O estado de São Paulo relata que busca criar uma rota paulista “verde” com a viabilização de projetos com foco na descarbonização das cadeias produtivas – da produção à exportação. Para tanto, lançou nesta quinta-feira, 22, um pacote que prevê, entre outras medidas, crédito de R$ 500 milhões, via DesenvolveSP, para o financiamento público de inovação na área.
A iniciativa foi anunciada durante o seminário “Hidrogênio de Baixo Carbono – São Paulo no Caminho do Net Zero”, organizado pela secretaria de meio ambiente, infraestrutura e logística (Semil); pela secretaria de desenvolvimento econômico (SDE); e pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).
Segundo o estado, o crédito é voltado para startups de inovação tecnológica alinhadas à descarbonização, assim como para programas estaduais e municipais voltados à transição energética, além do fomento a projetos de produção de biogás a partir de resíduos agrícolas, especialmente os oriundos do setor sucroenergético, o chamado “Pré-Sal Caipira”.
Outra frente de atuação é um ambiente regulatório propositivo focado na descarbonização. O programa Hidrogênio de Baixo Carbono, em elaboração pela Semil, visa promover, de forma integrada, uma política de fomento à demanda, à produção, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação do mercado de hidrogênio verde – matriz energética limpa, obtida a partir da eletrólise da água.
“Uma medida relevante dentro da iniciativa de melhoria do ambiente regulatório é a criação do comitê técnico de descarbonização da economia paulista, no âmbito do conselho estadual de política energética, composto por representantes das iniciativas público e privada”, afirma a secretária de meio ambiente, infraestrutura e logística, Natália Resende. “A secretaria coordena as ações com o intuito de conferir governança e previsibilidade aos objetivos perseguidos de descarbonização”.
Para o presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito, o pacote anunciado pelo governo de São Paulo é um importante instrumento para apoiar ações de descarbonização. “O acréscimo de R$ 500 milhões em crédito da Desenvolve SP e a inclusão de apoio às startups com foco em inovação e sustentabilidade e ao fomento de biogás denotam o comprometimento do maior estado brasileiro no caminho do Net Zero”, afirma o executivo.
Em outra frente, o time de especialistas da InvestSP estará dedicado à avaliação, assessoramento e apoio junto a órgãos do governo de São Paulo para recepção dos projetos desenhados para a descarbonização da cadeia dos processos produtivos. O hub identificará os gatilhos para o desenvolvimento das ações, além de articular as modelagens de financiamentos.
“Nós seremos a porta de entrada para todos os projetos desse tema e vamos analisar, com uma equipe especializada, as demandas dos empreendimentos, fazendo a intermediação do setor público com o setor privado, de forma que saiam do papel de forma expressa e sem atrasos”, explica o presidente da InvestSP, Rui Gomes.
O pacote também contempla o ProVeiculo Verde. Vinculado à Secretaria de Fazenda e Planejamento, o programa de incentivo é voltado aos fabricantes de veículos automotores que apresentem projetos com menor pegada de carbono.
Segundo o governo de São Paulo, a cadeia industrial associada à produção tem permissão para usar o crédito acumulado do ICMS apropriado até 31 de dezembro de 2024. Isso envolve veículos e máquinas híbridos convencionais, híbridos plug-in, elétricos a bateria, elétricos a célula de combustível, veículos e máquinas exclusivamente movidos a biocombustíveis, a hidrogênio e a outras fontes de energia renovável.