Governo anuncia série de medidas de proteção ao meio ambiente e clima

O governo federal anunciou uma série de medidas para proteção do meio ambiente, que foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 6. Entre as medidas estão a ampliação de áreas de reserva e criação de comissões para o clima.

A publicação das ações do governo acontece um dia depois do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira, 5.

As medidas são assinadas pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os dois participaram de um evento nesta segunda para anunciar ações de proteção ao meio ambiente, incluindo um plano de preservação para a Amazônia.

Confira, a seguir, as medidas publicadas em Diário Oficial.

1. Conselho Nacional para a COP-30: O governo criou um conselho para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será feita em Belém em novembro de 2025. Esse conselho será usado para coordenar a preparação do Brasil para sediar a COP-30.
2. Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono: O grupo criado pelo governo tem como objetivo implementar, monitorar e revisar políticas públicas que estimulem a transição para a economia de baixo carbono na indústria brasileira. Ao todo, 28 representantes de ministérios e entidades vão participar do comitê.
3. Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa: Essa comissão tem como objetivo acompanhar a estratégia nacional de Redd+, que é um instrumento desenvolvido pelas Nações Unidas para recompensar financeiramente os países em desenvolvimento pela recuperação e manutenção de florestas. A comissão será formada por 16 representantes.
4. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima: Este grupo ficará responsável por acompanhar a implementação das ações e das políticas públicas no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O comitê tem o poder de orientar o governo na criação de ações e estratégias.
5. Mudanças no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: Por meio de decreto, o governo alterou a estrutura que compõe o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, retomando a presença de setores da sociedade civil, como comunidade científica e trabalhadores rurais.
6. Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, no Pará: O governo ampliou a área da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, que fica nas cidades de Santarém Novo e São João de Pirabas (PA). A área de reserva passou de 2.783 hectares para 4.617 hectares. O objetivo é proteger os recursos naturais necessários para as populações extrativistas tradicionais e contribuir para a recuperação dos recursos biológicos, com foco na sustentabilidade das atividades de pesca e extrativista de subsistência.
7. Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba: Por meio de decreto, o governo criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, com área aproximada de 61.095 hectares. A reserva ocupa territórios de 12 cidades da Paraíba. Com a criação do parque, o governo espera proteger espécies endêmicas da caatinga e desenvolver o turismo ecológico da região.

Wesley Bischoff