O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse anteontem, em entrevista à GloboNews, que o governo vai liberar a venda de terras a estrangeiros dentro de 30 dias. Segundo o ministro, a medida vai beneficiar o agronegócio brasileiro.
Atualmente, a lei limita a venda de grandes áreas rurais para estrangeiros. A liberação deverá cumprir certos requisitos mínimos, informou ao Globo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Um deles, por exemplo, é a atividade a ser desenvolvida em determinada área. Maggi defende que o estrangeiro não poderá comprar áreas para especular ou plantar culturas de safras curtas, como grãos.
“Terras para uso de culturas perenes, eu não vejo problema nenhum: cana, laranja, café, floresta, celulose. Mas não acho correto para a agricultura de grãos, como milho e soja. Se o papel celulose está ruim, a indústria vai continuar, porque a madeira está lá. Ela não tem como parar. É uma cultura que leva de sete a oito anos para ser implantada. Na cultura de grãos, por exemplo, é muito rápido. Em três meses, ou seis meses, você planta e colhe uma safra”, disse Maggi.
Ele acrescentou que é importante criar mecanismos para impedir que o comprador saia imediatamente de uma atividade: “Vamos dizer, hoje, o preço está me dando muito prejuízo e eu não vou produzir. Já pensou o caos que é na nação? Fretes, empresas, serviços, tudo para”.
A lei atual permite a venda de, no máximo, até 15 módulos rurais por pessoa física ou jurídica a investidores estrangeiros. O tamanho dos módulos rurais varia em cada região do país, indo de 5 hectares a até 100 hectares.
Meirelles defendeu a mudança para atrair investimentos: “O Brasil precisa de crescimento e de investimento. O agronegócio foi a área que mais cresceu em janeiro. Temos que investir, gerar mais emprego”, afirmou o ministro à GloboNews.
A Casa Civil vem estudando a melhor estratégia para realizar essa mudança. Em 2010, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu o processo. Desde então, surgiram projetos de lei no Congresso para rever a questão e esse pode ser um caminho a ser adotado pelo governo, se não quiser editar uma Medida Provisória sobre o tema.
A liberação da compra de terras para estrangeiros vai aumentar a demanda no Brasil, mas não deve provocar uma forte alta nos preços das áreas agrícolas, afirmou, ao Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o diretor da MB Agro José Carlos Hausknecht. “É algo positivo essa discussão, que já está há muito tempo no meio e eu não vejo problema de se ter um investimento estrangeiro”, disse Hausknecht.
Para ele, a liberação deve trazer sustentação aos preços das terras brasileiras, mas de forma moderada já que os investidores estrangeiros devem barganhar pelas aquisições. “Esses investidores, assim como os nacionais, não vão pagar absurdo pela terra, não é o que vai mudar”, comentou.
Segundo ele, o interesse estrangeiro deve se voltar principalmente para os setores florestal e sucroalcooleiro no Centro-Sul do País: “Seria bem-vindo a entrada de capital novo para revitalizar o setor”.
Hausknecht comenta, ainda, que, além de os investidores estrangeiros estarem sujeitos à legislação brasileira, assim como os nacionais, o que seria uma segurança para o País, eles têm mais facilidade de acesso ao capital e são mais resilientes a períodos de crise.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), afirmou nesta quinta-feira, 16, ao que a compra de terras por estrangeiros interessa aos especuladores. “O que interessa a esses empresários do campo é a especulação do valor da terra. Evidentemente, vindo interesses de fora o preço da terra vai aumentar e, com isso, a compra e a venda de terras ganha outra dinâmica, com outros valores”, afirmou Zarattini. “Então, (o projeto) me parece mais ligado à especulação com venda de terras do que com produção”, afirmou.
Zarattini afirma que o projeto que está em discussão “abre a porteira completamente e permite qualquer tipo de negócio e entrada de grandes capitais no Brasil”. Segundo ele, os estrangeiros poderão usar as terras para produzir alimentos para outros países, “sem nenhum benefício para o Brasil”.
Atualmente, diz Zarattini, o Brasil tem restrições para compra de terras por estrangeiros, assim como outros países. “Os EUA têm muita restrição a compra de terra por estrangeiros. E não nos parece uma posição boa de ser adotada pelo Brasil neste momento. Porque o País perde autonomia de produção de alimentos, perde autonomia energética, já que a produção agrícola é fonte de energia, por meio dos biocombustíveis”, citou Zarattini. “Vamos ficar nas mãos de empresas multinacionais, de empresas estrangeiras”.
Eliane Oliveira e Danilo Fariello
Com informações adicionais da Agência Estado e edição novaCana.com