Benefício se soma à isenção de PIS/Cofins concedida na semana passada
O governo federal editou nesta quarta-feira, 16, um decreto prevendo a concessão de um subsídio de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado aos produtores e cooperativas produtoras do biocombustível. A subvenção pode ser requerida por 30 dias a contar da publicação do decreto.
A medida foi tomada para manter o diferencial competitivo do etanol hidratado frente à gasolina, já que no último dia 9 o governo editou outro decreto concedendo desconto de R$ 0,63 o litro na tributação sobre a gasolina A, após ter vencido o subsídio anterior. O mesmo decreto já havia isentado o etanol hidratado de PIS/Cofins, o que reduz o custo em R$ 0,1922 o litro.
Para receber a nova subvenção, os produtores de etanol precisam se habilitar ao benefício e reduzir de fato o preço de venda na ponta, identificando o desconto nas notas fiscais. A fiscalização e operacionalização do pagamento do subsídio fica a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O decreto que previu a isenção fiscal, por sua vez, não determinou a obrigatoriedade de repasse do desconto nas bombas, e há a possibilidade de as usinas utilizarem o benefício fiscal para recompor margens, que ficaram apertadas ou até negativas no primeiro trimestre da safra sucroenergética 2026/27.
Caso os usineiros e distribuidoras só repassem às bombas o benefício concedido pela nova subvenção, o preço final do etanol hidratado deve cair em torno 1,5%, nas contas da consultoria StoneX. Já se houver repasse também da isenção de PIS/Cofins, a redução do preço pode chegar a 7%, chegando a R$ 3,40 o litro no estado de São Paulo.
A consultoria observou que a capacidade de redução do preço final do etanol hidratado nas bombas em decorrência da isenção de PIS/Cofins pode ser minimizada pelo perfil do setor, composto por muitos produtores, que podem tomar diferentes decisões sobre repassar ou não o benefício. Já a redução do custo para a gasolina tende a ter maior impacto na bomba, já que a Petrobras domina a oferta, observa a StoneX.
Contexto
A subvenção ao etanol é dada em um momento em que os preços do biocombustível vêm registrando alta na porta das usinas, saindo dos patamares historicamente baixos que atingiram entre junho e julho.
Para a analista Letícia Corrêa, da StoneX, se o aumento dos preços nas usinas continuasse se refletido nas bombas, poderia haver retração da demanda. Em São Paulo, por exemplo, os preços do etanol hidratado já subiram por três semanas consecutivas, diminuindo a vantagem em relação à gasolina.
“Esse movimento prejudicaria ainda mais o setor, diante de uma safra extremamente positiva, com volumes elevados de produção”, observou Corrêa.
Camila Souza Ramos
