, a mistura obrigatória é a única política federal verdadeiramente influente, então é este o nosso real objetivo."
Impostos e subsídios
Em 2011, o lobby também esteve focado na VEETC e nos impostos incidentes sobre o etanol importado nos Estados Unidos.A VEETC, um incentivo fiscal de US$ 0,45 por galão de etanol usado na mistura de gasolina, custou ao povo americano cerca de US$ 6 bilhões em 2011, de acordo com o Gabinete Governamental de Prestação de Contas dos Estados Unidos. Neste debate, a balança pesou a favor dos ambientalistas.
Em 2008, moradores de Piura, no Peru, queixaram-se do impacto que um projeto de etanol teria no país. Naquele ano foram feitas várias campanhas contra a renovação dessa lei. Na opinião dos ambientalistas, o etanol de milho não traz benefícios para o ambiente e afeta não só o preço dos alimentos como a própria cadeia produtiva, já que o milho, matéria-prima do etanol, é usado tanto na alimentação humana como animal. Esse argumento é defendido por outras organizações, como a Oxfam e o England Complex Systems Institute, instituição acadêmica independente com fins educacionais e de pesquisa.
"Basicamente, a Friends of the Earth, ao lado de outros grupos de peso como o Action Aid e o Environmental Working Group, os grupos da pecuária e alguns conservadores, se juntaram e disseram que esse crédito fiscal era ruim para os consumidores e para o ambiente. Foi uma baita concessão para que a indústria do petróleo apoiasse um combustível sujo", diz Michal Rosenoer, que atuou como especialista em biocombustíveis para a Friends of the Earth.
As forças pró-etanol argumentaram que o percentual de milho nos EUA usado para a produção de biocombustíveis é baixo. "Só 3% da oferta mundial de grãos foi utilizada pela indústria americana de etanol em 2011 e 2012, e o volume de grãos disponível para outros fins atingiu um nível recorde", afirma a Associação dos Combustíveis Renováveis num anúncio em seu site.
Michal relembra que, quando ficou claro que o jogo estava virando a favor dos ambientalistas, deputados defensores do etanol mudaram de posição e passaram a dizer que a indústria estava madura e não precisava mais de crédito fiscal.
"Quando uma indústria começa a cantar vitória depois de perder uma enorme quantia de dinheiro, você sabe que eles realmente perderam", diz Michal.
Na tentativa de salvar a VEETC, a indústria de etanol dispendeu cerca de US$ 9 milhões em lobby, de acordo com os registros examinados pelo New England Center for Investigative Reporting/Connectas.
Brasil e o lobby da Unica
A outra batalha – contra e a favor de um imposto sobre o etanol importado, que pretendia proteger a indústria norte-americana – colocou em campos opostos empresas internacionais e produtores americanos de etanol. Em 2011, a não renovação do imposto foi uma grande vitória para o Brasil.No intuito de promover a produção de etanol nos Estados Unidos, impôs-se uma tarifa sobre os biocombustíveis importados, como era o caso do etanol brasileiro. A lei expirou em 2011, graças, em parte, ao lobby feito pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em 2010 e 2011.
Formada por empresas brasileiras produtoras de açúcar e etanol, a Unica contratou firmas lobistas sediadas em Washinton e Bruxelas a partir de 2007, segundo Letícia Phillips, representante do escritório nos Estados Unidos.
O trabalho dela era tornar o etanol brasileiro mais conhecido nos Estados Unidos, dissolver mitos sobre o etanol de cana-de-açúcar fabricado no Brasil e "educar os legisladores que não conhecem a indústria".
Letícia explica os objetivos do lobby realizado por sua organização: "Tratava-se realmente de explicar a nossa atuação para aqueles que não entendiam ou não conheciam a indústria. E acho que foi esse o trabalho – o bom trabalho – que nós realizamos com a nossa firma de lobby: montar uma estratégia onde a gente sentasse com essas pessoas e explicasse, do ponto de vista delas, os benefícios que estávamos trazendo. Então, foi um processo bastante franco."
Entre 2010 e 2011, a Unica gastou mais de US$ 500 mil fazendo lobby nos EUA, em grande parte com o objetivo de eliminar o imposto sobre o etanol importado.
Entre as empresas internacionais de etanol, a Maple Etanol, do Peru, foi outra a praticar lobby nos EUA para tentar tornar a opinião pública favorável a acordos comerciais.
Entre 2009 e 2010, a empresa peruana investiu pelo menos US$ 70 mil em esforços de lobby em prol da implementação do Acordo de Livre-Comércio entre os Estados Unidos e o Peru, e da Lei de Segurança e Independência Energética, que tem entre seus objetivos aumentar a produção de combustíveis limpos e renováveis.
Disputa americana
A expectativa é de que a luta a favor e contra o etanol continue em 2013. Organizações e empresas já estão preparadas. A Norma para Combustíveis Renováveis, que após uma longa disputa não foi cancelada, vai manter-se em vigência e continuará a fazer parte do debate em Washington. Outras questões, como a adoção ou não de um volume mínimo de etanol (15%) na gasolina americana, também seguirão na pauta.Associações e empresários não baixam a guarda. Ambos os lados dizem estar prontos e, desde a reeleição do presidente Obama, em novembro, já começaram a tomar posições.
Referindo-se à RFS e ao novo Congresso, Bob Dinneen, presidente da Associação dos Combustíveis Renováveis, afirmou em declaração à imprensa: "Esperamos audiências. Esperamos ataques. Estamos prontos para isso tudo."
Está aberta a temporada de apostas.
por Emilia Diaz-Struck
Fonte: New England Center for Investigative Reporting
Tradução e adaptação: NovaCana
