O Governo do Piauí pretende alterar a tributação sobre combustíveis. A proposta, apresentada esta semana pelo governador Wellington Dias (PT) durante visita à Assembleia Legislativa do Piauí, é diminuir em 6 pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol e aumentar em 2 pontos sobre gasolina, para incentivar o consumo do álcool combustível. Com a estratégia, o Governo prevê a arrecadação de R$ 50 milhões por ano, que seriam destinados ao fundo de segurança.
Com os novos números, o ICMS do etanol cairia de 25% para 19%, enquanto que de outros combustíveis, a alíquota iria de 17% para 19%. “Estamos criando uma política de incentivo voltada para o etanol, para que seja misturado com a gasolina, o biocombustível dentro do próprio estado, reduzindo o ICMS e adaptando os demais combustíveis para que a gente gere receita especial”, disse o governador.
Na última semana a diferença de preço entre o hidratado e a gasolina nos postos do Estado esteve em 82%. O Piauí consome cerca de 1% de todo combustível utilizado pelo Brasil no Ciclo Otto.
A possibilidade de redução de seis pontos percentuais na alíquota do ICMS do etanol repercutiu entre os empreendedores e a população do Estado. Setores de produção de etanol no Piauí garantem aumento na produção do combustível, caso o reajuste seja aprovado, e postos já criam expectativas para baixar o preço.
A medida satisfaz o bolso do consumidor, que também será contemplado com a redução. De acordo com Flávio Cordeiro, proprietário de um posto de gasolina em Teresina, o reajuste pode proporcionar uma redução de até R$ 0,15. “O benefício disso vai ser diretamente para o consumidor. Com a redução da alíquota é certo que o preço deve baixar e isso fará com que o consumidor passe a avaliar mais o tipo de combustível usado. Se houver mesmo uma redução em torno de 6%, a possibilidade é de que o preço caia até R$ 0,15”, coloca Flávio.
A diminuição do preço não acontecerá, no entanto, ao tempo que a medida for aprovada. De acordo com Flávio, um estudo de preço médio ponderado deve ser feito antes de diminuir ou não o valor do combustível. “A lei diz que tem que haver o cálculo do Preço Médio Ponderado. Só depois disso temos como ver como ficará o preço caso esse reajuste seja de fato aprovado”, completa o empresário.
A redução deve influenciar a produção anual de cana-de-açúcar no Piauí. Segundo estimativas do empresário Luís Fernando, diretor do Grupo Olho D’água, que é responsável por grande parte da produção sucroalcooleira do Estado, o número de litros a serem produzidos por ano pode aumentar por conta do incentivo.
“Essa modificação cria uma condição de direcionamento e aumento da produção de etanol no Estado. Hoje em dia produzimos algo em torno de 35 milhões de litros anuais. Com a redução da alíquota isso pode representar um crescimento na produção de até 15 milhões de litros”, afirma.
Luís Fernando aposta também no crescimento do uso de etanol hidratado pelos motoristas, caso o preço se torne mais competitivo. “Há também a possibilidade de que aumente o uso de etanol hidratado. Atualmente o etanol chega a ser caro para usar nos veículos”, completa.
Francicleiton Cardoso e Sarah Fontenele