Valor do alívio tributário ainda está em aberto, mas tendência é que se mantenha no patamar atual da subvenção, segundo apurou a CNN
O governo federal deve converter a atual subvenção à gasolina em desoneração, e manter a retirada de impostos do combustível, segundo o ministro do planejamento e orçamento, Bruno Moretti, à CNN.
A atual subvenção de R$ 0,44 por litro foi concedida pelo governo em uma Medida Provisória editada em maio deste ano, mas que perde a validade nesta quarta-feira, 9.
Para manter a retirada de tributos do combustível, o governo deve utilizar a Lei Complementar aprovada pelo Congresso em agosto, que permite o uso das receitas extras de petróleo para reduzir os impostos federais sobre combustíveis.
A prorrogação deve ser feita via decreto presidencial, que deve ser editado hoje, 9. O valor da desoneração ainda não está decido, pois cabe ao presidente Lula (PT), mas a tendência é que se mantenha no patamar da subvenção, segundo apurou a CNN.
Caso a desoneração seja concedida para a gasolina, o etanol também deve ser beneficiado uma vez que a constituição obriga um diferencial competitivo para biocombustíveis, no caso de concessão de benefícios a combustíveis fósseis.
A legislação determina que o diferencial absoluto entre os tributos federais cobrados sobre esses combustíveis deve ser mantido. Além disso, caso a tributação sobre a gasolina sofra um corte igual ou superior a 30%, as alíquotas federais sobre o etanol serão zeradas.
Desde março, o governo tem concedido subvenções a combustíveis devido ao impacto no preço dos produtos causado pelo conflito no Oriente Médio, que provocou a alta no preço do petróleo no mercado internacional.
Além das subvenções, o governo criou ainda um imposto de exportação de 12% sobre o óleo bruto como medida regulatória para evitar o desabastecimento no ambiente doméstico.
Elis Barreto
