O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira, 9, que o leilão para contratar capacidade para o setor elétrico brasileiro será realizado neste ano, enquanto um certame voltado à reserva de energia ainda está em estudo.
Segundo Silveira, o governo precisa receber uma série de posicionamentos técnicos para poder publicar a portaria com as regras finais para o leilão de capacidade. Ele não comentou um prazo ou data para realização da licitação.
Inicialmente previsto para ser realizado neste mês, o certame ainda não teve suas diretrizes definidas e vem sendo bastante aguardado por grandes companhias de energia como Petrobras e Eletrobras, que veem uma oportunidade para ganhar novos contratos para suas usinas ou viabilizar novos projetos.
“Falta o ONS apontar um caminho realmente das nossas fontes que são necessárias. Estamos terminando de receber esses dados para que a gente faça o leilão de forma segura”, disse o ministro a jornalistas nesta sexta-feira, no Ceará.
Conforme proposta inicial do governo para o leilão, divulgada no início deste ano, a licitação poderia ser disputada por geradores termelétricos com usinas existentes ou novos projetos, e por hidrelétricos que queiram ampliar a capacidade instalada de suas usinas agregando mais máquinas.
A ideia desse leilão é aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia aos consumidores. Essas usinas devem ser flexíveis em sua geração e capazes de responder rapidamente às necessidades do sistema elétrico, para atender por exemplo a picos de carga nos horários de maior consumo de energia.
Os empreendimentos começariam a entregar potência ao sistema elétrico a partir de 2027 e 2028. A primeira entrega, em 2027, seria voltada para termelétricas, que ganhariam contratos com prazo de sete anos. Já para 2028, o fornecimento de potência poderia vir de termelétricas ou hidrelétricas, com contratos de 15 anos.
A Petrobras tem nove térmicas descontratadas, totalizando 3 gigawatts, que são “candidatas perfeitas” para participar do leilão de reserva de capacidade previsto pelo governo para este ano, afirmou nesta sexta-feira, 9, o diretor executivo de transição energética e sustentabilidade, Mauricio Tolmasquim.
Silveira afirmou também que o Ministério de Minas e Energia está avaliando a necessidade de realização de um leilão de contratação de energia para o mercado regulado. “O leilão de reserva de energia, que é um grande pleito do setor, depende de demanda. A Empresa de Política Energética (EPE) está calculando essa demanda para que a gente não tenha sobrecontratação nas distribuidoras”.
O governo chegou a abrir, em maio, uma consulta pública para realização de leilões para compra de energia nova para fornecimento no longo prazo, iniciando em quatro anos (A-4) e seis anos (A-6). Nesse caso, poderiam participar fontes renováveis, como eólica, solar e biomassa, termelétricas e hidrelétricas de até 50 MW.
Letícia Fucuchima